DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 01280.000823/2025-65.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA-INPA. Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão provisória do 1º Reajuste de Preços Contratuais com base na última variação conhecida do índice contratual, referente ao Contrato nº 05/2026. 1.2 O presente apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso I, c/c art. 25, § 7º e art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 05/2026 e nos subitens 8.29 a 8.33 do Termo de Referência nº 49/2025. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.689,85. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 01340.000856/2024-72.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 37.512.687/0001-54 - APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada, objeto do contrato nº 01.06.013.0/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. (R.D. 01.06.013.3/26). Vigência: 25/09/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.114,36. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 01201.000455/2026-79 / Objeto: Contratação de serviços de suporte de TIC

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24011405001132026

EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Patrícia Alves Dias, CPF nº *.042.103-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 14/09/2026.

Em 25 de Setembro de 2026 JOSENALDO FERREIRA BATISTA Coordenador de Prestação de Contas - COPCO

Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a) Pauliane Pucetti CPF: *.016.416- por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 103.021,41 (cento e três mil vinte e um reais e quarenta e um centavos), visto o não atendimento à Notificação 60/2026 recebida em 28/05/2026, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 20.0232/2022-3.. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]

Em 24 de Setembro de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

DIRETORIA CIENTÍFICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6526481181372882.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3276830742871222

Em 25 de setembro de 2026

PROCESSO: 01245.009033/2022-29

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, na qualidade de Coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com utilização de recursos dos Programas e Projetos Prioritários - PPI, previstos na legislação de informática.

OBJETIVO: Adição de recursos para execução de Chamada Pública para a seleção de projetos de instituições executoras credenciadas junto ao CATI no contexto do Programa Prioritário HardwareBR, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ADICIONAIS: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 137.900.000,00 (cento e trinta e sete milhões novecentos mil reais).

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará até o encerramento da vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO em 20 de julho de 2027. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital; e, pela Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, ÁLVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Nº Processo: 01341.002311/2018-42.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade registrar a sub-rogação do contrato nº 47/2021, onde a comissão nacional de energia nuclear - cnen, uasg 113201, cnpj n° 00.402.552/0001-26, transfere todos os direitos e obrigações dele decorrentes para a autoridade nacional de segurança nuclear - ansn, uasg 324002, inscrita no cnpj n° 62.759.595/0001-10.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.577,72. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

Nº Processo: 01213.005976/2026-83.

Dispensa. Nº 23/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: O presente termo aditivo visa à adição, de 01 de julho de 2026 até 01 de julho de 2027, da vigência do contrato de prestação de serviços especializados para realização de treinamentos de segurança do trabalho relacionados às normas regulamentadoras (nrs), visando capacitar e habilitar os colaboradores para o desempenho seguro de suas atividades, em conformidade com a legislação trabalhista e normas de saúde e segurança vigentes.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.128,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Ricardo Seiti Yamatogi processo: 444092/20242 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de VIÇOSA (UFV) para a Universidade Federal do Paraná (UFPR) DATA DA FIRMATURA: 25/09/2026–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO Portaria CNPq nº 21, de 10 de agosto de 2026, Pelo beneficiário o próprio

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Lucas Alves Neubus Claus processo: 402498/2023-2 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Estadual de Maringá - UEM para a Universidade Estadual de Londrina - UEL, DATA DA FIRMATURA: 25/09/2026–SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 15, de 12 de fevereiro de 2026, Pelo beneficiário o próprio

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5127393927546289.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8109673737524994 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0435972154194596

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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