DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12312/2026, resolve: Art. 1º Determinar a remoção da servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS, atualmente lotada na 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, para a 02ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS, a partir de 28/9/2026.

Art. 2º Nomear ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O DE CANDEIAS, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUIZA GOMES REIS BELO.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12320/2026, resolve: Art. 1º Determinar a remoção da servidora CAROLINA REHEM SILVA, atualmente lotada na SEÇÃO DE CORREIÇÃO - NÚCLEO DA VICE-CORREGEDORIA, para a 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, a partir de 28/9/2026.

Art. 2º Nomear CAROLINA REHEM SILVA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12290/2026, resolve:

Art. 1° Exonerar a servidora SONIA TOMIE WATANABE ENDO do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 16ª VARA DO TRA BA L H O DE SALVADOR, com efeitos a partir de 28/9/2026.

Art. 2° Exonerar a servidora MAGDA SUELY MATOS COSTA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 29ª VARA DO TRA BA L H O DE SALVADOR, com efeitos a partir de 28/9/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12290/2026, resolve:

Nomear MAGDA SUELY MATOS COSTA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de SONIA TOMIE WATANABE ENDO.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12318/2026, resolve:

Art. 1º Determinar a remoção da servidora MARIA LUIZA GOMES REIS BELO, atualmente lotada na 02ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS, para a 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, a partir de 28/9/2026.

Art. 2º Nomear MARIA LUIZA GOMES REIS BELO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 29ª VARA DO TRA BA L H O DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de MAGDA SUELY MATOS COSTA.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art.37, XLIV, do regimento Interno, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n. o 6959/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil por morte para MELQUISENE MARTINS RAIOL, na condição de companheira, em razão do falecimento do juiz classista aposentado JOSÉ JACY RIBEIRO AIRES, ocorrido em 07 de junho de 2026, nos termos do disposto no art. 16, inciso I da Lei n. 8.213/1991, a contar da data de falecimento do juiz classista, com benefício calculado consoante prescrito no artigo 23, caput da Emenda Constitucional n.o 103/2019.

Art. 2º Este Ato PRESI entra em vigor a partir da sua publicação.

Desª. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 376154, resolve:

Art. 1º REVERTER à atividade, com fulcro do art. 25, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ALBA REGINA CARVALHO, aposentada no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, pelo Ato nº 22/2025, publicado no DOU/2 de 17/2/2025, página 73, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.492/1992, código 1101, resultante da transformação do cargo por ela outrora ocupado, conforme o Ato nº 155/1998.

Art. 2º LOTAR a servidora indicada no art. 1º deste Ato na Secretaria da 4ª Turma, designando-a para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V do Secretário de Turma (c-11373), código TRT 9ª FC-5, da mesma unidade, a partir da data da publicação.

Art. 3º Este ato entra em vigor a partir da data da publicação.

ARION MAZURKEVIC

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste

Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;

CONSIDERANDO a solicitação do Exmo. Juiz do Trabalho Eduardo Antônio O'Donnell Galarça Lima (doc. 2 do Proad 5818/2026), removido para a titularidade da Vara do Trabalho de Cacoal/RO, dentre outros pedidos, a remoção do servidor TIAGO PAULO BALTHAZAR para o Gabinete do Juiz Titular da referida Vara, com a correspondente designação para a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-6;

CONSIDERANDO que o servidor mencionado neste ato exerce suas atividades em regime de teletrabalho, conforme PROAD nº 25017/2018, e reside na cidade de Itajaí/SC, razão pela qual não se mostra necessária a concessão de trânsito ou de ajuda de custo, uma vez que a alteração de lotação não implicará mudança de domicílio; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad nº 5818/2026, id. 7, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO PAULO BALTHAZAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado no Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC - 06, da referida unidade. Art. 2º REMOVÊ-LO, sem ônus financeiros para este Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC para o Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cacoal/RO. Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC - 06, do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cacoal/RO.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 5980/2026, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, a servidora DALILLA OHRANA BRANDÃO SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 2059, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com a servidora LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 28/9/2026, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.808, de 14/09/2026,

Considerando a Portaria CIF. SEGPES.GDGSET.GP N.º 31, de 18 de setembro de 2026, do Tribunal Superior do Trabalho, cedendo a servidora abaixo identificada, por prazo indeterminado, a partir de 28/9/2026, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, resolve: Art. 1º Lotar a servidora Izadora Souza Freire, Analista Judiciaria do quadro permanente do Tribunal Superior do Trabalho, cedida para este Regional, na Coordenadoria de Recurso de Revista.

Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a função comissionada de Assistente Jurídico-Processual, de nível FC-05, da Coordenadoria de Recurso de Revista. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3016/2026, resolve: 1. Designar a servidora FABIANA MELO PRADO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, até ulterior deliberação, mantida a lotação atual;

1. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2823/2026, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOSÉ ALVES DE MOURA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ARLENE SANTOS DE MOURA, aposentada no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, falecida em 03/09/2026, com fundamento no art. 215 da Lei 8.112/1990 c/c arts 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, § 4º, 74, inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e § 2º-B, da Lei 8.213/1991 e 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, com proventos correspondentes à cota-parte de 60% (sessenta por cento: 50% + uma cota de 10%) sobre o valor dos proventos de aposentadoria.

Parágrafo único. Os proventos da pensão serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos termos do art. 41-A da Lei nº 8.213/91. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a contar de 3/9/2026, data do óbito da instituidora.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

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