DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Dispensa Nº 156/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA. Objeto: Gas oxigenio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2026 (209/2026) - UASG 168005. Nº Processo 2026DL000112. Objeto: AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE FREQUENCIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 12/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.. Ratificação em 25/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.337,65. CNPJ CONTRATADA: 11.051.258/0001-33 - MACH TOOLS - ELEKTRA LTDA.

Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 2026PR000066 / Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE SOPRADOR TÉRMICO

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002072026

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 2024/000090-FPV.

Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência de 30/09/2026 para 31/12/2026 do contrato em decorrência de revisões e ajustes documentais, conforme justificativa fundamentada no âmbito legal no Art. 71 , da Lei 13.303/16.. Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.507,20. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 91181/2026-006/00. Nº Processo: 63398.000642/2026-50.

Dispensa. Nº 70/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento do saldo para gerenciamento e manutenção da frota de viaturas, justificado pelo consumo acelerado decorrente de manutenções corretivas imprevistas e pela ampliação da frota operacional mediante incorporação de novo veículo, medida indispensável para evitar a interrupção dos serviços e mitigar prejuízos à disponibilidade das atividades da organização militar, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", art. 125 e 126 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/09/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.647,88. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 63398.002495/2025-71. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO. Objeto: Termo de descredenciamento, ao tjil n° 01/2024, através do termo de credenciamento n° 91100/2025-001/01 assinado em 21/09/2026, para garantir atendimento aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, nas especialidades de fisioterapia motora, respiratória, aquática (hidroterapia), visual/ocular, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, equoterapia, musicoterapia e atendimento domiciliar, conforme estabelecido no apêndice xvi, do anexo a, do edital de credenciamento n° 01/2024, do ceimspa, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde

(oms), conforme preceitua o inciso ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas no anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do ceimspa regimes: ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do núcleo de assistência social do comando da força aeronaval (nas/comforaernav), com fundamento na cláusula décima primeira - do descredenciamento, do referido termo de credenciamento, bem como o inciso v do artigo 137, da lei n° 14.133/2021. Data de rescisão: 21/09/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

1º DISTRITO NAVAL

ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 2025/000037-FPV. Inexigibilidade. Nº 90002/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de entrega e vigência de 30/09/2026 para 30/12/2026 do contrato conforme justificativa e com fundamento legal no Art. 69 e Art. 71, da Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 30/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Pregão. Nº 90024/2024. Nº Processo: 63105.002299/2024-64. Número do Contrato:91800/2024- 07/00

• Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.777.956/0001-18 TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 28/09/2026 até 27/09/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajuste de preços com a aplicação do índice IPCA, referente ao período de SET2025 à AGO2026, de acordo com o valor percentual correspondente de 4,223450%, conforme calculadora cidadão do Banco Central do Brasil. Com a alteração, a contratação passa a ter o valor total de R$ 2.864.808,47. Data de Assinatura: 22/09/2026. Ordenador de Despesas: CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do processo: 63105.003190/2025-25 / Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia civil para atendimento de necessidades de infraestrutura da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ)

Motivo da alteração: Retificação do valor unitário do item.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 29/09/2026, horário de 09:30, para 08:00.

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180003000192026

MARCOS MENDES LINS Agente de contratação

O Comandante da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos (ERMCN), no uso de suas atribuições e em respeito aos princípios da legalidade e da transparência, NOTIFICA a empresa REDE DE DROGARIA SAÚDE CONECTADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.881.648/0001-07, da inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 95/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 90012/2025, objeto do Ofício nº 52, de 16 de julho de 2026, tendo em vista a não confirmação do recebimento da notificação encaminhada ao endereço constante no contrato.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para a apresentação de Defesa Prévia, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 23 de setembro de 2026. RODRIGO KORMANN

4º DISTRITO NAVAL

Modalidade: Pregão 79/2026

Número do processo: 62041.001395/2026-86 / Objeto: Eventual Contratação de Serviços para Aluguel de Viaturas Blindadas para Atender os Eventos com Autoridades no Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) e Órgãos Participantes. Motivo da alteração: Virtude resultado da análise do pedido de esclarecimento Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 28/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78400005000792026

GABRIEL DE MATOS DE MELO Pregoeiro

5º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA

A União, por intermédio da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c 01 ao 12 do Aviso de Contratação nº 23/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 47/2025 - UASG 785600, formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE400645, NOTIFICA a empresa PRSC Terceirizações LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.594.980/0001-39, de que esta Escola vem adotando todas as providências cabíveis, com vistas ao fiel cumprimento do compromisso assumido por essa empresa, formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE400645. Foram realizadas diversas tentativas de contato por telefone e correio eletrônico, sem retorno. Ademais, a tentativa de envio postal, por meio do Ofício nº 552/2026 / EA M S C, código de rastreio BN600237184BR, cuja a entrega foi devidamente confirmada pelos Correios, Contudo, mesmo após o recebimento da correspondência, não houve manifestação da empresa. Dessa forma, certos de que essa empresa mantém interesse em evitar a abertura de Processo Administrativo e deseja continuar sendo parceira comercial da Marinha do Brasil, solicita-se que seja informada a data exata para o cumprimento e envio do item empenhado, devendo tal manifestação ser encaminhada à autoridade abaixo, por escrito, no endereço Rua Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito CEP: 88095-900, ou por meio de endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação.

CF EDUARDO ARAÚJO FERREIRA Ordenador de Despesas

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