DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°42997/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.213/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1636/2024 864.214/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1637/2024 864.215/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1638/2024 864.216/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1639/2024 864.217/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4264/2024 864.218/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1640/2024 864.219/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4265/2024 864.220/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4266/2024 864.221/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1641/2024 864.222/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4267/2024 864.223/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1642/2024 864.282/2021-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.- Cessionário:Viva Mineracao e Representacoes Ltda- CPF ou CNPJ 26.058.494/0001-59- Alvará n°8064/2021 864.285/2025-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:Lanta Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1831/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.161/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO- Alvará n°8360/2025 - Cessionario:864.338/2026-Marinho Gestao de Ativos Minerarios Ltda- CPF ou CNPJ 60.068.839/0001-93 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.244/2021-TABOCAO MINERADORA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.043/2017-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 16/11/2030 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 864.431/2021-MIGUEL ANGELO MUZETTI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.236/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - CO O M I G A 864.132/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 864.246/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 864.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 864.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 864.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 864.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 864.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 864.445/2021-HAROLDO CEZAR DE ABREU 864.446/2021-HAROLDO CEZAR DE ABREU 864.166/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU 864.329/2026-ADONETO DE ASSIS MONTEIRO 864.330/2026-ADONETO DE ASSIS MONTEIRO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 864.019/2022-TABOCAO MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.327/2026-MIRLIA BORGES DO CARMO GOMES-OF. N°40855/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.368/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.088/2026-TAWRAN CUNHA MACEDO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.164/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800512/2026-98-FERNANDO BRUNO DOS SANTOS MARTINS (Documento SEI: 20849835) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.276, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866987/2026-17-MARINGA FERRO-LIGA S.A (Documento SEI: 20859083) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.277, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846273/2026-33-TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO LTDA (Documento SEI: 20859095) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.278, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871240/2026-31-MINERACAO STONE LTDA (Documento SEI: 20859103) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.279, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850574/2026-20-RENATO SPERB (Documento SEI: 20859106) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.280, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850582/2026-76-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA (Documento SEI: 20859109) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.281, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867002/2026-71-HANDERSON BATISTA DE CASTRO (Documento SEI: 20859112) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.282, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871243/2026-74-CANAA MARMORES STONE BRASIL LTDA (Documento SEI: 20859114) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.283, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800513/2026-32-AN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20859116) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.284, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867018/2026-83-MARINGA FERRO-LIGA S.A (Documento SEI: 20859119) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.286, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867020/2026-52-MARINGA FERRO-LIGA S.A (Documento SEI: 20859124) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.287, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871262/2026-09-IGOR OLIVEIRA BARROS (Documento SEI: 20859128) ANDRÉ ELIAS MARQUES