DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°44373/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°44448/2026 886.034/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°44456/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.026/2026 Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO Ofício nº: 48773/2026 Processo nº: 886.038/2026 Titular: JOSE CARLOS FORTUNATO Ofício nº: 49320/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.182/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°48001/2026 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 294/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 886.154/2024-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE- Registro de Extração N°261/2026 de 22/09/2026 JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto D ES P AC H O Relação nº 295/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7401/2026-886.220/2025-BRITA NORTE MINERACAO E TRANSPORTE DE CARGAS LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7402/2026-886.141/2025-ACIR GOMES JUNIOR- 7403/2026-886.155/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR- JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto D ES P AC H O Relação nº 296/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°44348/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46649/2026 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46645/2026 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46646/2026 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46643/2026 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46644/2026 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46642/2026 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46641/2026 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46618/2026 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46620/2026 886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46599/2026 886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46610/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.071/2019-VALDIR ALVES PEREIRA-OF. N°44373/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.134/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°49560/2026 886.142/2025-RODOLFO LELLI SANDER-OF. N°49607/2026 886.172/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°49676/2026 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 189/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 4068/2022 - Cessionario:815.170/2025-Aremix Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 75.400.176/0001-30 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45817/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.415/2005 - RUDNICK MINERIOS LTDA. - Ofício nº 46338/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°32671/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 30/04/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2013- Vencimento da Licença: 10/05/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.611/2024-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45827/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.501/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.025/2026-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45935/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 815.665/2007 - JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP 815.750/2002 - BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 815.043/2016 - ANR EXTRACAO MINERAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°46615/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°39242/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.196/2016-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.158/2024-AUD EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO LTDA 815.137/2024-JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.077/2024-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Saibro e gnaisse- Jaraguá do Sul/Santa Catarina 815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-Areia-Garuva/Santa Catarina Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM- Área de 774,58 ha para 597,13 ha-Argila (uso industrial) e Saibro-Blumenau e Gaspar/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°46217/2026/DIVFIS-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Prazo:1 (um) ano após publicação no DOU Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.630/2010-FRANCISCO SILVA FILHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.854/2009-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO E ARGILA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°45871/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.018/1983-SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 6 8 5 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.124/2001-EXTRACAO MINERAL DE AREIA IRMAOS WILL LTDA-OF. N ° 4 6 8 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.770/2007-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.678/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1035/2018 - Vencimento em 25/03/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)