DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 60550.026232/2019-10.

Pregão. Nº 67/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.prorrogar, em caráter excepcional, com fundamento no art. 57, § 4, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 06/2021-HFA (id 3301753), por um período de 6 (seis) meses, contados de 2 de outubro de 2026 até 1º de abril de 2027.

1.2.ratificar o direito da contratada ao reajuste de preços em sentido amplo, de acordo com a cláusula sexta do instrumento original (id 3301753) c/c item 19 do termo de referência (id 2846470).

1.3.a contratante poderá rescindir antecipadamente o contrato nº 06/2021-HFA, sem incidência de multa e indenização, mediante comunicação escrita à contratada com no mínimo de 45 dias de antecedência, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes, após a finalização do processo licitatório em andamento ou contratação direta que contemple o mesmo objeto.

1.4.estabelecer que a contratada deverá sanear e regularizar sua situação no CADIN (cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal) no prazo de até 60 (sessenta) dias.

1.4.1.caso a regularização não ocorra no prazo estipulado, haverá a rescisão antecipada do contrato, nos mesmos moldes do item 1.3. Deste instrumento contratual.

1.4.2.a regularidade deverá ser mantida durante toda a vigência do contrato. Vigência: 02/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.857,56. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

a) valor mensal: o reajuste será de r$ 2.956,15 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) de acréscimo ao sexto termo aditivo nº 11/2026-hfa (id 8778518 ) ao contrato n° 14/2022-hfa (id 5335364), passando de r$ 75.604,81 (setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos) para r$ 78.560,96 (setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). b) valor global: o reajuste será de r$ 35.473,80 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos) de acréscimo ao sexto termo aditivo nº 11/2026-hfa (id 8778518 ) ao contrato n° 14/2022-hfa (id 5335364), passando de r$ 907.257,72 (novecentos e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para r$ 942.731,52 (novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.731,52. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 60585.001349/2021-08.

Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNAMD. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 11/10/2026 até 10/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii e § 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.651,05. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Modalidade: Pregão 45/2026

Número do processo: 60550.018017/2026-66 / Objeto: Aquisição de material permanente (fragmentadora de papel, mesas, cadeiras, armários, dentre outros) a fim de atender as solicitações dos diversos setores do Hospital das Forças Armadas. Motivo da alteração: Para a atualização do Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 28/09/2026, horário de 08:30, para 09:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000452026

JOCEMAR DE LIMA Analista da Seção de Licitações

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 60550.009309/2022-84.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo no art. 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, reajustar o preço do contrato n° 14/2022-hfa (id 5335364), com efeito financeiro com efeito financeiro a partir de 13 de julho de 2026 até 21 de julho de 2027, equivalente ao acréscimo de 3,91 % (três vírgula noventa e um por cento), com base no índice de custo de tecnologia da informação - icti, acumulado de agosto/2025 a julho/2026, índice referente a julho - 2026, para acrescer ao valor do contrato: referente ao valor a ser apostilado

a) iem 1: o montante de r$ 36.262,04 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) de acréscimo, a partir de 13 de julho de 2026 até 21 de julho de 2027, ao sexto termo aditivo nº 11/2026-hfa (id 8778518 ) ao contrato n° 14/2022hfa (id 5335364).

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 971066. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO TERRAVIVA, CNPJ nº 03635713000110. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, CPF nº .732.164-*, Convenente: VAN GIAP RAMALHO CARDOSO, CPF nº .679.254-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 941973. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/09/2027. Valor Total: R$ 957.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº .778.812-*.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do Programa, abaixo transcritos, que mediante a análise da documentação produzida e juntada aos autos, se constatou que os beneficiários cumpriram os requisitos exigidos no momento da contratação do financiamento junto ao PNCF, não havendo o que se falar em irregularidade no acesso, motivo pelo qual se procedeu ao ARQUIVAMENTO do feito. Devido à tentativa frustrada de notificação via postal com o retorno do AR, por estarem em local incerto e não sabido, já na fase de defesa, por economia processual, a convocação na fase recursal também está sendo realizada via edital. Tal medida fundamenta-se em determinação expressa do Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 3033/2012-TCUPlenário / TC nº 009.242/2011-2, bem como pelo necessário cumprimento da legislação do PNCF. Para acesso integral aos autos do Processo Administrativo Individual, o interessado (beneficiário) do PNCF deverá entrar em contato, preferencialmente, via correspondência eletrônica, pelo e-mail: [email protected].

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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