DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
"Art. 2º ........................................................................................................ I - do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: Capitão de Mar e Guerra (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR (Coordenador); Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (Membro); Capitão de Mar e Guerra (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR (Membro); Capitão de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO JOSÉ DE MELO FERREIRA (Membro); Capitão de Fragata (T) CAMILA GOMES MACEDO SOARES (Membro); Capitão de Corveta (AA) JAECY FONSECA DE MEDEIROS (Membro); e Capitão de Corveta (AA) ANA CLARA BARBOSA MARTINS (Suplente); ........................................................................................................ IV - da Chefia de Logística e Mobilização: Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES (Membro); e Coronel (FAB) JARIO DO NASCIMENTO MELO (Suplente);
........................................................................................................ VI - da Assessoria de Inteligência de Defesa: Capitão de Mar e Guerra JOSIVAL NERY PINHO PASSOS (Membro); e Tenente-Coronel (EB) ALAN RAFAEL BOESING (Suplente); ........................................................................................................" (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte. Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 182, de 25 de setembro de 2026, seção 2, página 7, com incorreção relativamente ao original.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.822, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025856/2026-31, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora FABIANA BAZILIO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1767324, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025865/2026-21, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor LEONARDO GABRIEL ASSIS, matrícula SIAPE nº 1059224, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Assessoria Técnica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.838, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025806/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora IVANETE DE BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1767357, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen. Div. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.839, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025897/2026-27, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, ao servidor MARCELO AUGUSTO BALDANZA CO E L H O, matrícula SIAPE nº 1068707, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen. Div. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
Gen. Div. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.955, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.825, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025861/2026-43, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativa - GTATA, ao servidor ITAMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1886311, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen. Div. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.827, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025865/2026-21, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativa - GTATA, ao servidor EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO CO S T A ABREU, matrícula SIAPE nº 1815332, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativa - GTATA, à servidora JULIANA MARINHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1767417, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.
Art. 3º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativa - GTATA, à servidora ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE, matrícula SIAPE nº 1767005, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen. Div. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.828, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025865/2026-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE, matrícula SIAPE nº 1767005, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Assessoria Técnica. Art.2º Dispensar, o servidor EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU, matrícula SIAPE nº 1815332, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Assessoria Técnica.
Art.3º Dispensar, a servidora JULIANA MARINHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1767417, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Assessoria Técnica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gen. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025750/2026-37, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELENIZA APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1767289, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe no Setor de Seleção, Recrutamento e Treinamento.
Gen. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.957, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025750/2026-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2026, a servidora WANESSA PIMENTA ROSAS, matrícula SIAPE nº 2681466, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral, readaptada para o cargo de Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe no Setor de Seleção, Recrutamento e Treinamento.
Gen. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃONo Despacho de 22 de setembro de 2026, relativo ao Processo nº 55000.000413/2026-23, publicado no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2026, Edição 181, Seção 2, Página 9, onde se lê: "..., no período de 19 a 30 de outubro de 2026,...", leia-se: "..., no período de 17 a 30 de outubro de 2026 ,...".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA/MDA Nº 55, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem as normas de delegação de competência vigentes, tendo em vista o disposto no art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o que consta do Processo nº 55000.008077/2026-67, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 30 de setembro de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instituída pela Portaria/SPOA/MDA nº 41, de 31 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO
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