DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .

Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel mediante regime de atividade de apoio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO

O Ordenador de Despesas do 4 Batalhao Logistico, torna pubico que realizara o Leilao n 01/2026, no dia 06 de novembro de 2026 (sexta-feira), as 10:00 horas (horario de Brasilia). O Certame ocorrera ONLINE atraves do site www.machadoleiloeiro.com.br e destina-se para Alienacao de viaturas considerados inserviveis para a administracao descritos no edital, em conformidade com a Lei n 14.133/21. Os itens serao alienados no estado em que se encontram. O horario para visitacao dos lotes sera das 08:00 as 11:00 horas e das 13:30 as 16:00 horas do dia 28 de outubro de 2026, nas dependencias do 4 Batalhao Logistico, situado na Avenida Capitao Vasco da Cunha S/N, bairro Boi Morto, CEP 97.030-110, Santa Maria, RS. Maiores informacoes ou copia do edital poderao ser obtidas ate o dia do leilao junto ao 4 Batalhao Logistico, de segunda a sexta feira, ou pelo e-mail [email protected], a partir do dia 29 de setembro (terca-feira), das 8:00 as 15:00 horas de segunda a quinta-feira e de 8:00 as 11:00 horas, na sexta-feira e tambem pelo site do leiloeiro www.machadoleiloeiro.com.br.

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 64327.001891/2026-69 / Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de construção civil (RCC) com locação de caçambas estacionárias com capacidade mínima de 04 m³ (quatro metros cúbicos) sob demanda da CRO/3.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039605000922026

BRUCE FIORAVANTI SILVEIRA p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CENTRO TECNOLÓGICO

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 64219.016678/2023-36.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, amparado no do art. 136, da Lei nº 14.133/2021, e na da Cláusula Sétima, do Termo de Contrato nº 036/2024-CTEx, de 4 de dezembro de 2024, registrar o reajuste de 4,6413%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme especificações detalhadas da memória descritiva de cálculo constante do DIEx Simplificado nº 3116-DTI/S Ch/CTEx, de 3 de setembro de 2026, do Gerente do Projeto RADAR SABER M200 Vigilante. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.834.436,79. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64473.010902/2020-22. Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: DIRETORIA DE FABRICAÇÃO. Contratado: 03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar cláusulas do contrato n°06/2020-DF, de 17 de novembro de 2020, referentes à prorrogação da vigência do contrato e da adequação do cronograma de desembolso (anexo c) e do cronograma físico (anexo d), com fulcro no art. 57, §10, inciso II, e no art. 65, inciso I, letra a) da lei 8.666/1993, conforme motivações apresentadas no oficio n° 408-instituto senai de automação e simulação, de 07 de abril de 2026, e no oficio n° 411-instituto senai de automação e simulação, de 07 de maio de 2026, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.Vigência: 23/09/2026 a 17/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.855.292,38. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64004.02751/2023-16. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato. Vigência: 06/10/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.263,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato. Vigência: 01/11/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.720,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE RECIFE

Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato: 007/2023. Processo administrativo nº 64257.005899/2023-22. Pregão Eletrônico nº 009/2022 - UASG 158478. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa Pró-Service Serviços Profissionais Especializados LTDA - CNPJ: 13.823.634-0001-96. Objeto: Correção monetária do valor da contratação e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 06/10/2026 a 05/10/2027, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Os valores globais da contratação foram reajustados em 2,613450% (dois vírgula seis um três quatro cinco zero por cento), passando à R$ 102.028,56 (cento e dois mil, vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 25 de setembro de 2026. PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO - Cel - Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife.

COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços nas solenidades de Formatura e Colação de Grau da turma de formandos do 3º ano do Colégio Militar de Santa Maria, Aniversário do CMSM e Passagem de Comando, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64259.004107/2026-25 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços nas solenidades de Formatura e Colação de Grau da turma de formandos do 3º ano do Colégio Militar de Santa Maria, Aniversário do CMSM e Passagem de Comando, conforme demanda.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16007905000132026

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Modalidade: Pregão 345/2026 / Número do processo: 64511.015871/2026-98 / Objeto: 2.1. A Escola de Sargentos das Armas (ESA) é responsável pelo Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) Combatentes do Exército Brasileiro Ensino Superior Tecnológico , que utiliza a Seção de Meios Auxiliares e Publicações (SMAP) para atender à grande demanda de impressões, encadernações, duplicações e demais serviços gráficos. Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012905003452026

LUCAS SILVA SANTOS RAMOS Agente de contratação

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DA ESTRELA

Modalidade: Pregão 208/2026 / Número do processo: 208-2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada na entrega de solução integral em regime "pronto pra operar" para aquisição, transporte, instalação, testes e comissionamento, com fornecimento de todo o material necessário, de 03 (três) Grupos Geradores de Energia Elétrica Estacionários de 25 kVA / 20 kW (mínimo), trifásicos (220V/127V), 60 Hz, movidos a diesel, cabinados e silenciados, dotados de Quadro de Transferência Automática (QTA) microprocessado, destinados a suprir a necessidade de emergência e red

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805002082026

ALEXANDRE JOSE MACHADO DA ROCHA Agente de contratação

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