DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Registre-se que, embora as vendas tenham apresentado recuperações sucessivas entre P2 e P5; P3 e P5; e P4 e P5, de 22,8%, 19,2% e 17,0%, respectivamente, tais aumentos não foram suficientes para que o volume de vendas retornasse ao patamar observado em P1. b) o mercado brasileiro, por sua vez, retraiu-se 1,4% entre P1 e P5, enquanto no mesmo período, as importações da origem sob análise aumentaram 18,2%. Nesse intervalo, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado, ao passo que as demais empresas com vendas nacionais reduziram sua participação em [RESTRITO] p.p. Por outro lado, as importações da origem investigada ampliaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p.; c) a capacidade instalada efetiva registrou aumento de 16,2% entre P1 e P5. Contudo, nesse mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada reduziu-se em [RESTRITO] p.p. Registre-se que, em P2, esse indicador apresentou queda de [RESTRITO] p.p., seguida de recuperação nos períodos subsequentes, culminando em aumento de [RESTRITO] p.p. em P5; d) o volume de estoques reduziu-se em 54,9% em P2, mas aumentou 19,2% em P3. Considerando os extremos da série analisada, esse indicador apresentou redução de 43,8%. Da mesma forma, a relação entre estoques e volume de produção diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5; e) o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração de 17,0% entre os extremos do período, configurando quadro de depressão de preços; f) o custo unitário de produção aumentou 15,2% entre P1 e P2 e se reduziu no período subsequente, em 5,0%. Entre P4 e P4, manteve-se estável e voltou a recuar entre P4 e P5 (-4,6%). Considerando os extremos do período de análise de indícios de dano, o custo unitário de produção apresentou elevação de 4,4%. Verificou-se, portanto, que, ao mesmo tempo em que houve aumento do custo unitário de produção, observou-se redução dos preços de venda. Nesse contexto, a relação entre o custo de produção e o preço de venda (%) variou positivamente, deteriorando-se, entre P1 e P5 [CONFIDENCIAL] p.p, demonstrando aumento da participação do custo de produção na composição do preço de venda do produto similar doméstico; g) houve deterioração do resultado bruto considerando os extremos da série analisada (P5 em relação a P1), quando verifica-se queda de 67,5% desse indicador. Entre P1 e P5, a receita líquida apresentou variação negativa de 25,5%. No mesmo período, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu- se em [CONFIDENCIAL] p.p.; 293. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar ter havido subcotação em todos os períodos de análise de dano, exceto em P2. 294. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral, deterioração em seus indicadores relacionados ao produto similar. De P1 a P5 é possível verificar queda da produção (-14,9%) e das vendas no mercado interno (-10,2%), bem como queda de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.). A piora da indústria doméstica é também evidente ao se observar seus indicadores financeiros, que demonstraram evolução negativa significativa ao se analisar os extremos da série. 295. Observa-se, ainda, que, entre P3 e P5, período em que as importações da origem investigada registraram crescimento, em volume, de 227,6%, houve deterioração dos preços (-6,8%), do resultado operacional (-6,0%), do resultado operacional excluído o resultado financeiro (-32,0%) e da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.). 296. Diante do exposto, constatou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração de seus indicadores econômico-financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de início da investigação, conclui-se pela existência de indícios de dano à indústria doméstica. 7. DA CAUSALIDADE 7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica 297. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica. 298. Inicialmente, cabe destacar que o volume das importações brasileiras de telas hexagonais da origem investigada registrou aumento acumulado de 18,2% no período de análise de indícios de dano. 299. Entre P1 e P2, foi constatada redução de 53,8% nas importações da origem investigada, acompanhada por aumento no preço de 41,5%, na condição CIF, cabendo registrar que em P1 as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica (R$ [RESTRITO] /t). P2, por outro lado, foi o único período que não registrou subcotação, tendo as importações ingressado a preço médio CIF internado superior em R$ [RESTRITO] /t. Como resultado da redução das importações de telas hexagonais da origem investigada, essas importações perderam [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro neste intervalo, passando sua representatividade no mercado de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %. 