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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 41

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800041 41 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 194. Cabe notar que, no mencionado item da NCM/SH, classificam-se, para além de mercadorias enquadradas no escopo da presente investigação, outras telas metálicas, tais como: ¸ telas hexagonais com largura da malha superior a 100,0 mm e/ou com diâmetro do arame superior a 2,15 mm (normalmente utilizadas para fabricação de gabiões para contenção de encostas); e ¸ telas com malhas não-hexagonais (como quadradas ou retangulares), sejam telas tecidas por torção (conhecidas como "telas de alambrado") ou telas tecidas com nós de arame (conhecidas como "telas de nó"). 195. Observa-se que essas outras telas não concorrem com o produto objeto da investigação, tratando-se de produto de custo mais alto, mais pesado, e que demanda serviços complementares de manuseio e instalação, contrariamente às telas hexagonais zincadas sob análise. 196. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]. 197. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de telas hexagonais, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica: Importações Totais (em t) [RESTRITO] Em número-índice . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .46,2 .36,1 .90,5 .118,2 R ES T .Total (sob análise) .100,0 .46,2 .36,1 .90,5 .118,2 R ES T .Variação .- .(53,8%) .(22,0%) .150,9% .30,6% + 18,2% .Hong Kong .100,0 .1000,0 .672,2 .- .2094,4 R ES T .Outras () .100,0 .50,0 .233,3 .25,0 .50,0 R ES T .Total (exceto sob análise) .100,0 .457,1 .421,4 .14,3 .923,8 R ES T .Variação .- .362,3% .(8,0%) .(96,5%) .6.148,5% + 833,9% .Total Geral .100,0 .46,5 .36,3 .90,5 .118,6 R ES T .Variação .- .(53,5%) .(21,9%) .149,2% .31,2% + 18,6% Fonte: RFB. Elaboração: DECOM. () Demais Países: Alemanha, Áustria, Canada, Chile, Cingapura, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Índia, Itália, Malásia, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Peru, Portugal, Suécia. Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [RESTRITO] Em número-índice . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .65,4 .33,3 .78,0 .111,3 R ES T .Total (sob análise) .100,0 .65,4 .33,3 .78,0 .111,3 R ES T .Variação .- .(34,6%) .(49,1%) .134,3% .42,7% + 11,3% .Hong Kong .100,0 .957,7 .502,0 .- .1159,2 R ES T .Outras () .100,0 .149,5 .219,6 .79,1 .90,7 R ES T .Total (exceto sob análise) .100,0 .313,4 .276,9 .63,0 .307,4 R ES T .Variação .- .213,3% .(11,6%) .(77,2%) .387,5% + 207,3% .Total Geral .100,0 .65,8 .33,7 .78,0 .111,7 R ES T .Variação .- .(34,2%) .(48,8%) .131,2% .43,2% + 11,7% Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Alemanha, Áustria, Canada, Chile, Cingapura, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Índia, Itália, Malásia, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Peru, Portugal, Suécia. Preço das Importações Totais (em CIF USD/t) [RESTRITO] Em número-índice . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .141,5 .92,3 .86,2 .94,2 R ES T ) .Total (sob análise) .100,0 .141,5 .92,3 .86,2 .94,2 R ES T ) .Variação .- .41,5% .(34,8%) .(6,6%) .9,3% (5,8%) .Hong Kong .100,0 .94,2 .73,4 .- .54,6 R ES T .Outras () .100,0 .298,9 .94,3 .303,5 .186,1 R ES T .Total (exceto sob análise) .100,0 .67,8 .65,1 .421,8 .32,9 R ES T .Variação .- .(32,2%) .(4,0%) .548,3% .(92,2%) (67,1%) .Total Geral .100,0 .141,7 .92,9 .86,2 .94,1 R ES T Variação - 41,7% (34,4%) (7,2%) 9,2% (5,9%) Fonte: RFB. Elaboração: DECOM. () Demais Países: Alemanha, Áustria, Canada, Chile, Cingapura, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Índia, Itália, Malásia, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Peru, Portugal, Suécia. 198. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 53,8% de P1 para P2 e 22,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 150,9% entre P3 e P4 e de 30,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 18,2% em P5, comparativamente a P1. 199. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do mesmo período, houve aumento de 362,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 se nota retração de 8,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 96,5%, e entre P4 e P5 o indicador registrou elevação de 6.148,6%. Ao considerar toda a série, o indicador apresentou expansão de 833,4%, considerado P5 em relação P1. 200. Avaliando a variação do volume total de importações brasileiras, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 53,5%; entre P2 e P3, queda de 21,9%; entre P3 para P4, crescimento de 149,2%; e entre P4 e P5, ampliação de 31,2%. Analisando-se todo o período, o volume total de importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 18,6%, considerado P5 em relação a P1. 5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 201. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de modo que o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de telas hexagonais se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de indícios de dano. 202. Para dimensionar o mercado brasileiro de telas hexagonais, foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, conforme apresentadas no item anterior. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t) [RESTRITO] Em número-índice Mercado Brasileiro . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .70,2 .70,6 .87,0 .98,6 R ES T .Variação .- .(29,8%) .0,5% .23,3% .13,3% R ES T .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .73,2 .75,4 .76,8 .89,8 R ES T .Variação .- .(26,8%) .3,0% .1,8% .17,0% R ES T .B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .88,5 .95,8 .106,5 .97,3 R ES T .Variação .- .(11,5%) .8,3% .11,1% .(8,6%) R ES T .C. Importações Totais .100,0 .46,5 .36,3 .90,5 .118,6 R ES T .C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .46,2 .36,1 .90,5 .118,2 R ES T .Variação .- .(53,8%) .(22,0%) .150,9% .30,6% R ES T .C2. Importações - Outras Origens .100,0 .457,1 .421,4 .14,3 .923,8 R ES T .Variação .- .362,3% .(8,0%) .(96,5%) .6.148,5% R ES T Participação no Mercado Brasileiro .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .104,2 .106,7 .88,1 .91,0 R ES T .Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .126,2 .135,6 .122,3 .98,7 R ES T .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .66,1 .51,4 .103,7 .120,0 R ES T .Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .66,0 .51,2 .104,1 .120,1 R ES T .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .- .100,0 .100,0 .- .100,0 R ES T Representatividade das Importações da Origem sob Análise .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .66,0 .51,2 .104,1 .120,1 R ES T .Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .99,5 .99,4 .100,1 .99,6 R ES T .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .70,0 .79,3 .82,6 .88,8 R ES T .Variação .- .(30,0%) .13,2% .4,2% .7,5% R ES T .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .65,2 .72,2 .72,9 .85,1 R ES T .Variação .- .(34,8%) .10,8% .1,0% .16,8% R ES T .F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .81,4 .95,9 .105,5 .97,5 R ES T .Variação .- .(18,6%) .17,8% .10,0% .(7,6%) R ES T .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .66,1 .45,5 .109,7 .133,2 R ES T Fonte: RFB e Indústria Doméstica. Elaboração: DECOM.