DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Processo 21177.000705/2026-22; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) DESKTOP ZENION CUSTOMIZADO MODELO GOV3 INTEL CORE I7- 12700 com Mouse e teclado, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 8962 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 28/04/2026; Data da assinatura: 02/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Processo 21177.000392285/2026-84; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 02 (dois) MONITORES SAMSUNG UHD 4K LED 32 VA 60HZ 4MS, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7711 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 02/04/2026; Data da assinatura: 03/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Processo 21177.002182/2025-78; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) SERVIDOR Dell PowerEdge R6715,AMD EPYC 9335,384 GB DE RAM, 05X 1,92TB SSD, DUAL FONTE 1500W,iDRAC10, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 17616 da Fundação Arthur Bernardes, emitida em 16/12/2025; Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Processo 21177.000635/2026-11; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis denominados de 01 (uma) FECHADURA BIOMETRICADIGITAL ULTRA TECH IDEAL PROVA DAGUA e FECHADURA DIGITAL GT PRO e 02 (duas) FECHADURA DIGITAL GT PRO, conforme Notas Fiscais de Doação nº 9338 e 9414, da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitidas em 21/08/2026 e 31/08/2026; Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0102-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - CNPJ 03.775.069/0021-29; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação de Serviços - API Agritec (Embrapa Cód. 23800.25/0102-9). Data da assinatura: 25/09/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Del Alamo Guarda, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Rodrigo Leão Mianes, pelo SENAI.

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0094-8-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - CNPJ 03.775.069/0021-29; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação de Serviços - API ClimAPI (Embrapa Cód. 23800.25/0094-8). Data da assinatura: 25/09/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Del Alamo Guarda, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Rodrigo Leão Mianes, pelo SENAI.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Reg. Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria/AGROSAVIA, Asociación de Bananeros de Colombia/AUGURA e Fundação Arthur Bernardes/FUNARBE; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 12 meses, para assegurar a conclusão das atividades previstas no Plano de Trabalho (Anexo I); Valor global: sem alteração do valor original. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027; Data de assinatura: 23/09/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Miguel Serrano Lopez (representante legal) pela AGROSSAVIA, Emerson Aguirre Medina (representante legal) pela AUGURA e Rodrigo Gava (Presidente) pela FUNARBE.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica e Mercadológica de genótipos experimentais/ Reg. Embrapa/ SAIC nº 20600.26/0144-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/ CNPMF e empresa Agrocochó Mudas, Máquinas e Insumos Agropecuários Ltda./ CNPJ: 19.435.336/0001-05 (COOPERANTE); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante no município de Iraquara (BA), visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de mamão desenvolvidos pela Embrapa; Valor global: R$ 87.776,4 sem repasse financeiro; Contrapartida não financeira Embrapa: R$ 72.776,40; Contrapartida não financeira COOPERANTE: R$ 15.000,00; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 21/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos (Chefe-Geral em exercício) e Eduardo Chumbinho de Andrade (ChefeAdjunto) pela Embrapa, e Lucas Athayde Oliveira (representante legal) pelo CO O P E R A N T E .

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica e Mercadológica de genótipos experimentais/ Reg. Embrapa/ SAIC nº 20600.26/0145-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/ CNPMF e empresa UGBP Produção e Exportação Ltda./ CNPJ: 06.087.147/0001-47 (COOPERANTE); Objeto: a integração de

esforços entre as Partes para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Linhares ( ES ) , visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de mamão desenvolvidos pela Embrapa; Valor global: R$ 87.776,4 sem repasse financeiro; Contrapartida não financeira Embrapa: R$ 72.776,40; Contrapartida não financeira COOPERANTE: R$ 15.000,00; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 23/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos (Chefe-Geral em exercício) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Pontini Martins (representante legal) pelo COOPERANTE.

A Embrapa Mandioca e Fruticultura - UG 135014, em razão de o interessado estar em lugar incerto e não sabido, bem como pela impossibilidade de comunicação pela via postal, NOTIFICA a empresa J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 14.728.474/0001-69, que foram aplicadas as penalidades de multa compensatória de 20% do valor global do Contrato no montante de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); e, Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como que, querendo, interponha recurso contra a Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidades, no âmbito do processo instaurado por descumprimento de obrigação assumida no Contrato de Prestação de Serviços de Dedetização de Pragas Urbanas nas Dependências da Embrapa/CNPMF, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, nos autos do Processo SEI Embrapa nº 21186.001333/2026-42, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo; ressaltando-se que, apresentado ou não o recurso, a Embrapa dará seguimento ao processo. Informações adicionais: Núcleo de Apoio a Contratos e Convênios (NAC), pelo telefone (75) 3312-8188 ou e-mail: [email protected].

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Anulação do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC sob o nº 20600.25/0260-3-01, vinculado ao Convênio/Transferegov nº 989923/2025 e publicado no DOU nº 135, de 21/07/2026, seção 3, p. 4. OBJETO DO INSTRUMENTO: prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses, alteração do valor global do Convênio com o acréscimo de R$ 552.000,00 e ajuste do Plano de Trabalho. MOTIVO DA ANULAÇÃO: considerando que a prorrogação da vigência teria início em 30/12/2027 e término em 30/12/2029, que o novo aporte de recursos ainda não foi repassado à Fundação de Apoio, e que o Termo Aditivo nº 01 contemplou em seu objeto alterações distintas, sendo que para cada uma há fundamentos, procedimentos e minutas jurídicas referenciais específicos, verificou-se a necessidade da anulação do Termo Aditivo nº 01, para a correta formalização das alterações contratuais em Termos Aditivos separados, conforme orienta o Manual Transferegov. A presente anulação restringe-se exclusivamente ao Termo Aditivo nº 01, permanecendo vigente o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira registrado no Transferegov sob o nº 989923/2025, nos termos em que foi originalmente celebrado.

Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura Em exercício

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Retificação de matéria publicada no DOU nº 147, seção 3, pág. 4. Processo: 21187.001398/2026-88. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Partes: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07 e VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 19.972.593/0001-86. Objeto: Aditivo 4 ao contrato de Serviços de Limpeza e Conservação, para prorrogação contratual, passando a vigorar de 28/08/2026 a 27/08/2027 e formalizar o reajuste dos insumos necessários à execução do serviços, conforme índice estabelecido em contrato e o percentual apurado. Conforme cláusula Décima Primeira, item 11.09 "da repactuação", o módulo 5 (materiais) da planilha de preços será reajustado em 4,46%, conforme índice IPCA registrado nos últimos 12 meses. A atualização se restringe exclusivamente aos itens de fornecimento de materiais (módulo 5), sem impacto nos custos de mão de obra. Valor global estimado: R$ 974.516,83 (novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Data da assinatura: 21.08.2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral. Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa. Jorge Luis Melo Barros. Diretor Executivo, pela contratada.

EMBRAPA MEIO-NORTE

A Embrapa Meio-Norte torna público o Pregão Eletrônico nº 135009-67/2026, Processo SEI 21188.001106/2026-05; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com alocação de mão de obra, para prestação de serviços rurais de trabalhador agropecuário em geral (CBO 6210-05), para apoio à Pesquisa Agropecuária (Período Sazonal/Demanda Pontual) nas dependências dos Campos Experimentais da Embrapa Meio-Norte, por um período de 5 (cinco) meses. Total de Itens: 4. Edital: 28/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Extrato do Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Manutenção no prédio do LACRI. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024; Valor Global: R$79.613,43. Validade: 120 dias. Data da assinatura: 24/09/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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