DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas - viseira manual - Mod 2 - Tam 62, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1101320. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br até 13/10/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM - Nº 32/2026, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF PORTAL DE LIMEIRA. A presente autorização terá a vigência do dia 07/10/2026 e

vigorará até o dia 07/10/2027.

21º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912311046 da AGF SANTOS DUMONT (LOJA DORAMA LTDA). Objeto: TRANSFERÊNCIA DA ÁREA ACESSÓRIA DE IMÓVEL DISTINTO PARA IMÓVEL DA AGF. Vigência/Assinatura: 01/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

Convênio nº 146/2026; Data da assinatura: 18/09/2026; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, CNPJ 80.888.688/0001-27; Nome da Agência Correios Essencial: CEL LUIZIANA; Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Luiziana/PR, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 19.880,80; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.599,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decretolei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/CE (Veículos e Motocicleta), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1100913. Recebimento das propostas até às 09h do dia 03/11/2026 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB

Convênio nº 66352920/2026 (CTR ERP 145/2026); Data da assinatura: 28/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB, CNPJ 08.920.571/0001-56; Nome da Agência Correios Essencial: CEL BOM SUCESSO; Vigência: de 21/09/2026 a 21/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BOM SUCESSO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 20.265,73; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 364.768,20; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Ministério da Cultura

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 01/2026. Processo nº 01400.009607/2026-52. Doadora: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 01.264.142/0001-29. Donatário: MUNICÍPIO DE BETIM, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.715.391/0001-96. Objeto: Doação com encargos pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (uma) unidade de Equipamento Cultural MovCEU para execução da modalidade MovCEU no âmbito do Programa Territórios da Cultura, não podendo haver destinação para qualquer outro fim no prazo de cinco anos a contar do recebimento. Valor do Bem Doado R$ 609.990,00 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa reais). Fundamento legal, Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, e Art. 14 do Decreto nº 12.785/2025. Signatários: Sra. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃ O, Ministra de Estado da Cultura e Sr. HERON DOMINGUES GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Betim. Data da Assinatura: 25/09/2026. CECÍLIA GOMES DE SÁ, Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais.

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFBE, Nº Processo: 01400019762202687, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA POPULAR MEU LUGAR CNPJ nº 20720459000177, Objeto: Realizar um campeonato de games promovendo um ambiente de aprendizado, competição saudável e integração social por meio dos games e dos e-sports, incentivando a cultura digital, a inclusão e a valorização das diversas habilidades dos jovens estudantes, com expansão ao público universitário, para além do campeonato será disponibilzado cursos de formação aos inscritos com as tematicas: Introdução à Modelagem e Animação 3D para Games; Introdução ao Desenvolvimento de Games; Introdução ao Design Digital Aplicado a Jogos e Mídias Interativas; Introdução à Inteligência Artificial Aplicada à Criação Digital; e Introdução ao Marketing Digital Aplicado à Cultura de Games., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000117, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267649, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/09/2026 a 01/11/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MARCIO FERREIRA VIANA CPF nº .363.238-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEQJ, Nº Processo: 01400020643202677, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TERRA BRASILIS CNPJ nº 05995347000135, Objeto: A produção de um documentário, média metragem, com a duração de 60 minutos, em formato de mídia 4K, que destaque as ações desenvolvidas pelos mestres e fazedores de cultura dos Pontos de Cultura Viva Comunitária das cidades de Barra Bonita, Botucatu, Igaraçu do Tietê, Jaú, Itapuí, Bauru, Bariri e Lençóis Paulista., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000118, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/09/2026 a 15/10/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ANA CLAUDIA MAURINO FORTUNATO CPF nº .229.028-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

GABINETE DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 994948, Nº Processo: 01400006930202674, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL CNPJ nº 07783758000192, Objeto: Realizar ciclo de formação em economia criativa para participantes em territórios populares do município do Rio de Janeiro, contemplando oficinas formativas, ações comunitárias, feiras criativas territoriais e eventos de abertura e encerramento, com vistas ao fortalecimento de agentes culturais, promoção da economia criativa local, ampliação do acesso às políticas culturais., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000020, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 267148, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº .749.976-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 996682, Nº Processo: 01400007620202677, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA CNPJ nº 18573926000131, Objeto: Realização de oficinas de artesanato voltadas para formação e capacitação cultural em Coronel José Dias-PI., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000066, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267621, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: ELIANA DIAS DOS SANTOS PEREIRA CPF nº .739.793-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 977746. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI, CNPJ nº 40566892000107. PRORROGAÇÃO

Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 977746/2025 por 90 (noventa) dias, possibilitando ao Instituto Sapucaí concluir integralmente o Plano de Trabalho e cumprir tod. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/09/2025 a 08/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/09/2025. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: CAIO TATAMIYA RODRIGUES, CPF nº .102.348-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Modalidade: Pregão 13/2026

Número do processo: 01416.001781/2026-88 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo materiais de limpeza e higiene, equipamentos e máquinas, a fim de atender às necessidades do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema ANCINE, no Rio de Janeiro Motivo da alteração: Alteração no texto do item 5.7 do Edital, relativo à aplicação do SIMPLES Nacional. Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 28/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20300305000132026

Espécie: Termo de Fomento Código 993985, Nº Processo: 01400006333202640, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ nº 08902167000150, Objeto: Realização do Projeto Cinema Brasileiro nas Escolas com a exibição do filme de longa-metragem brasileiro - Honestino, para estudantes do ensino médio da rede pública do DF. Serão escolhidas entre 3 ou 4 escolas. O projeto visa democratizar o conhecimento da produção brasileira e promover a reflexão em torno do filme, oportunizando ainda o encontro dos estudantes com os realizadores da obra., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000116, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: DULCINEIA DE FATIMA DE MIRANDA CPF nº .194.341-*.

EVANDRO PEREIRA SILVA p/ Equipe de apoio

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo de Colaboração Código 947809, Nº Processo: 01450007181202364, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASS O C I AC AO COMUNITARIA DE VILA DE SAO JORGE CNPJ nº 24855264000195, Objeto: Projeto Abençoa Manézinho que morreu, já se acabou., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº .214.438-*, Convenente: JAQUELINE FONTENELLE DUARTE CPF nº .864.341-*.

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