DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800080 80 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 538/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7301/2026-831.752/2025-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7311/2026-831.746/2025-JOSE CARLOS DOS REIS- 7310/2026-831.212/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7312/2026-830.139/2026-RICARDO CRUZ FONSECA- 7308/2026-831.207/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7309/2026-831.209/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7307/2026-830.264/2025-ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR- 7320/2026-831.016/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7319/2026-831.014/2026-MINERACAO ROJAO LTDA- 7321/2026-831.017/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7322/2026-831.018/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7323/2026-831.020/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7325/2026-831.027/2026-SERRAVERDE PERQUISA E MINERACAO LTDA- 7324/2026-831.021/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7313/2026-830.538/2026-ANDRE ROMAO NASSER- 7315/2026-830.898/2026-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME- 7318/2026-831.007/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA- 7317/2026-831.006/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA- 7316/2026-831.004/2026-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA- 7314/2026-830.743/2026-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7303/2026-831.811/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 7302/2026-831.789/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 7304/2026-831.812/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 7306/2026-831.030/2026-ALEXANDRE ANTENOR DE ANDRADE- 7305/2026-831.010/2026-JOSE FERNANDO CARDOSO- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 539/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 540/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.011/2026-JOSE FERNANDO CARDOSO-OF. N°47461/2026/CAREAS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 541/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- DOU de 14/ 01/2026 831.349/2025-VALE S.A.- DOU de 19/11/2025 831.363/2025-VALE S.A.- DOU de 05/11/2025 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 542/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.405/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3129/2023 833.052/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1109/2023 830.425/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2145/2023 833.049/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1108/2023 833.056/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1598/2023 833.042/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1592/2023 830.406/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2141/2023 830.420/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2433/2023 830.421/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2434/2023 830.422/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2144/2023 830.423/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2657/2023 830.403/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3127/2023 830.424/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2435/2023 CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 76/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 601/2026 - Processo nº: 846.065/2025 - Titular: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 07/02/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAMPINA GRANDE/PB Registro de Licença n°: 651/2026 - Processo nº: 846.155/2024 - Titular: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA - Vencimento: 20/06/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): BOA VISTA/PB, CABACEIRAS/PB Registro de Licença n°: 656/2026 - Processo nº: 846.199/2025 - Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR - Vencimento: 18/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOGEIRO/PB, SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Registro de Licença n°: 658/2026 - Processo nº: 846.254/2025 - Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB Registro de Licença n°: 659/2026 - Processo nº: 846.255/2025 - Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB Registro de Licença n°: 660/2026 - Processo nº: 846.287/2025 - Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 210/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 840.156/2024 - MINERADORA BRASIL LTDA - OF. N°44291/2026/GER-PE/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 840.154/2022-JOSE ALBERTO DE MELO E LIMA-OF. N°46293/2026/GER-PE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.258/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°45269/2026/GER-PE/ANM 840.254/2024-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°44817/2026/GER-PE/ANM 840.020/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°44557/2026/GER-PE/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°44556/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.328/2023 Titular: LATAN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 45279/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.051/2026-MINERACAO PITOMBEIRA LTDA-OF. N°45270/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7194/2026-840.108/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 7195/2026-840.154/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 7193/2026-840.092/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 7192/2026-840.220/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 7196/2026-840.233/2024-GLENCORE MINERACAO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 7197/2026-840.280/2024-HELIOS MINERACAO S/A- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 216/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7326/2026-840.175/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 217/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-AREIA (uso na construção civil)-Petrolina/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente