DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°45199/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.583/2001-NERILEA MARIA CAZELLI ZUCOLOTTO- Área de 825,22 ha para 421,19 ha-GRANITO-ITAGUAÇU/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.695/2005-F.S SANTANA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.302/2014-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA -Alvará N°11.253/2014 896.222/1998-JESUS ROQUE LUBIANA -Alvará N°5.796/2000 896.262/1999-JESUS ROQUE LUBIANA -Alvará N°18.326/2000 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.099/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. Despacho publicado(256) 896.099/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-"Não conheço o requerimento de renúncia protocolado em 14/08/2023" Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45390/2026/SERFIS-ES/ANM 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45910/2026/SERFIS-ES/ANM 890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45398/2026/SERFIS-ES/ANM 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°46957/2026/SERFIS-ES/ANM 896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°47561/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI 890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GABRO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GRANITO 890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43449/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.385/2002-MINERADORA SANTA MONICA LTDA-OF. N ° 4 6 6 1 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA-OF. N°46679/2026/SERFIS-ES/ANM 890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.385/2002-MINERADORA SANTA MONICA LTDA-OF. N ° 4 6 6 1 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 397 hectares para 46,25 hectares Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 896.227/2022-JULIO CESAR MENDES 896.224/2022-JULIO CESAR MENDES 896.225/2022-JULIO CESAR MENDES 896.228/2022-JULIO CESAR MENDES 896.229/2022-JULIO CESAR MENDES 896.231/2022-JULIO CESAR MENDES 896.244/2022-JULIO CESAR MENDES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.937/2009-JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 628/2026 - Processo nº: 896.218/2026 - Titular: IRMAO S BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 17/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): LINHARES/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 108/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 647/2026 - Processo nº: 806.055/2025 - Titular: CORSO EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 11/02/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DAVINÓPOLIS/MA Registro de Licença n°: 654/2026 - Processo nº: 806.124/2026 - Titular: FJM COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 08/04/2036 - Substância(s): AREIA - Município(s): DUQUE BACELAR/MA Registro de Licença n°: 655/2026 - Processo nº: 806.034/2026 - Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - Vencimento: 02/12/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TIMON/MA Registro de Licença n°: 663/2026 - Processo nº: 806.076/2023 - Titular: VITOR MANOEL CARDOSO FERREIRA - Vencimento: 26/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAÇO DO LUMIAR/MA Registro de Licença n°: 664/2026 - Processo nº: 806.222/2025 - Titular: CERAMICA CASA NOVA LTDA - Vencimento: 08/07/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARAIBANO/MA Registro de Licença n°: 666/2026 - Processo nº: 806.283/2025 - Titular: SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 11/12/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 112/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°48898/2026/GER- MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 211/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.459/2021-EMERSON FERREIRA MONSEF-OF. N°45108/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N ° 4 5 3 5 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.205/2022-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS-OF. N°32846/2026/COROUT- PA/AP/ANM 851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA-OF. N°37638/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA-OF. N°37792/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°37853/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.390/2025-ASSIS PEREIRA DA SILVA-OF. N°38770/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°39518/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO-OF. N°43778/2026/COROUT- PA/AP/ANM 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°43799/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°44343/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°44350/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N ° 4 4 3 6 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.249/2021-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.598/2021-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/03/2028. 850.205/2022-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 29/07/2030 850.327/2021-A C DA SILVA- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 06/03/2036 851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA- Registro de Licença N° 237/2024 - Vencimento em 24/04/2028 850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 11/08/2027 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 26/01/2027 850.390/2025-ASSIS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 810/2025 - Vencimento em 01/07/2028 850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA- Registro de Licença N° 949/2024 - Vencimento em 26/07/2028 851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO- Registro de Licença N° 601/2024 - Vencimento em 23/06/2027 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 25/03/2033 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 08/02/2027 850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 20/07/2031 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.554/2025-DAVILEVISTON MIRANDA DA SILVA 850.555/2025-SUZIANE RODRIGUES DE SOUSA 850.046/2026-TOP-AGRO ASSESSORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.536/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO DA AMAZONIA - Ofício N° 44974/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.536/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO DA AMAZONIA - Ofício N° 44975/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.534/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO DA AMAZONIA - Ofício N° 45092/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.534/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO DA AMAZONIA - Ofício N° 45093/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.553/2021-M T G MINERACAO, AGROFLORESTAL E AGROINDUSTRIAL LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.226/2026-SANTA TEREZA SERVICOS DE TERRAPLENAGENS E CONSTRUCOES LTDA 850.479/2025-NORTE LOCACOES LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.026/2026 Titular: SINVALDO GOMES SAMPAIO Ofício nº: 44376/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA-Informamos o interessado sobre a concessão de prazo adicional para complementar o pedido de reconsideração, nos termos do Ofício nº 45758/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº 20775759). PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente