DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800077 77 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 319/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.218/2015-DOMINGAS ROSA DA SILVA- Cessionário:Hartmann Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 60.569.438/0001-17- Alvará n°5960/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.707/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°62/2012 866.711/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°65/2012 866.710/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°64/2012 866.709/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°63/2012 866.708/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°44/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.606/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°35242/2024-CAREA S JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 320/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7380/2026-866.611/2026-SIMONE LEAL GONZAGA- 7381/2026-866.751/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO- 7379/2026-866.088/2026-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 7378/2026-866.087/2026-D&E PRODUCOES, ENGENHARIA, SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- 7377/2026-866.082/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 7376/2026-866.081/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 7375/2026-866.080/2026-IVANI ORLANDI- 7374/2026-866.079/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 7373/2026-866.078/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta D ES P AC H O Relação nº 321/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.194/2023-JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR- Cessionário:Metria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.969.559/0001-83- Alvará n°2330/2024 866.899/2023-NILSON NUNES DOS SANTOS- Cessionário:Adriana Epifanio dos Santos- CPF ou CNPJ .762.541-*- Alvará n°9320/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 866.110/2023-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45445/2026-COROUT 866.109/2023-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45447/2026-COROUT 866.729/2012-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45444/2026-COROUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.680/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.945/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 866.884/2026-ANDRE FRANCISCO DE SOUSA 866.944/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 866.940/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 866.925/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.263/2025-ANTONIO MARCOS COSTA DE MIRANDA-OF. N°47806/2026-COROUT 866.572/2024-SERGIO ANDRIGO PRIORI-OF. N°47813/2026-COROUT ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 322/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 670/2026 - Processo nº: 866.032/2026 - Titular: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS TANGARA DA SERRA LTDA - Vencimento: 22/01/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TANGARÁ DA SERRA/MT ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta D ES P AC H O Relação nº 323/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Alvará n°9499/2021 - Cessionario:866.746/2024-Wesley Patrick Villas Boas de Souza- CPF ou CNPJ .286.951- Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.980/2024-WAGNER LOPES GHELER Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.207/2019-PEDRO BONETTI- Cessionário:Pedreira Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 20.739.103/0001-85- Alvará n°38/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Rogério Motta Canjani- CNPJ .841.648-- PLG n°66/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.609/2016-F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 12/02/2028 866.583/2017-F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 12/02/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.011/2026-AGROPECUARIA VALE DO XIMARI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.869/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N ° 4 3 5 1 2 / 2 0 2 6 - CO R O U T ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 81/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 868.001/2006 - CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.217/1987-IRMAOS BENZI LTDA EPP-OF. N°44143/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N ° 4 6 3 4 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Processo englobado:868.078/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 868.078/2021-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 868.154/2019-BRASILÂNDIA PREFEITURA-Registro de Extração N°5/2019 de 26/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.167/2025 Titular: MONARCA CONSTRUTORA DE OBRAS INFRAESTRUTURA MINERACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 44873/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 868.140/2022-MUNICIPIO DE INOCENCIA-OF. N°45704/2026/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921) 868.062/2025-AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°245/2026 de 04/09/2026 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 83/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.204/2022-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°45591/2026/SERFIS- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 12/2006-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 12, publicado no D.O.U. de 11/05/2006, onde se lê " 5 ha" leia-se "35,17 ha", conforme Despacho 153750 ( 20794573) LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 515/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.522/2022 - MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME - ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 244/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano, (teor declarado no projeto de 0,414g/t Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°253/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 521/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.901/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR 830.774/2026-DEBORA DE CARVALHO MONTEIRO 830.803/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.895/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA 830.894/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA 830.893/2026-W. N. IND. E COM. DE AREA LTDA 830.892/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA