DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N ° 3 0 9 3 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.344/2026-AREIAL SANTA ROSA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.057/2026-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7216/2026-815.362/2026-A J POTTER & CIA LTDA- 7215/2026-815.352/2026-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- 7217/2026-815.363/2026-A J POTTER & CIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7218/2026-815.160/2025-LUIS VILMAR DE CASTRO- 7219/2026-815.195/2026-EDER GELSLEIHTER- 7221/2026-815.204/2026-BALIZA GESTAO E ASSESSORIA LTDA- 7220/2026-815.203/2026-BALIZA GESTAO E ASSESSORIA LTDA- 7222/2026-815.208/2026-GILSON DOMINGOS KNIHS- 7224/2026-815.260/2026-RESISTENCIA INVEST INCORPORACAO LTDA- 7223/2026-815.259/2026-RESISTENCIA INVEST INCORPORACAO LTDA- 7226/2026-815.349/2026-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 7225/2026-815.347/2026-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- 7229/2026-815.361/2026-METATRON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA- 7228/2026-815.360/2026-METATRON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA- 7227/2026-815.359/2026-METATRON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 194/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 519/2026 - Processo nº: 815.052/2020 - Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 15/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 103/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.105/2009-CERAMICA IRAPUA LTDA- Publicado DOU de 20/02/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.207/2015-MAXBRITA COMERCIAL LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012 820.257/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012 820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 4 5 4 6 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.463/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45730/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.465/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45732/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.471/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45734/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.467/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45736/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.469/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45738/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.473/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45739/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.475/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45742/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.478/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45747/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.659/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45750/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°45753/2026/DIVFIS-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.820/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 1896,63 ha para 49,85 ha-Areia (construção civil)-Presidente Epitácio/SP 821.133/2012-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Área de 47,69 ha para 16,08 ha-Areia (construção civil) e Argila (industrial)-Mogi Guaçu/SP 820.611/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 763,38 ha para 49,83 ha-Areia (construção civil)-Anaurilândia/MS 820.610/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 483,31 ha para 49,60 ha-Areia (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Teodoro Sampaio/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.876/2021-GIULIA PERUZZO-ÁGUA MINERAL-Guaimbê/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.548/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A. 820.167/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 820.549/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 820.928/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°45208/2026/COROUT-SP/ANM 820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°45210/2026/COROUT-SP/ANM 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.-OF. N ° 4 5 4 4 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.456/1987-GLOBAL LITHIUM LTDA-OF. N°45731/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA-OF. N°45798/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.382/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME-OF. N°46681/2026/DIVFIS- SP/ANM 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°46926/2026/DIVFIS-SP/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Início:10/04/2026-Término:10/04/2028 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55- Registro de Licença N° 545/1982- Vencimento da Licença: 17/01/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.679/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°46106/2026/COROUT-SP/ANM 820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA-OF. N°46109/2026/COROUT-SP/ANM 820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N ° 4 6 1 1 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°45327/2026/COROUT-SP/ANM 820.395/2016-DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- OF. N°45720/2026/COROUT-SP/ANM 820.968/2016-DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- OF. N°45718/2026/COROUT-SP/ANM 820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 5 7 8 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.186/2026-CERAMICA GARCIA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.129/2026 Titular: SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI Ofício nº: 45722/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.129/2026 Titular: SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI Ofício nº: 45723/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.131/2026 Titular: BONSUCESSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Ofício nº: 45787/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.464/2025 Titular: ANTONIO NELSON ANELLI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS Ofício nº: 46066/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.074/2016 Titular: SÃO SEBASTIÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Ofício nº: 46098/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.368/2022 Titular: CHAI MINERACAO LTDA Ofício nº: 46136/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.392/2023 Titular: MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP Ofício nº: 46147/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.551/2022 Titular: SIMON LTDA Ofício nº: 46153/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.134/2022 Titular: UNICA CONCRETO LTDA Ofício nº: 58222/2022/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.145/2024 Titular: ACEHC MINERADORA LTDA Ofício nº: 46731/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 820.637/2013-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.637/2013-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.510/2021-OPORINI NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME 820.407/2021-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA 820.541/2020-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA 820.390/2020-RAFAEL APARECIDO PORFIRIO DA COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.227/2026-LETICIA BARCELOS MARTINS 820.226/2026-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.208/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-OF. N°46590/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 661/2026 - Processo nº: 820.323/2023 - Titular: COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA - Vencimento: 14/01/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA