DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°45457/2026/DIVFIS-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 004.312/1960-VALE S.A. 830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A. 833.076/1992-MINERACAO BELOCAL LTDA Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-MINÉRIO DE MANGANÊS- CONCESSÃO DE LAVRA nº 892/1990 publicada no DOU 14/11/1990 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão DIVFIS-MG nº (20714610), para implantação de estrada de acesso à lavra, necessária à circulação de equipamentos pesados, ao transporte de insumos e ao escoamento da produção mineral, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 831.469/2012-HIDROCEL LTDA- Decisão nº Nº 700/2026 - Fonte Santa Fé - Concessionária: Hidrocel Ltda. CNPJ: 32.331.800/0001-81. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 01/09/23. Local da fonte: Sítio Santa Fé s/n Zona Rural Santa Helena CEP 36520-000 Visconde do Rio Branco Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,63 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,69 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 5,22 - Silício 4,595 - Sódio: 1,130 - Cloreto: 1,04 - Cálcio: 1,011 - Potássio: 0,616 - Sulfato: 0,40 - Nitrato: 0,36 - Magnésio: 0,356 - Fosfato: 0,22 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,023 - Zinco 0,018. Boletim nº 025/LAMIN-Caeté/2024 de 30/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 532/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072) 002.904/1945 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - OF. N°43676/2026/UAPM-MG/ANM 830.402/2014 - FABIO TIM - OF. N°46915/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.543/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°8666/2023 832.537/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9008/2023 832.535/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9006/2023 832.536/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9007/2023 832.534/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9005/2023 832.532/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9004/2023 832.531/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9003/2023 832.529/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9002/2023 832.528/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°10236/2023 831.963/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°8680/2023 831.964/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°8681/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.982/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°47965/2026/UAPM-MG/ANM 830.981/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°47938/2026/UAPM-MG/ANM 831.542/2023-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°47876/2026/UAPM-MG/ANM 832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-OF. N°47788/2026/UAPM-MG/ANM 831.069/2023-MINERADORA SOMA LTDA-OF. N°47770/2026/UAPM-MG/ANM 832.263/2013-SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA-OF. N°47667/2026/UAPM-MG/ANM 831.554/2013-GUILHERME MORETTI-OF. N°47148/2026/UAPM-MG/ANM 832.204/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-OF. N°46798/2026/UAPM-MG/ANM 831.228/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°46764/2026/UAPM-MG/ANM 832.039/2021-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°46488/2026/UAPM-MG/ANM 831.716/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°46479/2026/UAPM-MG/ANM 831.244/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46461/2026/UAPM-MG/ANM 830.408/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO-OF. N°46373/2026/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.198/2021-DRAGAS SIA LTDA-Areia (construção civil).-Perdizes/MG Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 830.868/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minério de Chumbo (industrial) e Minério de Zinco (industrial)- Prazo de Prazo de 3 anos a contar da publicação Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA-ALVARÁ N°5962/2024 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.205/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.243/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LT DA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.904/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43593/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.881/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA 832.549/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES 832.550/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES 830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA 832.281/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A. 832.279/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A. 832.283/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°46597/2026/UAPM-MG/ANM 833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°46576/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.402/2014-FABIO TIM - Ofício N° 46875/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°46876/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°48084/2026/UAPM-MG/ANM 830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF. N°47246/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF. N°47247/2026/UAPM-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 533/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.047/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1593/2023 833.048/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1107/2023 833.046/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1106/2023 833.050/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1594/2023 833.053/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1596/2023 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 534/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.861/2026-MAURICIO ANTONIO DA SILVA SALES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.902/2026-CASTRO PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°44371/2026/CAREAS-MG/ANM. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 535/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-QUARTZITO-Portaria de Lavra N°PORTARIA DE LAVRA Nº 228/2022, DOU de 02/08/2022 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 536/2026 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA - Publicado DOU de 02/08/2022, Relação n° 58/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Granito", leia-se "QUARTZITO" CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 537/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.399/2025-EDIMAR CARVALHO-OF. N°47519/2026/COROUT-MG/ANM 831.113/2025-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF. N°46148/2026/COROUT-MG/ANM 831.299/2021-ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA - CPF: *.647.416--OF. N ° 4 7 2 6 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 830.933/2023-COMERCIAL TIA NICA LTDA-OF. N°47272/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(256) 831.399/2025-EDIMAR CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 47520/2026/COROUT-MG/ANM 831.938/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 46150/2026/COROUT-MG/ANM 832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 47294/2026/COROUT-MG/ANM 830.363/2023-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 47264/2026/COROUT-MG/ANM 830.933/2023-COMERCIAL TIA NICA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 47274/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.104/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°47296/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.261/2014-ALIANCA PRIMO LTDA-OF. N°46141/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46143/2026/COROUT-MG/ANM 831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N ° 4 6 8 0 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°47280/2026/COROUT-MG/ANM 831.982/2022-ILCOM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 7 5 1 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 830.251/2012-DRAGAS SIA LTDA-OF. N°46808/2026/COROUT-MG/ANM 831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°46799/2026/COROUT-MG/ANM 831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°46794/2026/COROUT-MG/ANM 830.374/1985-CIMENTO UAU LTDA-OF. N°47295/2026/COROUT-MG/ANM 833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF. N ° 4 7 2 6 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°47533/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 47522/2026/COROUT-MG/ANM 832.335/2024-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 47521/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.889/2022-JOAO DIAS MOREIRA - Ofício N° 47276/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 47278/2026/COROUT-MG/ANM 830.964/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS - Ofício N° 47265/2026/COROUT- MG/ANM e Ofício Nº 47268/2026/COROUT-MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 830.604/2019-TELMO NAMEN LOPES FILHO 830.600/2019-TELMO NAMEN LOPES FILHO 831.781/2017-MARIO BATISTA CARDOSO 832.012/2016-S A ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.719/2023 Titular: GABRIELLA PAES DEL PAPA Ofício nº: 47523/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente