DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº: 11/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007021/2025-87 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71 Contratado: LUCIANA DA SILVA SALES FERREIRA CPF Contratado: 064.XXX.XXX-32

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 07/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007033/2025-10 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71 Contratado: MARIA RAQUEL NETO SILVA CPF Contratado: 014.XXX.XXX-00

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 20/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007032/2025-67 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71 Contratado: MARIANA COSTA FREITAS CPF Contratado: 116.XXX.XXX-19 Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 13/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007023/2025-76 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71 Contratado: RAFAEL NERY FARAH CPF Contratado: 085.XXX.XXX-95

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 02/2025 Termo Aditivo nº : 01/2026 Processo nº: 01450.007001/2025-14

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: RICHARD LUCAS ALVES

CPF Contratado: 057.XXX.XXX-45

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 05/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007024/2025-11 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: ROBERTO AVILA FILHO

Contrato nº: 15/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007025/2025-65 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71

Contratado: SAMARA DYVA FERREIRA MARCOS CPF Contratado: 025.XXX.XXX-37

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 23 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 14/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026

Processo nº: 01450.007038/2025-34 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71 Contratado: TÁCIO VIEIRA MACHADO

CPF Contratado: 428.XXX.XXX-67

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 16/2025 Termo Aditivo nº : 01/2026 Processo nº: 01450.007026/2025-18 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71 Contratado: TALITA DA SILVA RIOS GUIMARÃES

CPF Contratado: 080.XXX.XXX-50

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 17 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 01/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007126/2025-36 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: THAIS LINO COITINHO DE OLIVEIRA CPF Contratado: 052.XXX.XXX-22

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT01370/2026 firmado no dia 18/09/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Wm Engenharia como CONTRATADO, portador do CNPJ: 51.365.268/0001-68. Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração dos projetos complementares de impermeabilização, instalações hidráulicas, instalações sanitárias, drenagem e sonorização, incluindo os respectivos memoriais descritivos, referentes à Nova Reserva Técnica do Museu de Folclore Edison Carneiro / MFEC e à requalificação arquitetônica do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular / CNFCP, localizados no conjunto do Palácio do Catete, no Rio de Janei r o / R J. Vigência do contrato: 18/09/2026 a 18/10/2026. Valor do contrato: R$ 25.000,00.

Contrato Nº CLT01371/2026 firmado no dia 18/09/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Lrg Engenheiros Associados Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ: 51.553.939/0001-14. Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração dos projetos complementares de estrutura, instalações elétricas, climatização e cabeamento estruturado, referentes à Nova Reserva Técnica do Museu de Folclore Edison Carneiro / MFEC e à requalificação arquitetônica do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular / CNFCP, localizados no conjunto do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro/RJ. Vigência do contrato: 18/09/2026 a 18/10/2026. Valor do contrato: R$ 25.000,00.

CPF Contratado: 357.XXX.XXX-42

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 23/2025 Termo Aditivo nº : 01/2026 Processo nº: 01450.007051/2025-93

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: ROBSON GOMES DOS SANTOS

CPF Contratado: 036.XXX.XXX-45

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Contrato nº: 24/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026

Processo nº: 01450.007049/2025-14 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: LUIS HENRIQUE MARQUES ROSA BUANI CPF Contratado: 040.XXX.XXX-09

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

PROCESSO Nº. 01450.004945/2023-60- Espécie: Termo Aditivo nº. 001/2026 ao Termo de

Compromisso PAC-CH nº. 205.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Serro/MG - CNPJ n°. 18.303.271/0001-81; Objeto: Prorrogar por 730 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy - Implantação do Centro Cultural e Centro Administrativo, em Serro/MG. Da Prorrogação: 28/09/2026 a 26/09/2028. Data e Assinatura: 15/09/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de Serro/MG, Sr. Epaminondas Pires de Miranda.

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