DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.347/2023-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 536/2024 - Vencimento em 27/05/2036 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-Registro de Extração N°7/2023 de 19/01/2023 810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°147/2019 de 01/11/2019 810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°54/2020 de 03/04/2020 810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-Registro de Extração N°91/2020 de 28/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°46637/2026 810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46606/2026 810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46593/2026 810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°46481/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023 810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024 810.200/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24817/2024 811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022 811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022 811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18495/2026 811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18460/2026 810.641/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17616/2023 810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23744/2024 810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024 810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024 811.116/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25007/2024 811.117/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25004/2024 811.119/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25001/2024 811.120/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25008/2024 811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021 811.369/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24685/2024 811.370/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24699/2024 811.371/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°34314/2024 810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4246/2024 811.118/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25003/2024 811.372/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24689/2024 811.373/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16869/2023 811.374/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16872/2023 811.375/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16873/2023 811.376/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16874/2023 810.112/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13742/2023 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME. 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO 810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°46800/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.524/2026-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°46703/2026 810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46684/2026 810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46686/2026 810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°46765/2026 810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°46709/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 261/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 251/2026 de 11/09/2026 - Processo nº: 810.604/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS Registro de Extração n°: 256/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.356/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 252/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.355/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 253/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.353/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 254/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.352/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 259/2026 de 17/09/2026 - Processo nº: 810.991/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 264/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.991/2025 - MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2019 - Vencimento em 11/09/2030 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23989/2023 810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23993/2023 810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23997/2023 810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23999/2023 810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24000/2023 810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24001/2023 810.225/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25348/2024 811.132/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16868/2023 811.131/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16867/2023 811.130/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16862/2023 811.121/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12415/2023 811.120/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12420/2023 810.236/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16310/2023 810.235/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16309/2023 810.223/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25349/2024 810.222/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25350/2024 810.120/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13777/2023 810.206/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21773/2024 810.204/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21772/2024 810.203/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21771/2024 810.201/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24816/2024 811.119/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12422/2023 811.118/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12424/2023 811.117/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12427/2023 811.116/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12428/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.138/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47546/2026 810.947/2025-VICENTE A. NUNES LTDA-OF. N°47914/2026 811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47972/2026 810.147/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47839/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA 810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.947/2025-VICENTE A. NUNES LTDA-OF. N°47916/2026 811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47973/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.520/1994-NELSON LUIZ SALVADOR-OF. N°47189/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.653/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino