DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 64448.002121/2026-67 / Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para melhorias no Setor de Aprovisionamento do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 12:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030405000852026

12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.993.731/0001-43 - JG LICITA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 47.988,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

GABRIEL QUIRINO RAMOS BAENA NASCIMENTO Pregoeiro

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO

Nº Processo: 64114.004402/2025-45. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, nas condições estabelecidas no termo de

referência do pregão eletrônico n. 90009/2025, da uasg 160006 - 1º batalhão de infantaria de selva aeromóvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 64628.001338/2025- 51 / Objeto: Contratação de serviços de comunicação satelital, rastreamento e link de internet satelital.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 10:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048205000252026

JOAO PABLO TORRES SAUCEDA Agente de contratação

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 64045.003039/2026-92 / Objeto: Aquisição de PNEUS para viaturas (veículos automotivos) e equipamentos (máquinas pesadas), para atender as necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105000872026

SAULO AUGUSTO ROMAO CORREA Agente de contratação

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

8 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 8 BEC 07.546.073/0001-22 Torna público, a realização do Processo: Leilão Nr 002/2026. Objeto: Alienação, mediante venda de bens móveis inservíveis (equipamentos e viaturas) ao uso do 8º BEC, a ser realizado pela Leiloeira Oficial - Célia Maria Campos Cardoso, matrícula JUCEPA sob o Nr 01/88. Realização do Leilão: online, início dia 16 de outubro de 2026, às 10:00horas. Os lances online poderão ser efetuados na plataforma www.vipleiloes.com.br, a partir da data de publicação deste aviso. Edital: www.vipleiloes.com.br. Informações (21)98698-6003 ou (24)98187-6804.

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 64333.000914/2024-77.

Concorrência. Nº 1/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 827.408,12, o que equivale a 5,52% e supressão quantitativa e qualitativa consistente em R$ -180.650,30, o que equivale a - 1,20% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, letras a) e b) e no art. 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. O valor final do aditivo, (VFA): R$ 646.757,81. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.735.116,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64333.004136/2024-95. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.935.136/0001-03 - MUSTAF SAID. Objeto: Efetuar a concessão e o registro atual do 1º reajuste do TA 03 no valor definitivo de R$ 4.596,03. O montante decorre da variação acumulada de 7,2200% (INCC-DI) aplicada sobre o saldo a reajustar do aditivo. Em virtude das concessões promovidas, o valor contratual total atualizado e consolidado fica estabelecido em R$ 582.444,04. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 48.885.922/0001-50 - F. M. DE MORAES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 46.303,92. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 536.130,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 228.145,50. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 176.985,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 59.625,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 488.120,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 897.072,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.960.159/0001-09 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 405.064,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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