DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800074 74 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 11/08/2027 870.117/2013-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI- Registro de Licença N° 05/2015 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.681/2004-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 2792/2005 - Cessionário: GRANIBAN GRANITOS BANANAL LT DA - CNPJ 04.203.290/0001-21 870.012/2013-MINERACAO POR DO SOL LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6112/2013 - Cessionário: SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CNPJ 02.445.287/0001-99 870.177/2003-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4992/2003 - Cessionário: GRANIBAN GRANITOS BANANAL LT DA - CNPJ 04.203.290/0001-21 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.711/2020-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME 871.994/2017-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA 871.142/2016-EDUARDO BATISTA CRUZ 871.675/2019-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 871.842/2021-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.417/2026-WGA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA 870.495/2026-LUCIANO CARDOSO LEITE MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2026 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 870.281/2021-RITA PEZZINI GOBBI MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 870.652/2024 - CRISTALINA MINERACAO LTDA - IBIPEBA/BA - Guia n° 253/2026 - Substância(s): MÁRMORE - Volume(s): 10.000 t/ano MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.700/2023-MARCEL MINERACAO LTDA 871.544/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA 871.547/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA 871.551/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA 870.794/2017-BELMONT GEMAS LTDA 871.078/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA 871.142/2023-UENDEL R DOS SANTOS 871.146/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 872.181/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 871.949/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 871.145/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 871.197/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.033/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 872.301/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Em Cumprimento de Decisão Judicial decorrente da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo Judicial nº 1004221- 67.2025.4.01.0000, DETERMINO imediata suspensão parcial da lavra de acordo com o Auto de Suspensão nº 2/2026/ANM/DIVFIS-BA. MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.542/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA- Publicado DOU de 10/09/2026 Retificação de despacho(1387) 871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2026, Relação n° 127/2026, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: " 191 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROVAÇÃO RELATÓRIO PUBL."; Leia-se: " 192 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL." MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 379/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 872.696/2008 - Titular: GUARA STONES MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): TREMEDAL/BA Portaria de Lavra ANM nº: 381/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 872.621/2016 - Titular: E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ANDARAÍ/BA Portaria de Lavra ANM nº: 380/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 871.380/2013 - Titular: DJALMA CAFE DOS SANTOS - Substância(s): AREIA - Município(s): LAJE/BA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 99/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.023/2024-KS MINERACAO LTDA- Alvará n°3314/2024 - Cessionario:844017/2026-E DE L PIMENTEL- CPF ou CNPJ 48.526.907/0001-15 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS- Cessionário:N E C CALAZANS LTDA- CNPJ 55.008.465/0001-80- Registro de Licença N° 002/2015- Vencimento da Licença: 24/09/2044 844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO- Cessionário:VERA LUCIA DUCA DA SILVA- CNPJ *.885.274-- Registro de Licença N° 015/2013- Vencimento da Licença: 08/11/2031 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.043/2012-CERAMICA ECEM LTDA- Cessionário:CACTO CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 42.599.038/0001-72- Registro de Licença N° 49/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 844.017/2021-J DE ARAUJO AREIAS- Cessionário:RLA EXTRACAO, TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 67.686.838/0001-51- Registro de Licença N° 08/2022- Vencimento da Licença: 05/08/2029 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 219/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 861.049/2012-JOSE AGAIO DE COUTO SOUZA Defesa aceita - Auto de infração(2654) 860.337/2019 - GUIDONI BRASIL S/A - AI N° 1734/2023 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 236/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.650/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46598/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°19652/2026 860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°45957/2026 860.871/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA-OF. N°46586/2026 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-OF. N°46582/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.011/2003-AREIAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°44680/2026 861.231/2014-REI DA AREIA LTDA-OF. N°45966/2026 860.464/2022-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°46406/2026 860.247/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46413/2026 860.246/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46571/2026 860.248/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46574/2026 861.161/2021-R MOSQUETTA MINERACAO-OF. N°46614/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.704/2025-GERALDINO VAZ GRATAO JUNIOR - Ofício N° 45852/2026 860.711/2025-JOSEFA DE FATIMA DIAS DA SILVA - Ofício N° 44625/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.421/2026 Titular: ROBSON ALVES TEODORO Ofício nº: 45509/2026 Processo nº: 860.451/2026 Titular: S EPP AGRICOLA LTDA Ofício nº: 45860/2026 Processo nº: 860.453/2026 Titular: SANTA BARBARA AGRO AGRONEGOCIOS LTDA Ofício nº: 45825/2026 Processo nº: 860.705/2026 Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA Ofício nº: 46529/2026 Processo nº: 860.704/2026 Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA Ofício nº: 46535/2026 Processo nº: 860.703/2026 Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA Ofício nº: 46544/2026