300. Simultaneamente, verificou-se forte contração do mercado brasileiro (-29,8%) entre P1 e P2, cenário em que a indústria doméstica aumentou participação em [RESTRITO] p.p., tendo registrado com recuo de 26,8% do volume vendido. O volume de produção da indústria doméstica e da produção nacional diminuíram (34,8% e 30,0% respectivamente), verificando-se queda de [RESTRITO] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada da indústria doméstica. Quanto a seus estoques, houve diminuição da ordem de 55,6%, ocasionando queda de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. 301. Em relação aos indicadores financeiros, em razão da forte queda do volume vendido entre P1 e P2 (-26,8%), identificou-se redução da receita líquida com vendas no mercado interno (-38,1%) e do preço de venda (-15,4%), associada a um aumento no custo unitário de produção (15,2%), gerando piora na relação custo/preço, a qual se ampliou em [CONFIDENCIAL] p.p., ficando evidenciada supressão de preços. 302. Quanto aos indicadores de resultado da indústria doméstica, houve redução de 88,0% no resultado bruto; de 101,6% no resultado operacional; de 103,4% no resultado operacional, exceto resultado financeiro; e de 104,1% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais. 303. Entre P1 e P2, os indicadores de rentabilidade apresentaram o seguinte comportamento: redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta; de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional; de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional exceto resultado financeiro; e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais. 304. De P2 para P3, verificou-se que o volume das importações da origem investigada registrou queda de 22,0%, com o preço CIF em US$/t dessas importações tendo caído 34,6%. Destaca-se que, dentre todos os períodos da série, P3 foi o período com o menor volume de importações originárias da China. 305. Nesse intervalo, as importações da origem investigada perderam participação no mercado brasileiro de telas hexagonais na ordem de [RESTRITO] p.p., alcançando a sua menor representatividade da série histórica, [RESTRITO] %, em P3. 306. O mercado brasileiro teve recuperação de 0,5% e o preço das telas hexagonais da indústria doméstica, para o mercado interno, aumentou em 5,2% entre P2 e P3, com aumento concomitante do volume de vendas internas em 3%. Registrou-se, ademais, aumento da participação das vendas da indústria doméstica nesse mercado, de [RESTRITO] % em P2 para [RESTRITO] % em P3. 307. Nesse intervalo, verificaram-se, ainda, aumentos dos estoques (17,9%) e do volume de produção da indústria doméstica (10,8%). Como resultado, houve aumento de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção e de [RESTRITO] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. 308. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou 8,4%, como consequência do incremento de 5,2% do preço e de 3,0% da quantidade vendida no mercado interno. Como reflexo do aumento do preço da indústria doméstica e diminuição concomitante do preço das importações investigadas (-34,8%), observou-se subcotação de R$ [RESTRITO] /t em P3. Não se notou, por outro lado, supressão de preço nesse período, tendo sido registrada diminuição da relação custo/preço entre P2 e P3, em [CONFIDENCIAL] p.p., uma vez que o preço unitário de produção diminuiu e o preço unitário de venda da indústria doméstica aumentou. 309. De P2 para P3, observou-se aumento de 162,0% no resultado bruto, de 1.199,9% no resultado operacional, de 455,7% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 407,6% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais. 310. Quanto aos indicadores de rentabilidade, todos apresentaram aumento no período: de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional exceto resultado financeiro e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais. 311. No período subsequente, as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 1,8. Destaca-se, de P3 para P4, a maior variação do volume importado da China da série histórica, com aumento de 150,9%. A participação de mercado das importações da origem investigada teve, consequentemente, aumento significativo, passando de [RESTRITO] % em P3 para [RESTRITO] % em P4, ao passo em que a indústria doméstica perdeu participação de mercado, com redução de [RESTRITO] p.p. 312. Entre P3 e P4 ocorreu decréscimo de 6,6% do preço CIF das importações investigadas, chegando ao menor preço da série analisada, enquanto o preço de venda da indústria doméstica para o mercado interno caiu 2,4%. Em P4, observou-se a maior subcotação do preço CIF internado em relação ao preço da indústria doméstica (R$ [RESTRITO] /t) da série histórica. 313. O volume de produção de telas hexagonais da indústria doméstica apresentou variação positiva de 1,0% entre P3 e P4. Os estoques, por sua vez, registraram queda de 2,5%, implicando, com efeito, pouca mudança na relação estoque/produção (aumento de [RESTRITO] p.p.). Tendo em vista o aumento da capacidade instalada efetiva de 0,4%, o grau de ocupação da capacidade instalada ampliou em [RESTRITO] p.p. 314. Quantos aos indicadores financeiros, entre P3 e P4 houve novamente deterioração de todos os resultados: reduções de 10,6% do resultado bruto, de 18,0% do resultado operacional, de 46,6% do resultado operacional exceto resultado financeiro e de 53,9% do resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais. 315. No que tange aos indicadores de rentabilidade, também houve deterioração geral: a margem bruta diminuiu em [CONFIDENCIAL]p.p.; a margem operacional, em [CONFIDENCIAL] p.p.; a margem operacional exceto resultado financeiro, em [CONFIDENCIAL] p.p.; e a margem operacional exceto o resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais, em [CONFIDENCIAL] p.p. 316. Entre P4 e P5, as importações de telas hexagonais da origem investigada seguiram a tendência de crescimento, com aumento de 30,6%, e culminando no maior volume importado entre P1 e P5: [RESTRITO] toneladas. No mesmo intervalo de tempo, o volume de vendas internas da indústria doméstica registrou aumento de 17,0%, e o mercado brasileiro teve expansão de 23,3%. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou em [RESTRITO] p.p., enquanto a participação das importações da origem investigada teve crescimento de [RESTRITO] p.p. 317. O preço da indústria doméstica diminuiu 4,5% de P4 para P5, enquanto o preço CIF das importações investigadas aumentou 9,3%. Internado no mercado brasileiro, manteve-se, ainda assim, subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em R$ [RESTRITO] /t. 318. A produção de P4 a P5 expandiu 16,8%, e o nível de estoques aumentou 0,8%, de modo que a relação entre estoque e volume de produção caiu [RESTRITO] p.p. 319. Em P5 a relação custo/preço se manteve igual à de P4, ambos em [CONFIDENCIAL]%, reflexo da diminuição de 4,6% do custo de produção unitário e 4,5% do preço da indústria doméstica. 320. Em relação aos indicadores financeiros, seguindo o aumento de 11,8% da receita líquida no mercado interno entre P4 e P5, os indicadores de resultado também aumentaram: resultado bruto, em 15,8%; resultado operacional, em 14,6%; resultado operacional exceto resultado financeiro, em 27,0%; e resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais, em 42,5%. 321. Nota-se que essa performance financeira teve reflexos pouco expressivos na rentabilidade, com aumentos modestos entre P4 e P5 da margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), da margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), da margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e da margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p). 322. No todo, entre P1 e P5, destaca-se que o volume das importações da origem investigada teve expansão de 18,2%; após quedas sucessivas entre P1 e P3, cresceu até P5, sobretudo entre P3 e P4, quando aumentou 150,9%, passando a representar em P5 [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil e [RESTRITO] % do mercado brasileiro. 323. Comparando-se P1 e P5, embora o mercado brasileiro tenha diminuído 1,4%, as vendas da indústria doméstica diminuíram 10,2%, e sua participação no mercado brasileiro teve queda de [RESTRITO] p.p., passando a representar [RESTRITO] % do mercado em P5, enquanto representava [RESTRITO] % em P1. 324. O preço da indústria doméstica apresentou redução de 17,0% entre P1 e P5, apesar da elevação de 4,4% do custo de produção no mesmo período, acarretando aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. Cumpre registrar que, à exceção de P2, os preços das importações investigadas estiveram subcotados em relação ao preço da indústria doméstica. Considerando-se os extremos da série em análise, observou-se também depressão e supressão nos preços de venda da indústria doméstica no mercado interno. 325. Quanto aos indicadores financeiros, observou-se deterioração de P1 para P5. A receita líquida no mercado interno, nesse sentido, decresceu 25,5%. Adicionalmente, todos os resultados tiveram quedas expressivas: resultado bruto (67,5%), resultado operacional (83,4%), resultado operacional exceto resultado financeiro (91,7%) e resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (91,7%). 326. As margens de rentabilidade associadas também variaram negativamente entre P1 e P5, nas seguintes proporções: redução da margem bruta, em [CONFIDENCIAL] p.p.; margem operacional, em [CONFIDENCIAL] p.p.; margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras, em [CONFIDENCIAL] p.p.; e margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais, em [CONFIDENCIAL] p.p.