DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Nº Processo 21192.000957/2026-63

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, sendo: gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500 para abastecimento da frota de veículos, máquinas agrícolas e ônibus da Embrapa Pecuária Sudeste em atendimento das demandas geradasm nos exercícios de 2026 a 2028, conforme relação constante do item 14 do Termo de Referência. Total de itens licitados: 3, sendo 1 Lote. Edital: 28/09/2026 das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Estrada Vicinal Guilherme Scatena - Zona Rural - Fazenda Canchim, com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuariasudeste. Entrega das propostas a partir de 28/09/2026 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 08/10/2026 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ana Flavia Bemfica Camargo Pinheiro. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.23.08.001.00.03.002 - Raças Canchim e Brangus: avanços da pesquisa para o melhoramento e avaliação genética". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Ana Flavia Bemfica Camargo Pinheiro pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Segundo Termo Aditivo firmado com ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 81, da Lei nº 13.303/16, conceder o reajuste no percentual de 4,264380% sobre o saldo contratual em 31 de julho de 2026. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 96.231,32 (noventa e seis mil duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos).

Processo Administrativo n.º 0612/2024-79. Assinatura: 24/09/2026. DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Oitavo Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO SMF / VEXPER OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 81, § 6°, da Lei nº 13.303/2016, para o ressarcimento, referente ao serviço de frete, devido a necessidade da prestação do serviço de transporte dos 32 rodeiros para viabilizar a realização do serviço de revisão geral dos truques da TRENSURB, considerando os princípios da razoabilidade, economicidade e vantajosidade à Administração Pública, o montante a ser reconhecido para fins de ressarcimento será de R$ 55.342,24 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), devidamente aprovadas em instância superior, relativas ao Contrato. A contratada neste ato dá quitação total e irrestrita em relação ao direito de indenização de frete referente aos 32 rodeiros. Processo Administrativo n.º 1105/2022-91. Assinatura: 25/09/2026. DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

A Trensurb publica a suspensão do PRG-E em epígrafe, face necessidade de julgamento de impugnação. Objeto: Contratação de solução de firewall do tipo NGFW (Next-Generation Firewall), incluindo fornecimento de equipamentos, licenças, instalação, configuração, suporte técnico e treinamento. Proc. 0000958.00002759/2025-84.

LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Kanauã de Moraes de Oliveira de Castro. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.23.01.003.00.04.004 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Kanauã de Moraes de Oliveira de Castro pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

A Embrapa Alimentos e Territórios torna público o Pregão Eletrônico nº 130240-34/2026, Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130240-34/2026, cujo objeto trata da Aquisição e instalação de cortinas tipo persiana rolô com tela técnica tipo blackout para atender às necessidades de vedação luminosa e controle térmico nas salas de trabalho e laboratórios da nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios em Maceió-AL, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades institucionais na Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 01. O edital pode ser acessado a partir de 21/09/2026 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 08/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília).

JOÃO RONALDO NOVACHINSKI Chefe Adjunto de Administração

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020 SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.014657/2026-91

Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda. CQB: 599/2022

Assunto: Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda., Dra. Caroline Wesp Guterres encaminha solicitação de revisão de CQB para o Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 01280.000235/2025-21.

Pregão Nº 78/2026. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA-INPA . Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com ronda motorizada com moto elétrica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. [...].

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 6.928.428,31. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº PROCESSO: 060/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃO DE TRÂNSITO (DETRAN E CONGÊNERES), COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DA FROTA DA CBTU/STU/REC. EMPRESA CONTRATADA: JOSE CARLOS DE SOUZA CNPJ Nº 27.542.276/0001-58, no valor total de R$ 72.857,61 (Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos), prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - Na Seção 3, Edição nº 174, de 15/09/2026, Página 6, referente ao Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 066/CBTU/STU-REC/2024. Onde se lê: "O valor atual do contrato é de R$ 113.700,00 ( Cento e treze mil e setecentos reais). Passando para valor atualizado com índice de 5,2253% a R$ 119.641,11 ( Cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos). Valor mensal atual de R$ 3.988,04 ( Três mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), conforme consta na cláusula oitava- REAJUSTE do contrato n° 066/CBTU/STU- REC 2024 ", Leia-se: "O valor atual do contrato é de R$ 113.700,00 ( Cento e treze mil e setecentos reais). Passando para valor atualizado com índice de 5,625080% a R$120.095,70 ( Cento e vinte mil noventa e cinco reais e setenta centavos). Valor mensal atual de R$ 4.003,19 ( Quatro mil três reais e dezenove centavos), conforme consta na cláusula oitava- REAJUSTE do contrato n° 066/CBTU/STU-REC/2024 ", permanecendo inalteradas as demais condições.

NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES Gerente Operacional Jurídico

Modalidade: Concorrência 9/2025

Número do processo: 01280.000349/2025-71 / Objeto: Contratação de Empresa especializada para a reforma do prédio (86) anexo de pesquisas com abelhas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA

Motivo da alteração: Ajuste para correção da grafia do objeto, possibilitando melhor compreensão, sem prejuízo das condições do certame, por conveniência da administração. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 29/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010503000092025

ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO Agente de contratação

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 01280.000823/2025-65.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA-INPA. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão provisória do 1º Reajuste de Preços Contratuais com base na última variação conhecida do índice contratual, referente ao Contrato nº 06/2026. 1.2. O presente apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso I, c/c art. 25, § 7º e art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 05/2026 e nos subitens 8.29 a 8.33 do Termo de Referência nº 49/2025. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.360,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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