DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 pirfenidona ESDONA 25351.600061/2023-17 09/2036 12261 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA FORMA FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 0971478/23-2 1.5573.0075.001-4 36 Meses 267 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 252 1.5573.0075.002-2 36 Meses 801 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 84 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.817, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103 haloperidol 25351.358444/2024-68 09/2034 10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0981020/26-0 1.0063.0303.001-6 36 Meses 2 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS OPC X 10 ML 1.0063.0303.002-4 24 Meses 1 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.0063.0303.003-2 24 Meses 1 MG COM CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 1.0063.0303.004-0 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.0063.0303.005-9 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 1.0063.0303.006-7 36 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CX 50 AMP VD AMB X 1 ML 1.0063.0303.007-5 36 Meses 2 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML 1.0063.0303.008-3 36 Meses 2 MG/ML SOL GOT OR CX 10 FR GOT PLAS OPC X 20 ML 1.0063.0303.009-1 36 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CX 36 AMP VD AMB X 1 ML 1.0063.0303.010-5 36 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CX 25 AMP VD AMB X 1 ML

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 ibuprofeno IBUPRIL 25001.017057/85 09/2026 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0982102/26-3 1.0370.0076.023-9 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 4 1.0370.0076.024-7 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0370.0076.025-5 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0370.0076.026-3 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 192 1.0370.0076.027-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200 1.0370.0076.028-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500 1.0370.0076.029-8 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 90

THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. 61517397000188 LAKESIAMEDICAL 25351.377954/2024-34 09/2035 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0955151/26-4 1.0191.0308.001-1 24 Meses 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G ciclopirox olamina 1.0191.0308.002-1 24 Meses 80 MG/G ESM DERM CT FR VD AMB X 3 G ciclopirox 1.0191.0308.003-8 24 Meses 80 MG/G ESM DERM CT FR VD AMB X 6 G ciclopirox 1.0191.0308.004-6 24 Meses 10 MG/ML SOL SPR DERM CT FR SPR PLAS PEAD OPC X 15 ML ciclopirox olamina 1.0191.0308.005-4 24 Meses 10 MG/ML SOL SPR DERM CT FR SPR PLAS PEAD OPC X 30 ML ciclopirox olamina 1.0191.0308.006-2 24 Meses 10 MG/ML SOL SPR DERM CT FR SPR PLAS PEAD OPC X 50 ML ciclopirox olamina RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.818, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150 ciclosporina RESTASIS 25351.089349/2026-71 12/2028 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0494083/26-3 1.9860.0025.001-5 24 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT ENV 8 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.9860.0025.002-3 24 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT ENV 16 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.9860.0025.003-1 24 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT ENV 32 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.9860.0025.004-1 15 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT 8 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.9860.0025.005-8 15 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT 16 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.9860.0025.006-6 15 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT 32 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.9860.0025.007-4 24 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT ENV 30 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML

SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123 lenalidomida LASSYA 25351.087826/2026-63 08/2035 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0485481/26-0 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1040245/23-4 - 25351.643238/2023-70) 1.4682.0130.001-1 24 Meses 5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7 1.4682.0130.002-8 24 Meses 5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14 1.4682.0130.003-6 24 Meses 5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21 1.4682.0130.004-4 24 Meses 5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 1.4682.0130.005-2 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7 1.4682.0130.006-0 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14 1.4682.0130.007-9 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21 1.4682.0130.008-7 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 1.4682.0130.009-5 24 Meses 15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7 1.4682.0130.010-9 24 Meses 15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14 1.4682.0130.011-7 24 Meses 15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21 1.4682.0130.012-5 24 Meses 15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 1.4682.0130.013-3 24 Meses 25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7 1.4682.0130.014-1 24 Meses 25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14 1.4682.0130.015-1 24 Meses 25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.819, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177 ciclosporina RESTASIS 25351.006650/2003-61 12/2028 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0482488/26-3 1.0147.0160.001-8 24 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT ENV 8 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.0147.0160.002-6 24 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT ENV 16 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.0147.0160.003-4 24 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT ENV 32 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.0147.0160.004-2 15 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT 8 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML 1.0147.0160.005-0 15 Meses 0,5 MG/G EMUL OCU CT 16 FLAC PLAS TRANS X 0,4 ML