DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°46949/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.258/2002-SADI CARVALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.340/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°46947/2026 826.277/2026-AGR GOLD RESOURCE MINERADORA LTDA-OF. N°47575/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.251/2026-MUNICIPIO DE JATAIZINHO-OF. N°45389/2026 826.264/2026-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-OF. N°45403/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 392/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 826.102/2022 - Titular: EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TELÊMACO BORBA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 391/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 826.300/2020 - Titular: PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Substância(s): BASALTO - Município(s): MARINGÁ/PR Portaria de Lavra ANM nº: 390/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 826.214/2017 - Titular: ALCEU PIRES LEAL SERVICOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAMPO LARGO/PR Portaria de Lavra ANM nº: 389/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 826.536/2014 - Titular: SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR Portaria de Lavra ANM nº: 388/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 826.203/2013 - Titular: SOLO NOVO ESCAVACOES E TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR Portaria de Lavra ANM nº: 387/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 826.324/2011 - Titular: GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VITÓRIA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 386/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 826.091/2009 - Titular: AREAL AGUA AZUL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 69/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7034/2026-848.177/2026-JAMARI METAIS LTDA- 7036/2026-848.214/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 7035/2026-848.201/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 7037/2026-848.232/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 7038/2026-848.233/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 7039/2026-848.234/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7032/2026-848.237/2026-BRITA POTIGUAR LTDA- 7033/2026-848.241/2026-GILBERTO NUNES DE MOURA FILHO SHIIKI- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 70/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°25687/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.150/2024 Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO Ofício nº: 45965/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.374/2024 Titular: HML CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Ofício nº: 45986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.078/2025 Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES Ofício nº: 45987/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.111/2025-GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 848.009/2025-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA- Área reduzida de 49,16 ha para 7,43 ha Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 848.176/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 848.041/2025-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°46726/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.221/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°47422/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.278/2024-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA- Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°10342/2026 848.264/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10184/2024 848.165/2025-A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°470/2026 848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CONNECT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.782.116/0001-11- Alvará n°1833/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44773/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48108/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48112/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- Prazo:01 (hum) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 848.079/2018-C V P FERREIRA LTDA-OF. N°47515/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.112/2017-MINERAL SOLUTION BRAZIL LTDA- Cessionário:PEGMATITOS MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 32.768.493/0001-09- PLG n°02/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 848.085/2023 - EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO - Ofício nº 46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 848.085/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-OF. N°46971/2026/SERFIS- PB/RN/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF. N°47496/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.041/2018-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO-OF. N°47487/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°47404/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7382/2026-848.251/2026-THIAGO CARLOS GONCALVES REGO- 7383/2026-848.253/2026-MIBRA MINERIOS LTDA- 7388/2026-848.265/2026-HAUS MINERACAO LTDA- 7387/2026-848.264/2026-HAUS MINERACAO LTDA- 7385/2026-848.257/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA- 7384/2026-848.256/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA- 7386/2026-848.258/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 74/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 393/2026, de 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 848.206/2021 - Titular: CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 75/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.- Pegmatito, Quartzo, Muscovita e Tantalita-Portaria de Lavra N°677, DOU de 18/12/1992 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°47752/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente