DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N ° 4 7 8 4 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.358/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°48243/2026/DIVFIS-SP/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.485/2016-GERSON C DA SILVA COMERCIAL - AI N°1407/2025/COROUT-SP/ANM 820.503/2016-FRANCISCO LUIZ DA FONSECA MORAES - AI N ° 1 4 0 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.561/2016-PORTAL AGUAS LTDA - AI N°1408/2025/COROUT-SP/ANM 820.523/2016-RICARDO PACHECO E SILVA - AI N°1409/2025/COROUT- SP/ANM 820.525/2016-RICARDO STELLA SAMMARONE - AI N°1410/2025/COROUT-SP/ANM 820.226/2016-JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO - AI N°1411/2025/COROUT-SP/ANM 820.492/2016-MS STONE S/A - AI N°1412/2025/COROUT-SP/ANM 820.491/2016-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°1413/2025/COROUT-SP/ANM 820.522/2016-MARCELO LUCIANO LOCACAO E SERVICOS LTDA - AI N ° 1 4 1 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 10/2026- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 11/2026- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 801.278/1970-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°49398/2026/DIVFIS-SP/ANM 818.349/1972-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°49402/2026/DIVFIS-SP/ANM 818.349/1972-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°49402/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.315/1972-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°49405/2026/DIVFIS-SP/ANM 813.407/1973-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°49410/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.102/1993-TRANSSIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°49412/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.192/1993-R.F. CAMARGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°49413/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA 820.465/2008-OLARIA PEROLA LTDA 820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA 820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA. 820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA 820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA 820.171/1997-VALE SOLUCAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 820.680/1998-JOSÉ AURÉLIO GONÇALVES DE FARIA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.946/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48602/2026/COROUT-SP/ANM 820.058/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48611/2026/COROUT-SP/ANM 820.051/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48624/2026/COROUT-SP/ANM 820.050/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48630/2026/COROUT-SP/ANM 821.033/2012-TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°48708/2026/COROUT-SP/ANM 820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-OF. N ° 4 9 2 9 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA-OF. N°49298/2026/COROUT-SP/ANM 821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°49409/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- Registro de Licença N° 3555/2018 - Vencimento em 04/05/2036 821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA- Registro de Licença N° 442/2024 - Vencimento em 10/04/2031 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.038/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 820.039/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 820.269/2005-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA 820.302/2007-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA 820.265/2018-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA 820.411/2004-JOSÉ NASSIF MORKAZEL JÚNIOR 821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.708/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N ° 4 8 6 2 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48720/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48716/2026/COROUT-SP/ANM 820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48717/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.159/2024-FAULIN TELHAS LTDA. EPP Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.479/2015-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 820.479/2015-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.077/2023-ORLANDO FIGUEIREDO SOUZA DE ARAUJO- Cessionário:ECOPLAN TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.971.639/0001-79- Alvará n°8.598/2023 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4946/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4952/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4960/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4959/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4964/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4966/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°5091/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.085/2017-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.032/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N ° 4 7 6 0 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 878.081/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°47727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7390/2026-878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- 7399/2026-878.089/2026-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 7393/2026-878.072/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7392/2026-878.071/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7395/2026-878.074/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7394/2026-878.073/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7391/2026-878.070/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7396/2026-878.076/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7397/2026-878.077/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7398/2026-878.079/2026-INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA- RAFAEL CRUZ DEZEN D ES P AC H O Relação nº 65/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 394/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 878.111/2014 - Titular: MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS - Substância(s): ARGILA - Município(s): CRISTINÁPOLIS/SE, UMBAÚBA/SE RAFAEL CRUZ DEZEN GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 858.033/2025-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LT DA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 858.024/2023-NEXON MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-OF. N°41568/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.057/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 858.002/2016-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.094/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°46854/2026 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.053/2020-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7041/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 858.057/2020-ANTONIO DA JUSTA FEIJAO 858.132/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente