DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°45991/2026 860.730/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-OF. N°45979/2026 860.735/2026-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N°46589/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.002/2022-SARKIS MINERACAO LTDA- DOU de 10/11/2025 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 240/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 600/2026 - Processo nº: 860.569/2026 - Titular: VALMIR HERALDO GIANOTTI - Vencimento: 01/06/2034 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO Registro de Licença n°: 629/2026 - Processo nº: 860.111/2026 - Titular: MINERACAO FELIX LTDA. - Vencimento: 30/01/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE D ES P AC H O Relação nº 241/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.225/2022-CLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO-OF. N°45540/2026 860.466/2021-LL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°46100/2026 860.650/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°45439/2026 860.651/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46556/2026 860.648/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46555/2026 860.647/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46553/2026 860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45850/2026 860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°45853/2026 860.627/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°45859/2026 861.605/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-OF. N°45863/2026 861.095/2021-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA-OF. N°46419/2026 860.649/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46635/2026 861.632/2024-VALE DO RIO VERDE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°45541/2026 861.288/2021-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-OF. N°45182/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.170/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°45542/2026 861.170/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-OF. N°46107/2026 860.135/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°45868/2026 861.097/2021-AREIAL J. R LTDA-OF. N°46262/2026 860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°46631/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.429/2011-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI-OF. N°46110/2026 860.083/2001-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°46569/2026 861.377/2008-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°46566/2026 811.902/1970-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46257/2026 860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°47403/2026 860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°47410/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.013/2004-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°46561/2026 860.155/2009-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°46564/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.225/2017-LECIO DE MATOS MACEDO-OF. N°46550/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 242/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.842/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Área de 61,62 ha para 49,56 ha-Areia e Quartzito (construção civil)-Mozarlândia e Nova Crixás/GO 861.422/2007-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- Área de 1731,63 ha para 1423,97 ha-Calcário (Fabricação de cimento)-MIMOSO DE GOIÁS e PADRE BERNARDO/GO 860.247/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.- Área de 965,15 ha para 432,80 ha- Quartzito (Revestimento)-MINAÇU/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.992/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-Crixás/GO 860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA-Areia (Construção Civil)-Silvânia/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 245/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.680/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 25/08/2027 860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2010 - Vencimento em 26/08/2027. 860.233/2020-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 246/2025 - Vencimento em 12/01/2027 860.714/2010-DRAGA PILOTO LTDA- Registro de Licença N° 194/2010 - Vencimento em 27/03/2027 861.154/2015-WILSON FERREIRA CARDOSO- Registro de Licença N° 75/2016 - Vencimento em 11/05/2028 860.717/2020-SAO MARTINHO S/A- Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 23/06/2027 860.130/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 10/07/2027 861.107/2024-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 960/2025 - Vencimento em 10/09/2027 861.802/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N° 75/2013 - Vencimento em 18/08/2030 860.636/2017-PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 09/09/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.878/2022-NIVALDO JAIME PEIXOTO 860.296/2024-CLEIDE FERREIRA DE MATOS PELA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.542/2025-LUIZ CARLOS RIBEIRO MESQUITA 860.902/2024-MARCIANO DE SOUZA FRANCA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 247/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 652/2026 - Processo nº: 860.804/2023 - Titular: MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): JANDAIA/GO Registro de Licença n°: 642/2026 - Processo nº: 860.477/2025 - Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS - Vencimento: 22/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRIXÁS/GO, SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO Registro de Licença n°: 645/2026 - Processo nº: 861.193/2023 - Titular: CASCALHEIRA OURO BRANCO LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GOIANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE D ES P AC H O Relação nº 250/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.453/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 23/06/2027 860.549/2018-GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 12/05/2029 860.420/2016-PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 14/09/2027 860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 93/2017 - Vencimento em 31/12/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.794/2026-JOAO PAULO LOPES BATISTA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 668/2026 - Processo nº: 860.942/2025 - Titular: FRANCISCO FREIRE DE SOUZA - Vencimento: 01/10/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GUARANI DE GOIÁS/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE D ES P AC H O Relação nº 252/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 861.240/2021 - DELIO NUNES DE JESUS - CACHOEIRA DE GOIÁS/GO - Guia n° 251/2026 - Substância(s): AREIA (AGREGADO) AREIA (INDUSTRIAL) - Volume(s): 50.000 TONELADAS/ANO AREIA (AGREGADO) 10.000 TONELADAS/ANO (INDUSTRIAL) TONELA DA S Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 860.765/2018 - CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA - NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 249/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 3.110 TONELADAS/ANO (PRODUTO FINAL) 15.552 TONELADAS/ANO (PRODUÇÃO ROM) TONELADAS AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente