DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo ANM 27206.860653/2003-41. Concessionária: Jaaraujo Mineração Ltda. CNPJ: 06.210.061/0001-60. Portaria de Lavra nº 354 - DOU de 10/10/2006. Local da fonte: Núcleo Rural Sobradinho dos Melos 250 Km 8,5. Quinhão 10. Paranoá. CEP 71.573-990. Brasília. DF. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 25,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,39 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,659 - Bicarbonato: 1,86 - Nitrato: 0,38 - Potássio: 0,333 - Sódio: 0,265 - Magnésio: 0,135 - Cloreto: 0,08 - Sulfato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,014. Boletim nº 367/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE]. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 714/2026 - FONTE MINA DA LUA. Processo ANM 27206.860582/1995-16. Concessionária: Rebica Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 00.969.944/0001-71. Portaria de Lavra nº 12 - DOU de 14/01/1998. Local da fonte: Avenida Sérvio Túlio Jayme 1600. Fazenda Formiga. CEP 75101- 053. Anápolis. GO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,91 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 37,07 - Silício: 9,157 - Cálcio: 4,881 - Magnésio: 3,373 - Sódio: 1,928 - Potássio: 0,831 - Cloreto: 0,39 - Sulfato: 0,30 - Alumínio: 0,107 - Nitrato: 0,08 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,028 - Estrôncio: 0,027 - Ferro: 0,018 - Zinco: 0,014. Boletim nº 121/LAMIN-RJ/2026 de 11/08/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 313/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.261/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37 866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.258/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37 866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.259/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37 866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 - Cessionario:866.260/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.360/2018-A ROCHA SANTOS-Água Mineral-Jaciara/MT Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 866.292/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Chumbo, Cobre, Zinco e Ouro- Prazo de 03 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.950/2023-INVEST MINE LTDA 866.746/2026-VALMOR TAGLIAMENTO BREMM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.806/2026-WERNER OCKNER JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 314/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - Ofício N° 46634/2026-COROUT 866.139/2017-CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA - Ofício N° 4 6 7 8 6 / 2 0 2 6 - CO R O U T Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - PLG Nº 63/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.781/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 46508/2026-COROUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 866.428/2025 Titular: AREEIRO 3 IRMAOS LTDA Ofício nº: 46231/2026-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 315/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7348/2026-866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT- 7370/2026-866.623/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA- 7365/2026-866.185/2026-EAGLE GEOFISICA LTDA- 7369/2026-866.612/2026-SIMONE LEAL GONZAGA- 7363/2026-867.109/2025-C. JOSE FERNANDES- 7368/2026-866.291/2026-FERNANDA PARDINHO DOS SANTOS ASSUNCAO- 7367/2026-866.289/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 7366/2026-866.189/2026-AMILCAR PEREIRA RIOS- 7364/2026-867.547/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS- 7362/2026-867.018/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS- 7361/2026-866.173/2025-MARCOS DE ASSIS AZEREDO- 7360/2026-866.041/2025-AR MAQUINAS LTDA- 7359/2026-867.100/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 7358/2026-867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7357/2026-866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7356/2026-866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7355/2026-866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7354/2026-866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7353/2026-866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7352/2026-866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7351/2026-867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7350/2026-866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 7349/2026-866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 316/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 866.495/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU 866.496/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU 866.499/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU 866.501/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU 866.549/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU 866.566/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU 866.359/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Indefere Requerimento de PLG(335) 866.334/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO 866.332/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.982/2025-GABRIELA LEITZKE GROTTA DOS SANTOS 866.981/2025-GABRIELA LEITZKE GROTTA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.537/2025-JOÃO GABRIEL GUIZZO 867.535/2025-JOÃO GABRIEL GUIZZO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 317/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 866.495/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262 866.496/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262 866.499/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262 866.501/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262 866.549/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262 866.566/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262 866.359/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Publicado DOU de 04/09/2026-Rel. 296 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 318/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7372/2026-867.024/2026-GABRIELA LEITZKE GROTTA DOS SANTOS- 7371/2026-867.023/2026-GABRIELA LEITZKE GROTTA DOS SANTOS- JOCY GONÇALO DE MIRANDA