DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CPF Contratado: 305.XXX.XXX-05

Termo Aditivo nº: 01/2026. Processo nº: 01450.007027/2025-54. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/000171. Contratado: ANDERSON WALLECY RODRIGUES DE CARVALHO. CPF Contratado: 422.XXX.XXX-98. Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Termo Aditivo nº : 01/2026. Processo nº: 01450.000953/2026-80. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71. Contratado: BEATRIZ COSTA PAIVA. CPF Contratado: 058.XXX.XXX-31. Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 19/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007029/2025-43

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71. Contratado: BEATRIZ DE SOUZA VELLOSO. CPF Contratado: 159.XXX.XXX-99. Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Termo Aditivo nº: 01/2026

Processo nº: 01450.007028/2025-07. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71. Contratado: BERNARDO LACALE SILVA DA COSTA. CPF Contratado: 051.XXX.XXX-02, Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 26/2025 Termo Aditivo nº : 01/2026 Processo nº: 01450.007048/2025-70 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71 Contratado: HUGO CRISÓSTOMO DE CASTRO FILHO CPF Contratado: 003.XXX.XXX-52

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 04/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007035/2025-09 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: ISADORA D'LAVOR SANTANA DE ALMEIDA ROCHA CPF Contratado: 033.XXX.XXX-76

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 17/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026

Processo nº: 01450.007036/2025-45

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARINS

CPF Contratado: 117.XXX.XXX-29

Processo nº: 01450.000229/2026-56. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71. Contratado: BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA. CPF Contratado: 176.XXX.XXX-38

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Termo Aditivo nº : 01/2026. Processo nº: 01450.007018/2025-63. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/000171. Contratado: CARMEM LUCAS VIEIRA. CPF Contratado: 903.XXX.XXX-63. Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante.

Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 03/2026 Termo Aditivo nº : 01/2026

Processo nº: 01450.008536/2026-85 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: LARISSA VIEIRA VALADÃO

CPF Contratado: 035.XXX.XXX-50

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Termo Aditivo nº: 01/2026. Processo nº: 01450.007044/2025-91. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/000171. Contratado: CARMEM MARQUES RODRIGUES. CPF Contratado: 087.XXX.XXX-94. Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 09/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007015/2025-20

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: CLARA BOECHAT DE LACERDA MENDES

CPF Contratado: 019.XXX.XXX-98

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 25/2025 Termo Aditivo nº : 01/2026 Processo nº: 01450.007047/2025-25 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contrato nº: 03/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007008/2025-28

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: LÍVIA BLANDINA DE ARAÚJO SILVA

CPF Contratado: 057.XXX.XXX-21

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 21/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007040/2025-11

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: LÍVIA PORCINO DOS PASSOS

CPF Contratado: 124.XXX.XXX-78

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

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