DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65263.003301/2025-14.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Atualização do cronograma financeiro e do valor de execução do contrato de aquisição de energia no ambiente de contratação livre (ACL), para o período subsequente, em conformidade com o planejamento financeiro plurianual da contratação.. Vigência: 01/01/2027 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.408,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64326.000877/2025-77.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução da adequação viária da avenida olavo fontoura para o colégio militar de são paulo, situado na avenida olavo fontoura, 1200/1300, são paulo/sp.. Vigência: 25/09/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.610,82. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU

Nº Processo: 64225.003233/2026-50..

Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 09.528.436/0001-22 - ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVER S I T A R I O. Objeto: Assistência médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL

Modalidade: Pregão 276/2026 / Número do processo: 64189.002930/2026-77 / Objeto: Manutenção de Redes. Aquisição de material de consumo e permanente para manutenção de Redes Lógicas para as organizações militares (OM) de Porto Alegre-RS e 3ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme tabela de material no apêndice A pela quantidade massiva de itens. Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039505002762026

JOCIE RUAS MUNHOS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 270/2026 / Número do processo: 64189.001940/2025-12 / Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente de tecnologia da informação para as organizações militares (OM) de Porto Alegre-RS e região metropolitana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039505002702026

JOCIE RUAS MUNHOS Pregoeiro

3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Nº Processo: 64587.006194/2026-33.

Inexigibilidade Nº 13/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: VERÔNICA ROSA BITTENCOURT. Objeto: Prestação de serviço na área de nutrição, especializada em terapia nutricional, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Nº Processo: 64225.003138/2026-56.

Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 03.797.815/0001-31 - ALIANÇA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Objeto: Atividade médica ambulantorial com recursos para realização de exames diagnosticos por métodos ópticos - endoscopia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2026 a 04/06/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

ASSESSORIA JURÍDICA

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALZIMAR TENES, portador do Certificado de Registro (CR) nº 44379, a comparecer à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM / SFPC), situada na Avenida Sargento Mario Kozel Filho, nº 222, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04005-903. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 195-Jur-SFPC-PAS/2ª RM, NUP: 64287.028852/2025-41, de 03 de JULHO de 2025 e apresentação de Alegações Finais.

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO Comandante da 2ª Região Militar

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

Nº Processo: 64595.002134/2026 42.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 60.789.160/0001-93 - N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuo de agenciamento de viagem rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 64658.012586/2025-70.

Inexigibilidade. Nº 148/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 92.099.993/0001-19 - CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ROBERTO TRIGILIO, portador do Certificado de Registro (CR) nº 804408, a comparecer à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM / SFPC), situada na Avenida Sargento Mario Kozel Filho, nº 222, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04005903. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 214-Jur-SFPC-PAS/2ª RM, NUP: 64287.029104/2025-86, de 03 de julho de 2025 e apresentação de Alegações Finais.

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO Comandante da 2ª Região Militar

COMANDO MILITAR DO SUL

Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 64658.012599/2025-49.

Inexigibilidade. Nº 150/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 08.597.465/0001-83 - K & M FISIKALL FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 64150.005015/2026-71 / Objeto: Pregão de BIDS e Uniformes Especiais para o 3º BPE

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038605000362026

GUILHERME FLORES TEIXEIRA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 64578.017880/2026- 49 / Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso vinílico hospitalar, com remoção do piso existente e preparação de base no Setor de Fisioterapia do HGeC.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000692026

CLAIRTON GONCALVES DE SOUZA Pregoeiro

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