DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000031678-0, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS SOARES MONTEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 17 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar o servidor MARCUS VINICIUS SOARES MONTEIRO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a reorganização administrativa do quadro de ocupantes de cargos em comissão neste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de setembro de 2026, o servidor ROBERTO ANDRÉ RAUPP, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, e exonerar, a pedido, a partir da mesma data, a servidora ANA CLAUDIA FURTADO VIDAL.

Art. 2º Nomear, a partir de 30 de setembro de 2026, a servidora ANA CLAUDIA FURTADO VIDAL, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de titular da Coordenadoria de Lotação e Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-2, e exonerar, a partir da mesma data, o servidor ROBERTO ANDRÉ RAUPP.

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 002623875.2026.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Nilton Carlos Carvalheira Machado, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do inciso VII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0023887/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANO MARQUES CARVALHO, matrícula N. 309.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Parceiros Eletrônicos e de Apoio da Corregedoria-NUCAP.

Art. 2º Dispensar EDER HENRIQUE BEZERRA SIMPLÍCIO, matrícula N. 314.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Cadastro de Parceiros Eletrônicos e de Apoio da Corregedoria-NUCAP.

Art. 3º Dispensar EDER HENRIQUE BEZERRA SIMPLÍCIO, matrícula N. 314.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Parceiros Eletrônicos e de Apoio da Corregedoria-NUCAP, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Designar LUCIANO MARQUES CARVALHO, matrícula N. 309.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP. Art. 5º Designar EDER HENRIQUE BEZERRA SIMPLÍCIO, matrícula N. 314.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP. Art. 6º Designar EDER HENRIQUE BEZERRA SIMPLÍCIO, matrícula N. 314.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038704/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar PRISCILLA KELLY SANTOS DUARTE ROMEIRO, matrícula N. 317.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado. Art. 2º Exonerar ANA LÚCIA FALEIROS, matrícula N. 308.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Presencial. Art. 3º Nomear ANA LÚCIA FALEIROS, matrícula N. 308.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038702/2026, resolve:

Art. 1º Nomear PRISCILLA KELLY SANTOS DUARTE ROMEIRO, matrícula N. 317.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038508/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula N. 315.409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Exonerar MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula N. 317.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 3º Nomear MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula N. 317.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1039070/2026, resolve:

Art. 1º Designar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula N. 315.409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 39.041/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária à servidora Solange Christina Passos Barros, matrícula n. 109.452, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019, calculados na forma do artigo 26, § 3º, inciso I, e § 6º, da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a VANDERLEI JOSÉ ALVES MAFFISSONI (45527), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 5905/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, § 5º, 15, inciso III (com a redação dada pela Lei nº 15.292/2025), e 16, da Lei nº 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12312/2026, resolve:

Art. 1° Exonerar a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª VARA DO TRA BA L H O DE FEIRA DE SANTANA, com efeitos a partir de 28/9/2026.

Art. 2° Exonerar a servidora MARIA LUIZA GOMES REIS BELO do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O DE CANDEIAS, com efeitos a partir de 28/9/2026.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

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