DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
67
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.702/2026 Beneficiária: BAIT STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Processo: 2026-F2FX6
CNPJ sob o nº: 67.775.543/0001-51
Município: Cachoeiro de Itapemirim - ES
Ementa: Concede tratamento tributário diferenciado previsto na alínea “f” do inciso I, alíneas “b” e “c” do inciso IV, e alíneas “a” e “b” do inciso V, do art. 3º da Lei nº 10.550/2016, combinado com o Decreto nº 5.811-R/2024.
Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 25 de Setembro de 2026.
Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES <#DIOES#1876440#67#2030302/> Protocolo 1876440
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.703/2026 Beneficiária: NOVAPOL PLÁSTICOS LTDA Processo: 2020-MX01N CNPJ sob o nº: 07.600.033/0001-11
Município: Serra - ES
Ementa: Aprova a alteração de projeto para a exclusão da contrapartida de geração de empregos referente ao projeto 02, constante no Termo de Acordo nº 052/2005.
Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 25 de Setembro de 2026.
Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES
Protocolo 1876452
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.704/2026 Beneficiária: SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: 2025-MR6HN CNPJ sob o nº: 27.489.855/0001-84
Município: Serra - ES
sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 25 de Setembro de 2026.
Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES <#DIOES#1876503#67#2030380/> Protocolo 1876503
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.700/2026 Beneficiária: AXION DISTRIBUIDORA LTDA Processo: 2026-32N8X
CNPJ sob o nº: 66.842.664/0001-06
Município: Cariacica - ES
Ementa: Concede tratamento tributário diferenciado previsto na alínea “f” do inciso I, alíneas “b” e “c” do inciso IV, alíneas “a” e “b” do inciso V e inciso III, todos do artigo 3º da Lei nº 10.550/2016, c/c o Decreto nº 5.811-R/2024.
Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 25 de Setembro de 2026.
Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES <#DIOES#1876522#67#2030398/> Protocolo 1876522
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 046, 24 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP , autarquia de regime especial, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 da Lei Complementar nº 827, publicada em 1º de julho de 2016 com alterações posteriores.
Art. 1º Aprovar a Escala de Férias, referente ao exercício de 2027, dos servidores da ARSP, conforme disposto abaixo:
Ementa: Indefere o pedido de alteração de projeto. E indefere os demais pedidos da empresa.
Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 25 de Setembro de 2026.
Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES
Protocolo 1876471
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.699/2026 VENDEMMIA Beneficiária:
Beneficiária: VENDEMMIA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA Processo: 2026-H4J3K CNPJ sob o nº: 13.631.538/0001-46
Município: Cariacica - ES
Ementa: Concede tratamento tributário diferenciado previsto na alínea “f” do inciso I, alíneas “b” e “c” do inciso IV e alíneas “a” e “b” do inciso V, todos do artigo 3º da Lei nº 10.550/2016. Prazo e Fruição: As condições que permitirão à
| Nome | Número funcional |
|---|---|
| JANEIRO | |
| GUSTAVO DE ARAUJO MARQUES |
5191394 / 1 |
| LEANDRO SANTOS AZEREDO | 5142520/1 |
| MARIA ELISA DE FREITAS FALCAO |
3838900 / 1 |
| FEVEREIRO | |
| ARTUR DE CASTRO PARANHOS FERREIRA |
5193320 / 1 |
| HEBERT JOSE DE JESUS | 2439115/3 |
| PATRICIA KROHLING | 5191530/1 |
| MARÇO | |
| ANA CAROLINA DA CUNHA PINHO |
5191980 / 1 |
| GABRIEL SOUZA FREIRE | 5206030/1 |
| LILIANA TELAROLI DA SILVA | 5200202/1 |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467