DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 48.885.922/0001-50 - F. M. DE MORAES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 12.252,24. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 17.949.489/0001-45 - LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 316.200,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.140.235/0001-32 - E F DOS SANTOS COMERCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 110.394,90. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 10.140.235/0001-32. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.140.235/0001-32 - E F DOS SANTOS COMERCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 679.107,11. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 64321.021881/2025-19. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 46.936.692/0001-85 - RIO NEGRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 39.473,10. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64321.030260/2023-64. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 18.928.346/0001-10 - JOSE FELIPE PERES DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 02 (transporte de carga seca / manausam x barcelos-am) do objeto do contrato original nº 21/2024.. Vigência: 24/09/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO

Nº Processo: 64593003334202632.

Pregão Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

Nº Processo: 65475.001630/2023-65.

Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 68/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 9 de novembro de 2026 e término em 8 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 09/11/2026 a 08/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.623.097,64. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65475.002384/2021-05.

Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 05.084.690/000128 - GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a correção do índice de reajuste para fazer frente à despesa do contrato nº 02/2022, originário do processo licitatório nº 02/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de locação de ressonância magnética, 675 exames/mês, e a contratação de empresa especializada

para prestação de serviço completo de locação de tomografia computadorizada, 280 exames/mês. Em virtude da alteração do índice de reajuste, após o interregno mínimo de um ano após o último reajuste, o valor mensal da contratação passará a ser de R$ 575.303,15 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e três reais e quinze centavos) a contar de 10 de agosto de 2026. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

Processo 65362.003108/2026-38 - Objeto EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR ES , AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, PRÉ-HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICA E REABILITAÇÃO, para a prestação de serviços de saúde do Hospital Militar de Resende. O Edital de credenciamento pode ser consultado pelos interessados nos seguintes endereços: H MIL RESENDE - Rodovia Presidente Dutra, Km 306, Resende/RJ (Comissão de Credenciamento). Endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/20864.

Cel. RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT Ordenadora de despesas

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64277.004579/2018-50.

Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 11.745.719/0001-78 - CENTRO DE TREINAMENTO DE DEODORO - CT DEO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de cessão de uso não onerosa firmado entre as partes, pelo período de 11/08/2026 a 10/08/2027. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 64110.003321/2026-49 / Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-RJ (sem desoneração) para que sejam atendidas as necessidades do 57º Batalhão de Infantaria Motorizado Escola (Regimento Escola de Infantaria ) Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16027905000432026

JONAS DA SILVA DE CARVALHO Agente de contratação

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Concorrência 30/2026 / Número do processo: 64325.001646/2026-71 / Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo de Recuperação Estrutural da de Comando do CMVM. Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030103000302026

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64040.006151/2023- 82.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRU C AO. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2026 a 18/10/2026, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993, com previsão de dotação orçamentária e do interesse da administração.. Vigência: 18/09/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.723.942,81. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 3/2025 / Número do processo: 64040.003933/2025-21 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.(Relançamento),

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020305000032025

Agente de contratação

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