DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800172 172 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.068586/2026-06 / 09/2031 4069 - Registro de fórmula infantil para lactentes, fórmula infantil de seguimento para lactentes e crianças de primeira Infância / 0381216/26-8 Apresentação 1 6596502060017 24 Meses METALICA / PLASTICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.065508/2022-18 / 09/2027 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 0197962/26-2 APRESENTAÇÃO 1 6596501590012 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.065508/2022-18 / 09/2027 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834401/26-6 APRESENTAÇÃO 1 6596501590012 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.065508/2022-18 / 09/2027 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0978058/26-1 APRESENTAÇÃO 2 6596501590020 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 3 6596501590039 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 4 6596501590047 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 5 6596501590055 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA APROVADA: ADVANCE/ALFARÉ/CLINICAL/CLINICAL ADVANCE/EXPERT/EXPERT PLUS/EXPERT+/NAN/NESTLÉ/SCIENCE/SCIENCE PLUS/SCIENCE PRO/SCIENCEPRO/SPECIAL/SPECIAL CARE/SPECIAL PLUS/SPECIAL PRO/SPECIAL S C I E N C E / S P EC I A L P R O 25351.120263/2026-22 / 09/2031 4071 - Registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 0674943/26-1 Apresentação 1 6596502070012 24 Meses METALICA / PLASTICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.498166/2012-67 / 05/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892842/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6596500150019 18 Meses METALICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.498166/2012-67 / 05/2028 4169 - Alteração de fórmula / 0562964/26-6 APRESENTAÇÃO 1 6596500150019 18 Meses METALICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.498166/2012-67 / 05/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0959811/26-1 SUIÇA 6596500150027 18 Meses METALICA

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.784178/2023-44 / 06/2024 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0815257/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6632000310017 12 Meses BOLSA / METALICA / PLASTICA

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.212505/2023-61 / 09/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0813234/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6632000260011 12 Meses BOLSA / METALICA / PLASTICA

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031764/2025-54 / 12/2031 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0852132/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6593000140011 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 671726 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.156723/2026-51 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 0900981/26-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 671826 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

IDNLABS INDUSTRIA PHARMACEUTICAL & FOOD SUPPLEMENTS LDTA / 40.208.221/0001-74 Suplemento Alimentar em comprimidos revestidos. 25351.196376/2025-18 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0969896/26-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 675326 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPORTADORES E IMPORTADORES DE ALIMENTOS E BEBIDAS / 05.459.549/0001-62 Resina de poliacrilamida modificada 25351.138740/2025-25 4110 - Avaliação de inclusão de coadjuvantes de tecnologia, exceto enzimas / 1021675/25-3 Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno (bloco) 25351.138743/2025-69 4110 - Avaliação de inclusão de coadjuvantes de tecnologia, exceto enzimas / 1021681/25-3 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 3.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições pós-registro prioritárias, por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições pós-registro ordinárias, por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições de registro prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições de registro ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, os prazos para publicação de decisão referente às petições de registro e de pós-registro listadas no ANEX O. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ NÚMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO

APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 0367142/26-1 15/04/2026

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06 0394806/26-3 23/04/2026 0423211/26-9 30/04/2026

Camber Farmaceutica Ltda - 24.633.934/0001-29 1397152/25-2 20/10/2025

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69 0369479/26-2 15/04/2026