DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
68
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
| ABRIL | |
|---|---|
| ANALINE IZOTON MARTINS | 3196186/2 |
GASPERO ABREU CASER |
5192064/1 |
| JACKELINE GONCALVES PEREIRA CALMON |
676424 / 3 |
| JUNHO |
|
| JANEMARY ENTRINGER SAGRILLO BRANDAO |
3674118 / 3 |
| TATIANA PIRES ANDRE BAYERL |
2896443 / 2 |
| JULHO | |
| AFONSO EUGENIO FAVARATO BATTISTI |
5092566 / 1 |
| JULIA LIMA GIURISATTO | 5097045/1 |
| MARCIA ALTOE LUCHI | 3376842/4 |
| AGOSTO | |
| ALEXANDRE CARETA VENTORIM |
3429334 / 2 |
| BRUNO ZABAM DA SILVA | 2537427/3 |
| HENRIQUE HERRANZ LUCAS | 5168139/1 |
| IZABELA MARIELLEN FIGUEIRA PERASSOLLI |
4714792 / 2 |
| MICHELINE CORDEIRO DAMAZIO SIQUEIRA |
3392090 / 4 |
| PAULO ROBERTO DE LIMA FILHO |
4996631 / 1 |
| PRISCILA RIBEIRO SPALA | 3283615/3 |
| RENATA LOPES RIBEIRO SETEMBRO |
4987390/1 |
| ALBERTO CESAR DE LIMA |
3389286/2 |
| ALEXANDRE DE MELLO DELPUPO |
587208 / 8 |
| DANIELLE ZANOLI GONCALVES JORDAO RAMO |
3092992 / 5 |
| DEBORA CRISTINA NIERO | 3596672/2 |
| IZABELA RAMALHO RIBEIRO | 4846290/2 |
| MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA |
2761696 / 6 |
| MARCIO DIAS SILVA | 2715740/7 |
| SUELY CARDOSO DE OLIVEIRA DORIA OUTUBRO |
3287327 / 4 |
| ARIANE NUNES REIS MARIA APARECIDA CEZANHOCK |
3282970/4 378292 / 2 |
| PEDRO TORRACA DAEMON | 4166434/4 |
| VITORINO ALVARES RIBEIRO | 549542 / 4 |
| NOVEMBRO |
|
| ALIEDA ALVES GODINHO | 3302040/5 |
| DAISY FIORIO TIRELO DE CARVALHO |
3599078 / 2 |
| HEVERSON MORAIS ALVARENGA |
3411257 / 2 |
| VANESSA MEDEIROS | 3282996/4 |
| DEZEMBRO | |
| DAPHNNE AVELAR MACHADO LIMA |
4369416 / 3 |
| EDUARDO CALEGARI FABRIS | 3309070/4 |
| JESSICA NOVELLI | 4186630/1 |
| KRISHNA DAHER SODRE CAMPANA 4883160 / 1 |
|---|
| MAMORU TOGAWA KOMATSU 3299066/3 |
| MARAILDE DOS SANTOS PEREIRA SOUZA 3772705 / 8 |
| MIRIAN KEILA DELPUPO 4897749/1 |
| Alexandre Careta Ventorim Diretor-Geral / ARSP <#DIOES#1876018#68#2029829/> Protocolo 1876018 |
Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo - ARSP ES e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe - AGRESE. Objeto : Estabelecer a parceria entre a ARSP ES e a AGRESE para cooperação técnico e intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de boas práticas regulatórias, visando a melhoria da regulação técnico-operacional dos setores regulados. Parecer nº 74/2026. Proc. SEI nº 13301.79.000178/2026-04. Vigência: Com a publicação deste extrato no D.O.E. Aracaju/SE, 22 de setembro de 2026
Alexandre Ventorim
Diretor-Presidente da ARSP-ES
Protocolo 1875959
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP
Extrato das Decisões proferidas em processos administrativos sancionatórios da ARSP na 68ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo, realizada em 15 de julho de 2026. PROCESSO Nº: 2023-8XW07
PARTE INTERESSADA: CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento CNPJ: 28.151.363/0001-47
Serviço Público de abastecimento de água e esgotamento sanitário CONSELHEIRO (A) RELATOR (A): Sr. Celso André Guerra Pinto
DECISÃO DO CONSELHO CONSULTIVO: Por unanimidade, manter a penalidade de MULTA , no valor de R$ 37.066,40 (Trinta e sete mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), a ser reajustada para a data atual, registrada no auto de infração AI/DS/ GSB Nº 008/2023, constatações C1(Resolução ARSP nº 018/2018, Art. 14 e Inc. IV) e C2 (Resolução ARSP nº 018/2018, Art. 14 e Inc. XI) relativo a fiscalização sobre o despejo de esgoto na Praia da Guarderia, em Vitória - ES.
PROCESSO Nº: 2025-XPQZ1
PARTE INTERESSADA: CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento CNPJ: 28.151.363/0001-47 Serviço Público de abastecimento de água e esgotamento sanitário CONSELHEIRO (A) RELATOR (A): Sr. Celso André Guerra Pinto DECISÃO DO CONSELHO CONSULTIVO: Por unanimidade, manter as penalidades de ADVERTÊNCIA , registradas no auto de infração AI/ DS/GSB Nº 013/2022, constatações C1, C3, C7, C9, C11, C13, C14, C16, C18, C19 e C21 (Cláusula 2.1 e 15.1 do Contrato de Programa nº 27022018), C4,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467