DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.119, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.023670/2026-37. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 578.355,41 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0234-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.141, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.023798/2026-09. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 554.834,62 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0235/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.145, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: Processo n.º: 48500.002552/2024-23. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 482.391,71 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0061/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.163, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº:48500.903593/2020-11. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 9.772.063,12 (nove milhões, setecentos e setenta e dois mil, sessenta e três reais e doze centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD- 0553-0020/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.171, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº:48500.024117/2026-11. Interessado: Equatorial Maranhão - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.272.793/0001-84, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 166.400,13 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos reais e treze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00037-0037/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.181, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.034634/2025-18. Interessado: Elektro Redes S.A - Neoenergia Elektro, CNPJ: 02.328.280/0001-97, Decisão: (i) reconhecer o total de R$$ 177.826,01 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e um centavo), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00385-0062/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.189, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº:48500.024225/2026-94. Interessado: CPFL Paulista, CNPJ: 33.050.196/0001-88, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.433.228,31 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0191/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.191, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024250/2026-78. Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 568.661,64 (quinhentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0103/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.193, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024252/2026-67. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 568.542,59 (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00391-0076/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.206, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024315/2026-85. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 578.263,12 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e doze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0104/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.221, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024356/2026-71. Interessados: CELESC Distribuição S.A. CNPJ 08.336.783/0001-90 Decisão: (i) reconhecer o investimento de R$ 510.269,85 (quinhentos e dez mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), realizado no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de código PD-5697-9208/2010, cuja proponente é a CELESC Distribuição S.A.; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.238, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024422/2026-11. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 504.234,92 (quinhentos e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0134/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.240, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024425/2026-47. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz S.A., CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 549.556,10 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0071/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.243, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024430/2026-50. Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 697.586,25 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0049/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.245, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024438/2026-16. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 724.439,61 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05697-0066-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.246, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.024442/2026-84. Interessado: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 19.527.639/0001-58, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 691.632,28 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06585-0049/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.249, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.905711/2017-12. Interessada: ENERGEST S.A., CNPJ 04.029.601/0001-88. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-2331-0030/2013, no valor total de R$ 936.417,74 (novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente