DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800089 89 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 213/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 514/2026 - Processo nº: 850.246/2026 - Titular: MAYLANE DE MACEDO LIMA - Vencimento: 27/02/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES D ES P AC H O Relação nº 214/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 706/2026 - FONTE ORQUÍDEA. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001- 96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 3,97 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,61 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 7,81 - Silício: 5,465 - Cloreto: 2,66 - Sódio: 1,596 - Nitrato: 0,33 - Magnésio: 0,286 - Cálcio: 0,275 - Potássio: 0,242 - Alumínio: 0,219 - Ferro: 0,155 - Brometo: 0,03 - Manganês: 0,015 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 055/LAMIN- RJ/2025 de 06/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 707/2026 - FONTE BROMÉLIA. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001- 96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,01 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,92 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 6,68 - Silício: 5,716 - Cloreto: 2,72 - Sódio: 1,648 - Magnésio: 0,349 - Cálcio: 0,284 - Nitrato: 0,28 - Potássio: 0,278 - Alumínio: 0,149 - Ferro: 0,079 - Brometo: 0,03 - Manganês: 0,021 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 056/LAMIN- RJ/2025 de 05/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 708/2026 - FONTE BUGARÍ. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,28 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,63 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 7,31 - Silício: 6,912 - Cloreto: 2,82 - Sódio: 1,647 - Ferro: 0,931 - Potássio: 0,458 - Magnésio: 0,444 - Cálcio: 0,337 - Alumínio: 0,114 - Nitrato: 0,07 - Manganês: 0,034 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03 - Zinco: 0,016 - Bário: 0,015 - Lítio: 0,014. Boletim nº 057/LAMIN- RJ/2025 de 05/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Decisão nº 709/2026 - FONTE TABOCA. Processo ANM 48405.850056/2017-38. Concessionária: Marabá Águas Exploração Mineral Ltda. CNPJ: 11.911.912/0001-31. Portaria de Lavra nº 352/SGM/MME - DOU de 15/08/2022. Local da fonte: Rua Ramal do Grupo nº 1765. Bairro do Uriboca. CEP 67202595. Marituba. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,51 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,06 mg/L - Composição química (mg/L): Nitrato: 3,06 - Silício: 2,900 - Cloreto: 2,24 - Sódio: 1,489 - Potássio: 0,263 - Magnésio: 0,228 - Cálcio: 0,199 - Sulfato: 0,15 - Alumínio: 0,094. Boletim nº 1186/CPRM/LAMIN- MA/2022 de 12/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Decisão nº 710/2026 - FONTE ACARIQUARA. Processo ANM 48405.850056/2017-38. Concessionária: Marabá Águas Exploração Mineral Ltda. CNPJ: 11.911.912/0001-31. Portaria de Lavra nº 352/SGM/MME - DOU de 15/08/2022. Local da fonte: Rua Ramal do Grupo nº 1765. Bairro do Uriboca. CEP 67202595. Marituba. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,46 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 16,94 mg/L - Composição química (mg/L): Nitrato: 4,80 - Silício: 3,063 - Cloreto: 2,47 - Sódio: 1,623 - Potássio: 0,369 - Cálcio: 0,299 - Sulfato: 0,27 - Magnésio: 0,249 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1187/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 12/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente D ES P AC H O Relação nº 215/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.423/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS - Ofício N° 46324/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.214/2018-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°45992/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.214/2018-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°45995/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.214/2018-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°46001/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 850.174/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°20398/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 127/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.206/2017-JAGUAR EMPREENDIMENTROS HOTELEIROS E TURISTICOS LT DA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.144/2014-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-Calcário-Castro/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1.978/2025 - Cessionario:48066.815258/2025-31-Mdm Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 55.426.627/0001-09. 826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1.978/2025 - Cessionario:48069.826191/2025-31-Sandro Maciel- CPF ou CNPJ .216.879- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.044/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°43209/2026 826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°44527/2026 826.220/2023-EDVARDO ROGALSKI-OF. N°44528/2026 826.198/2020-SUELI CATARINA ALTISSIMO GALVAN-OF. N°45538/2026 826.385/2023-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°46717/2026/DIVFIS-PR/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.646/2006-REGIANE BAHR 826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°46260/2026/DIVFIS-PR/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.052/2015-IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 14/07/2041 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 826.066/2009 - ORLANDO FERNANDES GUERREIRO - Ofício nº 40684/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°28940/2026-60 (sessenta) dias dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.671/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°390/2013 - Cessionario:48069.826145/2026-12-Gr Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°45481/2026 826.293/2017-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°44526/2026 826.054/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45452/2026 826.053/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45450/2026 826.052/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45449/2026 826.215/2017-FABIANO GRANDE-OF. N°45456/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.309/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI- Publicado DOU de 31/08/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.340/2024-MINERACAO DE AREIA PUMA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.146/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°45934/2026 826.145/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°45949/2026 826.484/2010-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°45008/2026 826.150/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°45200/2026 826.093/2012-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°45451/2026 826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°46165/2026 826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°46907/2026 826.009/2019-RODOLFO WEIBER-OF. N°47040/2026 826.211/2008-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°46923/2026 826.074/2012-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- OF. N°48104/2026/DIVFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.087/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Área de 50,75 ha para 35,69 ha- CALCÁRIO-Campo Magro/PR 826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA- Área de 677,65 ha para 38,16 ha-Areia-Lapa/PR 826.102/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 48,40 ha. para 26,92 ha-Areia- União da Vitória/PR 826.101/2017-KOOB PETTER- Área de 216,37 ha para 11,36 ha-Saibro-Piraí do Sul/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.072/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Calcário-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR 826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ÁGUA MINERAL-Maringá/PR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.158/2021-ARLINDO OSMAR ABREU -Alvará N°8637/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.749/1971-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- OF. N°47644/2026/DIVFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS 826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO 826.010/2013-IARO MARQUES DIB 826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO 826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.473/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME 826.474/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME