DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MORAIS LTDA - Vencimento: 12/11/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BELA CRUZ/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto D ES P AC H O Relação nº 82/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049) 800.559/2025 - ALIANCA AMBIENTAL LTDA - OF. N°47390/2026 800.712/2024 - RAIMUNDO BARROS FREIRE - OF. N°47435/2026 800.585/2024 - JOAQUIM LOPES DE MENEZES - OF. N°48101/2026 800.345/2025 - FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - OF. N°49273/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME- Alvará n°3624/2016 - Cessionario:800256/2017-L. I. B DE MENEZES FILHO ME- CPF ou CNPJ 26.776.052/0001- 48 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°923/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.183/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia- Chorozinho/CE 801.187/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia- Chorozinho/CE 801.189/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia- Chorozinho/CE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.196/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°47538/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°48265/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°47406/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.559/2025 Titular: ALIANCA AMBIENTAL LTDA Ofício nº: 47389/2026 Processo nº: 800.585/2024 Titular: JOAQUIM LOPES DE MENEZES Ofício nº: 48099/2026 Processo nº: 800.345/2025 Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA Ofício nº: 49274/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.475/2025-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 800.413/2025-PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS 800.294/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 800.453/2025-LUCAS FERREIRA DE CASTRO 800.538/2025-IVAN SILVA CAMPELO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.587/2025-JOSE CLOVIS VENANCIO JALES 800.568/2025-M & E COMERCIAL DE AREIA LTDA 800.637/2025-J W CAMAROES LTDA 800.083/2026-J W CAMAROES LTDA 800.401/2025-AGUAS BELAS INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA 800.598/2025-FRANCISCO DIEGO FORTE FERREIRA 800.091/2026-DAF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 800.638/2025-AGIO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 800.238/2026-EZAN GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS E LOCACAO LTDA 800.237/2026-CONSORCIO PIO / R&S PARQUE EXPOSICAO 800.101/2026-F E M R EXTRACAO MINERAL LTDA 800.089/2026-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.192/2026-AREIA CENTRO SUL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.503/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA 800.499/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA 800.495/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA 800.494/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA 800.493/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA 801.017/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 800.492/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA 800.912/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 800.920/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 800.913/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 800.915/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 800.914/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 800.916/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.021/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47628/2026 800.918/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47648/2026 801.029/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47647/2026 801.028/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47646/2026 801.027/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47645/2026 800.919/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47649/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 800.115/2026-AREIA CENTRO SUL LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 83/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 713/2026 - ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA, FLUORETADA, LITINADA, FRACAMENTE RADIOATIVA E MESOTERMAL NA FONTE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 84/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 382/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.828/2012 - Titular: S. M. BATISTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): I G U AT U / C E Portaria de Lavra ANM nº: 385/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.786/2022 - Titular: L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS - Substância(s): AREIA - Município(s): CARIÚS/CE, IGUATU/CE, JUCÁS/CE Portaria de Lavra ANM nº: 383/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.691/2016 - Titular: MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): AIUABA/CE Portaria de Lavra ANM nº: 384/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.211/2018 - Titular: S. M. BATISTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): I G U AT U / C E JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 88/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7404/2026-896.143/2026-MINERACAO CINZA NOBRE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7405/2026-896.056/2024-SANTA CATARINA DRAGAGEM LTDA- 7406/2026-896.124/2026-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI D ES P AC H O Relação nº 92/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.695/2005-F.S SANTANA ME- Publicado DOU de 09/10/2015 IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.354/2021 - GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA - OF. N ° 4 4 6 6 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.559/1988 - CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA - OF. N ° 4 5 6 7 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°45202/2026/SERFIS- ES / A N M 896.533/2002-VALDEVINO HOLZ-OF. N°45435/2026/SERFIS-ES/ANM 890.303/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°45272/2026/SERFIS - ES / A N M 896.152/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°45471/2026/SERFIS-ES/ANM 890.304/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°45857/2026/SERFIS - ES / A N M 891.522/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°45943/2026/SERFIS-ES/ANM 896.041/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46512/2026/SERFIS- ES / A N M 896.040/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46511/2026/SERFIS- ES / A N M 896.039/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46510/2026/SERFIS- ES / A N M 896.540/2014-ITAJARA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°46843/2026/SERFIS- ES / A N M 896.124/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N ° 4 6 9 3 9 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.086/2020-PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA-OF. N°43810/2026/SERFIS- ES / A N M 896.186/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 4 3 8 0 4 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.372/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45938/2026/SERFIS-ES/ANM 896.374/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45940/2026/SERFIS-ES/ANM 896.246/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°47150/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-GNAISSE-RIO BANANAL/ES 896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-Água mineral-DIVINO DE SÃO LO U R E N ÇO / ES 896.312/2006-GATTI & PEDRONI LTDA-ARGILA-COLATINA/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)