DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°49198/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.015/2026-EXTRA MAQUINAS S/A-OF. N°30771/2026 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.056/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.027/2026-MINERACAO GUIMARAES COMERCIO LTDA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 29/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 880.051/2025 - KLINGER OLIVEIRA DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 46041/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°45419/2026 880.008/2025-ANTONIO CARLOS SILVA FREITAS-OF. N°47007/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.021/2024-EDSON FEITOSA DOS SANTOS Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.106/2025 Titular: SHARLEY MENDES FERMIN Ofício nº: 46322/2026 Processo nº: 880.036/2026 Titular: ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA Ofício nº: 45424/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.256/2020-ALMERIA ROCHA DALOIA 880.171/2020-AVEMAR ROBERTO ROCHA 880.109/2022-ANTONIO WALTER DA ROSA PAIM 880.153/2020-FERNANDO MONDINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.075/2026-LUZIMAIRE MALESKI-OF. N°46465/2026 880.104/2026-GP INCORPORADORA DE BENS LTDA-OF. N°45427/2026 880.102/2026-JORGE ERNANI SCHAFER-OF. N°45425/2026 GERT RODOLFO WOELTJE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 662/2026 - Processo nº: 880.051/2025 - Titular: KLINGER OLIVEIRA DA SILVA - Vencimento: 08/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BARCELOS/AM GERT RODOLFO WOELTJE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 78/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.020/2005 - CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA - OF. N°46753/2026 800.212/2025 - EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES - OF. N°47018/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 999,63 ha para 373,75 ha-Granito-Forquilha/CE 800.655/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 998,3 8 ha para 512,04 ha-Quartzito-Boa Viagem/CE 800.423/2018-MINERACAO LOUGON LTDA- Área de 929,65 ha para 442,65 ha-Quartzito-Banabuiú e Quixadá/CE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.188/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia- Chorozinho/CE 801.186/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia- Chorozinho/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.648/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.653/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.638/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.658/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.224/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.220/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.729/2021-MINERACAO BRACHI S.A. 800.206/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.217/2022-MINERACAO BRACHI S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.229/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40626/2026/GER-CE/ANM 800.222/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40629/2026/GER-CE/ANM 800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°45785/2026/SERFIS-CE/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.703/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°924/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°46745/2026/SERFIS-CE/ANM 940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°46904/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de área de servidão(2975) 800.458/2024-IVANI DE SOUSA FREITAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.337/2023-J F SALES FILHO-OF. N°47020/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.020/2005-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°46756/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.146/2025-FRANCISCO EVILASIO DE SOUSA 800.080/2025-PEDRO SARAIVA DE MENEZES LTDA 800.314/2018-AN MINERACAO LTDA 800.259/2025-JOSE WILSON VIEIRA DA COSTA 800.031/2024-JOAO SIMAO DOS SANTOS 800.410/2016-GIOVANI DE CASTRO RAMOS Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.079/2025-MINERMAC MINERACOES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.280/2024-VICENTE INACIO DE LUCENA NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.283/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.282/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.202/2025-T. OZ MINERACAO LTDA 800.454/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 800.289/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA 800.288/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.286/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.284/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.248/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA 800.492/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 800.487/2025-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA 800.285/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.514/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA 800.476/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA 801.020/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 801.018/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 801.036/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 801.035/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 801.034/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 801.033/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 801.032/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 800.475/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.457/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46879/2026 800.462/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46888/2026 800.476/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46890/2026 800.512/2025-PANTANAL PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°46892/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 79/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7347/2026-800.450/2026-MINERACAO HERMON LTDA- 7346/2026-800.448/2026-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- 7345/2026-800.423/2026-ODF GRANITOS EIRELI- 7344/2026-800.225/2026-T. OZ MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7342/2026-800.452/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 7343/2026-800.456/2026-QUARTZ STONES CACHOEIRO LTDA- 7341/2026-800.451/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 7334/2026-800.432/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7339/2026-800.437/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7338/2026-800.436/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7328/2026-800.426/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7335/2026-800.433/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7340/2026-800.438/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7333/2026-800.431/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7329/2026-800.427/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7331/2026-800.429/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7337/2026-800.435/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7332/2026-800.430/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7330/2026-800.428/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7336/2026-800.434/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- 7327/2026-800.243/2026-EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto