DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°48817/2026 810.076/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48820/2026 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°48584/2026 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°48742/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.168/2020-LINO ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA 810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA 810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA 810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA 810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA 810.510/2017-J. R. CATTO EPP 810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA 811.522/2015-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 810.675/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 810.890/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA 811.152/2024-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA 810.784/2021-SDM MINERADORA LTDA 810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA 810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.258/2018-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA 810.578/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA 810.161/2011-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA 811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.113/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13745/2023 811.382/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16682/2023 811.381/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16881/2023 811.380/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16880/2023 811.379/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16878/2023 811.378/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16877/2023 811.377/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16876/2023 811.515/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25000/2024 811.023/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17622/2023 810.711/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°31988/2024 810.092/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°26133/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.163/2023-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49050/2026 810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°49036/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.556/2025-PEDREIRA PORTAL LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.926/2021 Titular: RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Ofício nº: 49040/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.478/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°48755/2026 811.280/2013-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°49119/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°34088/2026 811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33761/2026 810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33770/2026 811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°33836/2026 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI 810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 266/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI- Publicado DOU de 24/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA- DOU de 18/08/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- DOU de 27/08/2026 810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- DOU de 27/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 267/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7407/2026-810.170/2003-MERCOBRAS NAVEGACAO E DRAGAGEM LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7408/2026-810.508/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 7409/2026-810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 7410/2026-810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 7411/2026-810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 268/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 260/2026 de 22/09/2026 - Processo nº: 810.551/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VESPASIANO CORRÊA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 269/2026 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.010/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-Alvará N°955/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49596/2026 810.093/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49555/2026 810.084/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49437/2026 810.078/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49109/2026 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°49622/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.093/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 304/2023 - Vencimento em 22/06/2030 810.084/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 403/2023 - Vencimento em 18/06/2030 810.078/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 297/2023 - Vencimento em 18/06/2030 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.543/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA 811.466/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.542/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°8214/2025 810.117/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°7265/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10198/2025-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°49593/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 69/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7053/2026-864.356/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7066/2026-864.371/2026-MARBELLA MINING LTDA- 7065/2026-864.370/2026-GOIATINS CALCARIO LTDA- 7058/2026-864.342/2026-MIN3RABRASIL & CONSULTING - INOVACAO MINERAL, FERTILIZANTES E CONSULTORIA LTDA- 7059/2026-864.346/2026-SIDINEI BARBOSA DOS SANTOS- 7060/2026-864.349/2026-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA- 7061/2026-864.359/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 7062/2026-864.365/2026-ANDRE ROMAO NASSER- 7063/2026-864.366/2026-ANDRE ROMAO NASSER- 7064/2026-864.367/2026-ANDRE ROMAO NASSER- 7054/2026-864.083/2026-BSA MINERACAO LTDA- 7055/2026-864.095/2026-BSA MINERACAO LTDA- 7056/2026-864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA- 7057/2026-864.332/2026-CALCARIO MILENIUM LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA