DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 64041.006137/2025-31 / Objeto: Contratação de Serviços de Gerenciamento e Manutenção de Frota (3ª e 4ª Escalão) do 3º B EC

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020205000752026

10ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: Nº 001/2024. Nº Processo: 64305.020880/2023-93. Contratante: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, mantendo-se o objeto de execução de obra de reforma das instalações elétricas do Comando da 10ª Região Militar. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, incisos I e IV, combinados com o Artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §1º e §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: O valor se mantém em R$ 2.187.859,87. Vigência: Novo prazo acrescido de 90 (noventa) dias, ficando até o dia 29/12/2026. Data de Assinatura: 25/09/2026. IVON BARRETO LEÃO - General de Divisão. Comandante da 10ª Região Militar.

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), de acordo com a finalidade descrita abaixo. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 28/09/2026 e término em 05/10/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer pendência não sanada até o último dia do prazo concedido, serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. As vistorias dos caminhões-pipa serão agendadas posteriormente para os interessados aprovados na fase complementar objeto deste chamamento público. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do Edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Caso os reservas imediatos aqui acionados não tenham interesse em assumir o lote de rotas proposto, deverão solicitar o descredenciamento do Edital com a máxima brevidade, a fim de possibilitar, nos termos legais, a convocação formal do próximo classificado na ordem de reserva. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected]. MUNICÍPIO: ACAUÃ - PI

N O M E / P L AC A

FELIPE COELHO DE OLIVEIRA / FCN2A06 - RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES / BWF3E96. MUNICÍPIO: CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

JOSE DIEGO DE ARRUDA / JLT5H66 - JONAS AGNALDO DE ALMEIDA CARVALHO / JWX0080. MUNICÍPIO: CARACOL - PI

N O M E / P L AC A

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO MACEDO / MPE7230. MUNICÍPIO: CARIDADE DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

FRANCISCO SERIO MACEDO / GUG3372 - JOSE MESSIAS DE SOUSA / KDO4422. MUNICÍPIO: DOM INOCÊNCIO - PI

N O M E / P L AC A

LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA / JMW0074 - JOSE NUNES AMORIM / BWA6I13. MUNICÍPIO: FARTURA DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

ANDREY CASTRO SILVA / LWL4E00 - JOCIEL RODRIGUES SANTOS / AHN2943. MUNICÍPIO: MARCOLÂNDIA - PI

N O M E / P L AC A

JOSE ANTONIO RODRIGUES / LWQ7610 - JOSE LUCAS ARRAES DE CARVALHO / KJS5C79. MUNICÍPIO: LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

VANESSA BARBOSA SANTOS / HUW5635 - OSE DA SILVA RODRIGUES / CGR8G68. MUNICÍPIO: PAULISTANA - PI

N O M E / P L AC A

JOSIVAN DE CARVALHO FEITOSA / DWI1D53.

MUNICÍPIO: QUEIMADA NOVA - PI

N O M E / P L AC A

JOAO PAULO CASTRO FERREIRA / KFR2A79.

MUNICÍPIO: SIMÕES - PI

N O M E / P L AC A

JOSE WERLES LAURINDO DE MORAES / KHC9G24. MUNICÍPIO: TRINDADE-PE

N O M E / P L AC A

LEOMARCIO SILVA PEREIRA / LWP0380 - LEONARDO LOPES SAMPAIO / MVD4705 - AIRLES AMARAL DE SOUZA / KHC3E08. MUNICÍPIO: VÁRZEA BRANCA - PI

N O M E / P L AC A

JOSE GONZAGA SOARES LIMA / KGR6835.

Teresina-PI, 25 de setembro de 2026. TC EVERTON HOLANDA COSTA Ordenador de Despesas

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 5/2025

Nº Processo: 64065.005317/2025-27

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - Arquetipo construções ltda . Objeto: Serviço de recuperação de reservatório elevado do hotel de trânsito de oficiais e demolição de caixa d água do rancho do 40º batalhão de infantaria. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.196,19. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 39.702.933/0001-66 - CLINICA VIDA & BEM ESTAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão, no item 1.2 do instrumento contratual, dos procedimentos e serviços destinados ao atendimento de pacientes neurodivergentes, constantes do anexo ii-d, item 5, do edital de credenciamento nº 01/2023, conforme aprovação por meio de parecer técnico nº 377 da diretoria de saúde do exército (d sau).. Vigência: 25/09/2026 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 23.420.393/0001-98 - CENTRO CLINICO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão, no item 1.2 do instrumento contratual, dos procedimentos e serviços destinados ao atendimento de pacientes neurodivergentes, constantes do anexo ii-d, item 5, do edital de credenciamento nº 01/2023, conforme aprovação por meio de parecer técnico nº 377 da diretoria de saúde do exército (d sau).. Vigência: 25/09/2026 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Número do Contrato: 09/2023.

Nº Processo: 64119.010643/2021-50.

Inexigibilidade nº 05/2023. Contratante: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratada: NAKANISHI GASTROENDO MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 16.758.061/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026)

8ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 5.053.310/0001-54 - J.P.P. DA SILVA FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..

Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74. INCISO IV Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2036. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

Modalidade: Pregão 49/2025 / Número do processo: 64419.001687/2026-19 / Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Formação Sanitária da 4ª Cia E Cmb Mec.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015005000492025

RICARDO DE PAULA GUIMARAES Chefe da Salc

9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 64545004487202591 / Objeto: Contratação de serviços de bens imóveis para atender atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015105000512026

JOAO MARCOS SANTOS PACHECO Pregoeiro

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