DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

ALESSANDO SILVA CEL AV Presidente da JJAER

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Número do processo: 67106.004315/2026-66 / Objeto: Aquisição de matérias-primas, utensílios e materiais de embalagem para o CEMFAR Motivo da alteração: Por interesse da administração.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 28/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505002572026

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SAIPHER ATC LTDA, com fulcro no inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de suporte técnico, sustentação operacional e manutenção preventiva, corretiva e adaptativa dos sistemas da família TATIC (TATIC TWR, TATIC FLOW, TATIC R-AFIS, TATIC AFIS, TATIC 3D SIM, TATIC Gateway e BIMTRA/BILLING) empregados no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), conforme Termo de Referência nº 120/2026 e respectivos anexos, Processo 67106.005440/2026-93. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/GAP-BE/2026.

A Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.003683/2026-50. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) ano, contados da data da publicação deste aviso, à empresa UBERABA EXTINTORES LTDA, CNPJ sob o n° 28.801.765/0001-40. JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à administração pública, referente ao empenho 2024NE001233, ficando sujeita a aplicação de Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 6/7056/2026, Pregão Eletrônico n° 70/2023.

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67284.001017/2022-30.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: A União Federal, por meio da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº. 010/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.972,44. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 67284.002100/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: A União Federal, por meio da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA . Contratado: 84.683.556/0001-10 - EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 011/GAO-BR-OABR/2023, por mais 12 (meses). Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.253,48. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 278/2026 Número do processo: 67284.001476/2026-47 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada, com seguro específico, porta a porta, de cidades no exterior para o Brasil

Motivo da alteração: Alteração do agrupamento de itens.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 28/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000605002782026

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 307/2026 / Número do processo: 67284.002771/2026-11 / Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção preventiva de viaturas do GAP-BR.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000605003072026

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Agente de contratação

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Nº Processo: 67532.004946/2025-74.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA . Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada para execução de cercamento na PALS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 147.060,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 67530.001375/2026-17.

Inexigibilidade Nº 168/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA .

Contratado: 00.684.979/0001-64 - Hospital Semper S.A. Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRAT É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE HOSPITAIS, LABORATORIOS, CLINICAS, MATERNIDADES, CONSULTORIOS, ASSISTENCIA MÉDICOHOSPITALARR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGENCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS.

1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES:

1.1.1. HOSPITAL GERAL, DEVIDAMENTTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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