DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2026 publicado no D.O de 2026-09-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 948.000,00. Onde se lê: Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. . Leia-se: Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Onde se lê: Assinatura: 24/07/2026. . Leia-se: Assinatura: 22/09/2026. onde se lê: serviço de manuntenção predial, sob demanda, das edificações aar (áreas externas ), conforme caderno de especificações . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial, sob demanda, das edificações da prefeitura de aeronáutica de lagoa santa - pals Onde se lê: N° PROCESSO: 67532004035202547. . Leia-se: N° PROCESSO: 67532.004099/2026-29.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188-24 , realizara a dispensa eletronica n. 135/GAP-MN/2025, com criterio de julgamento menor preco, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratacao de servico especializado de diagramacao, elaboracao de versao digital com QR Code e impressao de livros institucionais comemorativos dos 20 anos do Quarto Centro Integrado de Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo (CINDACTA IV), destinados a preservacao da memoria institucional da Organizacao Militar, a divulgação de sua trajetoria historica e ao fortalecimento da identidade institucional perante o efetivo, autoridades e parceiros estrategicos, a ser realizado no dia 30/09/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.007053/2021-86. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar as cláusulas 1º e 2º do 5º Termo Aditivo ao contrato027/GAP-DF/2022 com efeitos retroativos a partir de 3 de novembro de 2025: suprimir 15,56% (quinze inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com efeitos retroativos a partir de 3 de novembro de 2025, equivalente a R$ 915.231,73 (novecentos e quinze mil e duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), com fundamento na alínea "b", do Inciso II, do caput e no § 2º, inc. Ii, todos do Art. 65 da Lei Nº 8.666, de 1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$- 426.241,18. Data de Assinatura: 01/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).

Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.007053/2021-86. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Acréscimo de 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2026, equivalente a R$ 67.284,67 (sessenta e sete mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente ao acréscimo de áreas do Instituto Histórico e Cultural da Aeronáutica (INCAER), com fundamento na alínea "b", do Inciso II, do caput e no § 2º, Inciso II, todos do Art. 65 da Lei Nº 8.666, de 1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 67.284,67. Data de Assinatura: 01/01/2026.

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

O Grupamento de Apoio de Recife torna pública a aplicação de sanção administrativa à empresa REI DO HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.612.051/000191, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 24/GAPRF/2025, autuado sob o nº 67230.003414/2024-33. O PAAI foi instaurado por meio do Despacho Decisório nº 34/ARC/9225, de 23 de outubro de 2025, e conduzido por comissão de responsabilização designada pela Portaria GAP-RF nº 100/ARC, de 29 de maio de 2026, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com os subitens 4.4.8 e 4.4.9 do Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. O processo foi instaurado em razão da inexecução total da obrigação decorrente da Nota de Empenho nº 2025NE000224, no valor de R$ 33.073,60 (trinta e três mil e setenta e três reais e sessenta centavos), vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90060/GAP-RF/2024. Na avaliação da conduta e na dosimetria da sanção, considerou-se a reincidência da empresa, anteriormente sancionada com advertência e multa compensatória no valor de R$ 3.307,36 (três mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos), conforme o Despacho Decisório nº 20/ARC/6696, de 8 de agosto de 2025. Após a regular tramitação do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e conforme as conclusões do Parecer nº 56/4967/2026, de 19 de junho de 2026, e a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 46/ARC/5354, de 3 de julho de 2026, foi aplicada à empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 3 (três) meses, com início em 6 de agosto de 2026 e término em 6 de novembro de 2026. A sanção foi aplicada com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 20, inciso V, alínea "b", da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, e encontra-se registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). A publicação do presente extrato guarda conformidade com o subitem 4.4.43 do Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica.

O Grupamento de Apoio de Recife comunica à empresa EXPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.659.710/0001-57, a aplicação da sanção administrativa de MULTA compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2025NE001850, totalizando R$ 22,23 (vinte e dois Reais e vinte e três centavos), no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 15/GAP-RF/2026, autuado sob o nº 67230.000613/2025-71, em razão da inexecução total do fornecimento de detergente vinculado à referida Nota de Empenho, no valor total de R$ 222,25 (duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90028/GAP-RF/2025. Conforme o Parecer nº 61/6097/2026, de 6 de agosto de 2026, e o Despacho Decisório nº 49/ARC/6141, de 6 de agosto de 2026, restou comprovado que a empresa deixou de cumprir as condições de entrega previstas nos subitens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços nº 402/GAP-RF/2025, sem apresentar justificativa apta a excluir sua responsabilidade, configurando a irregularidade administrativa prevista no art. 6º, inciso III, da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023. Diante disso, foi expedido o Ofício nº 55/ARC/6138, de 6 de agosto de 2026, para cientificar a empresa acerca da sanção aplicada, tendo o expediente sido encaminhado por via postal sob o registro AD768438916BR. Contudo, após sucessivas tentativas de entrega, a correspondência não foi recebida pela destinatária, conforme registro de rastreamento postal. Adicionalmente, em 13 de agosto de 2026, foi encaminhada mensagem eletrônica aos endereços constantes dos autos, sem confirmação de recebimento ou apresentação de manifestação pela empresa. Promove-se, assim, a presente intimação por publicação oficial, com a finalidade de assegurar a ciência da interessada. A sanção aplicada encontra fundamento no art. 155, inciso III, e no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 6º, inciso III, e no art. 15, § 5º, da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.13 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Dessa forma, fica a empresa intimada para, querendo, interpor recurso, por escrito e devidamente assinado por seu representante legal ou por procurador regularmente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dirigido à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife, situado na Avenida Armindo Moura, nº 500, Boa Viagem, Recife, PE, CEP 51130-180, onde os autos se encontram disponíveis para consulta.

LISLAINE LINK Cel Intendente Ordenadora de Despesa

Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022.Nº Processo: 67289.007053/2021-86. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da Vigência do Contrato Nº 027/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2026 a 25/08/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.034.702,48. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Modalidade: Pregão 210/2026 / Número do processo: 67440.003847/2026-85 / Objeto: Aquisição de Medicamentos para o HFAB Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505002102026

ULISSES CRUZ DA COSTA Agente de contratação

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Nº Processo: 67564.003993/2024-42.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação para serviços de engenharia elétrica para revitalização dos circuitos elétricos da KF do DTCEAMT e EACEA-SCB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.730.652,06. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 67564.003993/2024-42. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de revitalização da casa de força do dtcea-mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.641.586,90. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 67564.000333/2025-91.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenções prediais padronizadas de reparação do revestimento das platibandas dos blocos da vila residencial da barra da tijuca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 561.600,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 64536.025616/2026-75 / Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ares-Condicionado para atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008605000912026

LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas

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