DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 16.896.608/0001-86 - FALCAO PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais-citopatológicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 109/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.531.358/0001-40 - HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE OFTAMOLOGIA DO MS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 110/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 58.649.733/0001-31 - INSTITUTO VIVAZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. - clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. - clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2031. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 63114.000625/2026-51 / Objeto: Aquisição de insumos para a Oficina de Elétrica, Oficina de Refrigeração e Prefeitura do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN)

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000872026

RICARDO ARAUJO ALMEIDA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Processo NUP 63223.002092/2023-62 - Termo aditivo n° 1 ao Convênio de CT&I nº 23000/2023-016/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Centro de Análises de Sistemas Navais como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Executora/Apoiada e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86, como Fundação de Apoio. Objeto: suporte administrativo e financeiro da FEMAR na execução do projeto institucional denominado Plataforma de Interoperabilidade de Comando e Controle (THOT). Objeto do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 23000/2023-016/00 por mais 9 (nove) meses, contados a partir de 31/10/2026 até 30/07/2027. Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor: houve a redistribuição dos valores referentes ao custo estimado para a execução direta das atividades e das Despesas Operacionais e Administrativas (DOA), com o objetivo de acompanhar a prorrogação contratual. Data de Assinatura: 25/09/2026; Prazo de Vigência: 31/10/2026 até 30/07/2027. Contra-Almirante (EN) ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA - Diretora do C TMRJ.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.007022/2026-53. Adesão n° 79/2026, ao PE n° 90032/2026, do do Hospital das Forças Armadas (HFA), UASG: 112408, item 35, na quantidade de 300 (trezentas) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, no valor total de R$ 1.653,00 (mil seiscentos e cinquenta e três reais), com a empresa - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 23.864.942/0001-13. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas.

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 63060.004874/2026-99 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para os atendimentos multidisciplinares da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78770005001042026

JOSE CLAUDIO HORTA MUNIZ p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 63014.002347/2024-96.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo na ordem de 1,31% correspondente ao valor de r$ 200.703,00, ao acordo inicial, com base na alínea "a" do inciso I do art. 124 c/c art. 125 todos da lei 14.133/2021, em decorrência da necessidade de inclusão de serviços de isolamento térmico do sistema de descarga de gases (dutos de exaustão dos MCP, MCA e DGE), com camada adicional de acabamento em chapa fina galvanizada, necessários para prontificação do NPa Mangaratiba, a fim de permitir a continuidade das atividades já contratadas anteriormente.. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.778.119,96. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 135/2024. Nº Processo: 63014004796202416.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41000/2024-135/00, por 1 (um) ano contemplandose, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 10/10/2027, na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.556.402,49. Data de Assinatura: 23/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).

Modalidade: Pregão 15/2027 / Número do processo: 63060.005788/2026-01 / Objeto: Eventual aquisição de medicamentos controlados para reposição de estoque do Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78770005000152027

JOSE CLAUDIO HORTA MUNIZ p/ Equipe de apoio

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 63049.000272/2026-11 / Objeto: Aquisição de material para inspeção e manutenção de auxílios a navegação. Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 16:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78933005000372026

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 63014.002347/2024-96.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em estrita observância ao disposto no artigo 136, inciso I, da lei nº 14.133/2021, formaliza-se, por meio deste instrumento , o reajustamento de preços previsto na cláusula oitava do contrato nº 41.000/2024-030/00. Aplica-se o índice de reajuste de 10,1643%, correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE referente a abril de 2026 (últimos 24 meses), em conformidade com o item 5.6 da referida atr nº 002/2026, para os serviços com fornecimento de materiais compreendendo o lapso temporal de 04/04/2025 a 03/04/2027.. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.778.119,96. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 63014.005394/2026-09 / Objeto: Registro de preços para futura aquisição de verdugo em borracha (Perfil "D" com furo interno "D", 70 x 70 mm, com furo de 35 x 35 mm)

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005001562026

Agente de contratação

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