DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°47564/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47222/2026 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46749/2026 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46748/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.133/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47267/2026 880.979/1985-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°47152/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.387/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 880.575/1988-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.386/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 880.130/1985-MINERAÇÃO SERRA DA ALVORADA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44899/2026 886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44759/2026 886.013/2026-MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO-OF. N°47392/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 289/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920) 886.022/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE- Registro de Extração N°258/2026 de 16/09/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 290/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.118/2017-ADALTON DA SILVA LOPES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 886.306/2014 - BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Ofício nº 47963/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.445/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47586/2026 886.446/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47310/2026 886.448/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47531/2026 886.449/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47578/2026 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.466/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.025/2026 Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO Ofício nº: 47915/2026 Processo nº: 886.024/2026 Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO Ofício nº: 47992/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.181/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°47921/2026 886.177/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°47754/2026 886.014/2025-WL MINERACAO LTDA-OF. N°47958/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 291/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7400/2026-886.264/2014-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 292/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO- Área de 97,22 para 46,87-Areia- pimenta Bueno/RO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.316/2009-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46820/2026 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46819/2026 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46821/2026 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46823/2026 886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46803/2026 886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46801/2026 886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46807/2026 886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46806/2026 886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46815/2026 886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46814/2026 886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46818/2026 886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46817/2026 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46784/2026 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46783/2026 886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46793/2026 886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46792/2026 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46781/2026 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46779/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 886.432/2011 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício nº 46826/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46772/2026 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46770/2026 886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46774/2026 886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46778/2026 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46768/2026 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46766/2026 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46762/2026 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46761/2026 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46752/2026 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46751/2026 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46744/2026 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46743/2026 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46738/2026 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46740/2026 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46722/2026 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46721/2026 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46720/2026