DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800049 49 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO . .PROCEDIMENTOS .PERÍODO (horário oficial de Brasília/DF) . .Publicação do edital .28/9/2026 . .Inscrição dos candidatos .29/9/2026 a 9/10/2026 . .Divulgação preliminar das candidaturas .14/10/2026 Até as 16 horas . .Prazo para a interposição de pedido de revisão contra o indeferimento das candidaturas preliminares .15 a 16/10/2026 . .Análise dos pedidos de revisão pela comissão eleitoral .19 a 20/10/2026 . .Sorteio dos números de identificação das chapas .21/10/2026 . .Divulgação das candidaturas deferidas .22/10/2026 . .Data final para envio do material de campanha à comissão eleitoral .22/10/2026 . .Período da campanha eleitoral .22/10/2026 a 11/11/2026 . .Divulgação do boletim informativo aos setores da Ufes .23/10/2026 . .Divulgação da lista de votantes no sítio eletrônico da Socs .23/10/2026 . .Data final para que o servidor não incluído na lista inicial solicite permissão para votação à comissão eleitoral .6/11/2026 . .Eleição e apuração .12/11/2026 . .Divulgação do resultado preliminar .13/11/2026 Até as 16 horas . .Pedido de impugnação da consulta .16 a 17/11/2026 . .Análise e julgamento dos pedidos de impugnação pela comissão eleitoral .18 a 19/11/2026 . .Divulgação do resultado final da consulta e encaminhamento aos Conselhos Superiores do resultado e da documentação da eleição .23/11/2026 *As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade da comissão eleitoral. Caso haja alteração, esta será previamente informada por meio de comunicado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 3.796, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Aplicar à empresa Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.805.880/0001-55, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, c/c multa moratória no percentual de 3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2023NE81 (R$ 12.740,00), resultando no montante de R$ 382,20 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), em razão do atraso na entrega do objeto referente à Ata de Registro de Preços nº 59/2023 (Pregão Eletrônico nº 01/2023), com fundamento no item 14.2, incisos "ii" e "iv", do Termo de Referência, c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019. Processo n.º 23076.100300/2023-04. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.200, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Decreto n.º 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no art. 12 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto nos arts. 256 e 286, inciso III, do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM, aprovado pela Resolução Consepe n.º 24, de 12 de setembro de 2025, e no art. 24, inciso II, do Estatuto da UFVJM, resolve: Art. 1º Delegar aos coordenadores de estágio designados na forma do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM, aprovado pela Resolução Consepe nº 24, de 12 de setembro de 2025, a competência para celebrar Termo de Compromisso de Estágio com a parte concedente e com o estudante, ou com seu representante ou assistente legal, quando esse for absoluta ou relativamente incapaz. Art. 2º Cessar os efeitos a Portaria n.º 762, de 17 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 226, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 1 (um) ano o prazo de validade dos processos seletivos simplificados regidos pelos seguintes editais: . .Número do edital .Tipo .Unidade .Área/Subárea .Publicação da homologação .Validade inicial .Novo prazo de validade . .19/2025 .Processo Seletivo .Faculdade de Educação Física e Fisioterapia .Fisioterapia em Pediatria e Estágios Ambulatoriais em Fisioterapia .24/04/2025 .15/10/2026 .15/10/2027 . .51/2025 .Processo Seletivo .Faculdade de Medicina .Enfermagem .01/09/2025 .01/10/2026 .01/10/2027 . .07/2025 .Processo Seletivo .Faculdade de Medicina .Nutrição/Nutrição Social .21/07/2025 .01/10/2026 .01/10/2027 . .68/2025 .Processo Seletivo .Faculdade de Engenharia Civil .Engenharias I/Engenharia Civil .01/09/2025 .06/10/2026 .06/10/2027 . .75/2025 .Processo Seletivo .Faculdade de Odontologia .Odontologia/Cirurgia Traumatologia Bucomaxilofaciais .11/08/2025 .06/10/2026 .06/10/2027 . .150/2024 .Processo Seletivo .Faculdade de Odontologia .Odontologia/Endodontia .15/04/2025 .06/10/2026 .06/10/2027 . .54/2025 .Processo Seletivo .Instituto de Ciências Biomédicas .Ciências Biológicas/Microbiologia/Micologia .04/06/2025 .30/10/2026 .30/10/2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA