DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 001.792/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra Nº 1266/1981 - Bloqueado em 21/12/2020 804.818/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 837/1982 - Bloqueado em 21/12/2020 809.217/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 79479/1977 - Bloqueado em 21/12/2020 809.219/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 59/2003 - Bloqueado em 21/12/2020 818.466/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 2300/1979 - Bloqueado em 21/12/2020 812.870/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1605/1986 - Bloqueado em 21/12/2020 814.301/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1604/1986 - Bloqueado em 21/12/2020 820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 810.554/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1862/1985 - Bloqueado em 21/12/2020 820.527/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 820.510/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 820.753/2018-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 820.406/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de Pesquisa nº 90/2007 - Bloqueado em 21/12/2020 880.019/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 62/2015 - Bloqueado em 21/12/2020 880.010/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 60/2015 - Bloqueado em 21/12/2020 880.932/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 119/1993 - Bloqueado em 21/12/2020 881.141/1996-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 61/2015 - Bloqueado em 21/12/2020 880.127/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 65/2015 - Bloqueado em 21/12/2020 880.046/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 608/1992 - Bloqueado em 21/12/2020 006.093/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 318/1994 - Bloqueado em 21/12/2020 881.615/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 880.187/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de Pesquisa nº 12878/2015 - Bloqueado em 21/12/2020 880.094/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de Pesquisa nº 9216/2005 - Bloqueado em 21/12/2020 860.015/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 172/2002 - Bloqueado em 21/12/2020 860.688/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 548/2001 - Bloqueado em 21/12/2020 861.776/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 547/2001 - Bloqueado em 21/12/2020 860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 860.167/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 860.002/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 864.301/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 864.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 820.549/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 316/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 851.047/2025 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO ESTADO DO PARA 831.225/2019 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL CORREGO PRETO - CO O P E X M I CO P 831.222/2019 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL CORREGO PRETO - CO O P E X M I CO P Dá provimento ao recurso interposto(2616) 831.110/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 318/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 860.141/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2857/2019 860.619/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8072/2017 860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Requerimento de Lavra 832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6823/2019 830.248/2017-ALIANCA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8592/2017 861.144/2024-ALIANCA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4552/2025 871.692/2015-NORTE SUL STONE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 184/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46989/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Cessionário:48403.832608/2015-84- MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 323/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.133/2026-ROMERO ALI ADRI ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 126/2026 BARRAGENS - Despacho publicado:(3148) Maravilhas II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, julga-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO da barragem supracitada. DAVID DE BARROS GALO Superintendente Substituto GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 26/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM DE REJEITOS - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF. N°47111/2026/CORBL/ANM DIQUE SANTA CRUZ - MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - 830.046/1985 - OF. N ° 4 7 2 9 1 / 2 0 2 6 / CO R B L / A N M BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N ° 4 7 4 2 6 / 2 0 2 6 / CO R B L / A N M B5 - VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 001.193/1936 - OF. N°48370/2026/CORBL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) B5 - VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 001.193/1936 - OF. N°48369/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 27/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM PIABAS - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 4 / EXTINÇÃO DE NÍVEL DE ALERTA Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM B5 - VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 001.193/1936 -OF. N°48754/2026/CORBL/ANM BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N ° 4 9 5 9 5 / 2 0 2 6 / CO R B L / A N M PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora