DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°44395/2026/CAREAS-MG/ANM- Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.869/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 523/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.523/1998-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Área de 547,04 ha para 417,29 ha-Granito (uso: Revestimento )-CAMPANÁRIO/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.259/2014-CLARA NATURAL STONES LTDA-OF. N°45292/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI- OF. N°45106/2026/DIVFIS-MG/ANM 011.258/1943-DIAS DE MINAS-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2716/2026/DIVFIS-MG/ANM 004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°45070/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°45077/2026/DIVFIS-MG/ANM 803.069/1970-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45091/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.352/2021-JONATHAN GOMES BOACHAT - Ofício N° 44831/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - *.135.706- - Ofício N° 45110/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°44976/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°44453/2026/DIVFIS-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.201/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°44636/2026/DIVFIS-MG/ANM- ( GSM Indústria Comércio Importação e Exportação )-60 dias CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 525/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.837/2018 - EDUARDO FELIPE DA SILVA Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 831.445/2016 - FRANCO WEBER 57199477104 - OF. N°45362/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072) 831.444/2016 - FRANCO WEBER 57199477104 - OF. N°45184/2026/UAPM-MG/ANM 830.426/2011 - MARCIO ERNANE DA COSTA - OF. N°44961/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.669/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-Rocha Potássica (industrial)-Carmo do Paranaíba/MG 830.656/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-Areia (construção civil).-Patos de Minas/MG 830.655/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-Areia (construção civil).-Patos de Minas/MG 832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-Cascalho (Construção civil)-João Pinheiro/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.198/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.853/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.986,84 ha para 1.195,97 ha-Fosfato (fertilizante)-Arapuá e Carmo do Paranaíba/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.346/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA-OF. N°45080/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 831.445/2016-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°45363/2026/UAPM-MG/ANM 830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°44930/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 43394/2026/UAPM-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 526/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°34553/2026/UAPM-MG/ANM. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 527/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°209/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 528/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°45774/2026/UAGV-MG/ANM e 4 6 9 8 4 / 2 0 2 6 / U AGV - M G / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°45976/2026/UAGV-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 529/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 832.752/2024-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 46469/2026/COROUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.137/2022-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°46471/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°46518/2026/COROUT-MG/ANM 830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°46477/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 46478/2026/COROUT-MG/ANM 832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 6 4 7 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 832.375/2022-COMERCIAL GRAO DE AREIA LTDA-OF. N°46475/2026/COROUT-MG/ANM 832.371/2001-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N ° 4 6 4 7 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Despacho publicado(356) 834.319/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 46145/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 831.920/2016-GERCINO SOUSA SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.181/2026 Titular: AREAL JACUBA LTDA Ofício nº: 46490/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.894/2024 Titular: JOAO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA Ofício nº: 46155/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío nº 46156/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 530/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°39623/2026/COROUT-MG/ANM- DOU de 20/08/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA- Publicado DOU de 25/08/2026. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 831.920/2016-GERCINO SOUSA SANTOS- Publicado DOU de 19/01/2024. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 531/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 004.312/1960 - VALE S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.380/2016-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA-AI N°1728/2026/DIVFIS- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931901/2026-93) 831.346/2016-MARCELO SILVA-AI N°1744/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931915/2026-15) 832.069/2016-SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1685/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931868/2026-00) 831.841/2016-COMERCIAL PALMARES LTDA-AI N°1683/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO MIN.: 931.788/2026) 831.957/2016-ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES-AI N°1690/2026/DIVFIS- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931634/2026-54 ) 831.885/2016-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-AI N°1688/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931869/2026-46) 831.554/2016-MINERACAO TORRES LTDA-AI N°1684/2026/DIVFIS-MG/ANM - (ROCESSO ADM.: 48054.931791/2026-60) 832.048/2017-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-AI N°1750/2026/DIVFIS- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931927/2026-31) 832.737/2016-ISRAEL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-AI N°1749/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931925/2026-42) 832.494/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI N°1747/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.931921/2026-64 832.777/2016-MICHELLE APARECIDA LIMA-AI N°1745/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931918/2026-41) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.133/2024-RENAN GALUPPO ALVES-OF. N°45515/2026/DIVFIS-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.889/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA -Alvará N°7237/2025 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.700/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8217/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)