DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 197/2026 / Número do processo: 63394000670/2026-15 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de dispositivo EPIRB ( Emergency PositionIndicating Radio Beacon) para diversos meios da Marinha do Brasil (MB), Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001972026

Modalidade: Pregão 198/2026 / Número do processo: 63394.000358/2026-13 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de antenas whip banda larga de HF para operação entre 2 a 30 MHz, Modelo de referência VBBA 2-30 NSN 5985-200-01-9925, a fim de atender a dotação de Antenas HF whip banda larga dos Meios Navais da Marinha do Brasil Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001982026

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

Modalidade: Pregão 167/2026 / Número do processo: 63094.00282/2026-11 / Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais para reforma e manutenção dos camarotes da EFOMM

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210005001672026

DIEGO DOS SANTOS PRECIOSO Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 51.582.314/0001-80 - ESTALEIRO R&R BOATS LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento peças/materiais, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle de frotas de embarcações, grupos geradores, placas solares, equipamentos, ferramentas, maquinários entre outros que estejam a serviço do centro de instrução almirante wandenkolk (ciaw)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 2.047.384,09. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento peças/materiais, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle de frotas de embarcações, grupos geradores, placas solares, equipamentos, ferramentas, maquinários entre outros que estejam a serviço do centro de instrução almirante wandenkolk (ciaw)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 902.610,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Número do Contrato: 90089/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90089/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

NUP: 63148.008444/2024-14 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-092/01 CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 02.887.124/0002-47; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira - Objeto - após supressão de item; VALOR TOTAL após Supressão: R$ 24.787,08 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos);Data da Assinatura: 23/09/2026.

Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 63148.027527/2022-41.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.484.303/0001-76 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-051/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.160.936,05. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA VICE-DIRETOR DPM-BSB

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere a alínea d, do inciso V, do art. 1° do Anexo B, da Portaria n° 57, de 14 de agosto de 2024, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria n° 5.440, de 7 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 126, de 8 de julho de 2025, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990 e a Lei n° 12.772/2012, observadas as disposições do Decreto n° 9.739/2019, e respectivas alterações posteriores, torna pública a 8ª Retificação do Edital n° 1/DPM/2025, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2025.

I - No Edital n° 1/DPM/2025, no ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS: ONDE SE LÊ:

II - Ficam mantidas as demais disposições do Edital n° 1/DPM/2025 e de seus anexos.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RUFF

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Nº Processo: 63079.001379/2026-29.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 366.956,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Nº Processo: 63438.001665/2025-87.

Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM.

Contratado: 34.337.707/0001-00 - BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Objeto: Propiciar o processamento,

por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha,

relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento 01/2025. Lei 14.133/2021 - art.79, inciso ii...

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2026 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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