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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 210

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800210 210 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0046-38 - AUTORIZ/MS: 22.0000-1 ENDEREÇO: RODOVIA BR 040 KM 767 MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0892840/26-9 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de vencimento: 10/04/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD. ENDEREÇO: INDUSTRIAL AREA 3 A.B. ROAD, DEWAS, 455 001, MADHYA PRADESH - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000520 EMPRESA SOLICITANTE: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.035.244/0001-23 AUTORIZ/MS: 1046820 - EXPEDIENTE(s): 0620250/26-7 Sólidos não estéreis (Cefalosporínicos): Comprimidos Revestidos Sólidos não estéreis (Penicilínicos): Comprimidos Revestidos; Pós Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Pastilhas Data de vencimento: 23/12/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KG ENDEREÇO: SCHÜTZENSTRASSE 87, 88212 RAVENSBURG - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000625 EMPRESA SOLICITANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797/0001-00 AUTORIZ/MS: 1016181 - EXPEDIENTE(s): 0293930/26-1 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 14/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: PFIZER IRELAND PHARMACEUTICALS UNLIMITED COMPANY ENDEREÇO: LITTLE CONNELL, NEWBRIDGE, W12 HX57, CO. KILDARE - PAÍS: IRLANDA - CÓDIGO ÚNICO: A.000636 EMPRESA SOLICITANTE: VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 11.643.096/0001-22 AUTORIZ/MS: 1088307 - EXPEDIENTE(s): 0265835/26-7 Sólidos não estéreis (Granel): Cápsulas Data de vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: PLIVA CROATIA LTD. ENDEREÇO: PRILAZ BARUNA FILIPOVICA 25, ZAGREB - PAÍS: CROÁCIA - CÓDIGO ÚNICO: A .001007 EMPRESA SOLICITANTE: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - CNPJ: 05.161.069/0001-10 AUTORIZ/MS: 1055849 - EXPEDIENTE(s): 0476429/26-9 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de vencimento: 09/12/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: CATALENT CTS, LLC ENDEREÇO: 10245 HICKMAN MILLS DR, KANSAS CITY, MISSOURI (MO) 64137 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001009 EMPRESA SOLICITANTE: PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 21.896.000/0001-91 AUTORIZ/MS: 1139004 - EXPEDIENTE(s): 0476508/26-6 Sólidos não estéreis (Granel): Cápsulas Data de vencimento: 18/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: MILLMOUNT HEALTHCARE LIMITED ENDEREÇO: BLOCK-7, CITY NORTH BUSINESS CAMPUS, STAMULLEN, CO. MEATH, K32 YD60 - PAÍS: IRLANDA - CÓDIGO ÚNICO: A.001227 EMPRESA SOLICITANTE: PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 25.210.463/0001-09 AUTORIZ/MS: 1157708 - EXPEDIENTE(s): 0343977/26-5 Produtos estéreis (Embalagem secundária) Data de vencimento: 21/10/2028 ......................................... EMPRESA: MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 17.875.154/0003-91 - AUTORIZ/MS: 1.00917-8 ENDEREÇO: RUA FERNANDO LAMARCA, 255 MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0797962/26-3 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Sólidos não estéreis (Embalagem primária): Cápsulas Moles Data de vencimento: 24/02/2029 ......................................... EMPRESA: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 43.426.626/0009-24 - AUTORIZ/MS: 1.20563-9 ENDEREÇO: AVENIDA GUARULHOS, N° 3272 MUNICÍPIO: GUARULHOS - UF: SP - EXPEDIENTE: 0658021/26-5 Produtos estéreis: Soluções com Preparação Asséptica; Suspensões com Preparação Asséptica Produtos estéreis (Embalagem secundária) Data de vencimento: 10/03/2029 ......................................... EMPRESA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 49.475.833/0018-46 - AUTORIZ/MS: 1.00974-4 ENDEREÇO: Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, n° 1039 MUNICÍPIO: BRAGANÇA PAULISTA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0759940/26-6 Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles Sólidos não estéreis: Adesivos; Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Data de vencimento: 27/02/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ABBVIE S.R.L. ENDEREÇO: S.R. 148 PONTINA, KM 52 SNC, 04011, CAMPOVERDE DI APRILIA (LT) - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000011 EMPRESA SOLICITANTE: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 15.800.545/0001-50 AUTORIZ/MS: 1098607 - EXPEDIENTE(s): 0218094/26-4 Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 04/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: HALEON IRELAND DUNGARVAN LIMITED ENDEREÇO: KNOCKBRACK, DUNGARVAN. CO. WATERFORD - PAÍS: IRLANDA - CÓDIGO ÚNICO: A.000272 EMPRESA SOLICITANTE: PF Consumer Healthcare Brazil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 30.872.270/0001-53 AUTORIZ/MS: 1192905 - EXPEDIENTE(s): 0380056/26-7 Sólidos não estéreis: Comprimidos Efervescentes Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos; Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 09/12/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: NOVO NORDISK PRODUCTION BELGIUM S.A. ENDEREÇO: FONT SAINT LANDRY 10, BRUXELAS, 1120 - PAÍS: BÉLGICA - CÓDIGO ÚNICO: A .000131 EMPRESA SOLICITANTE: CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA - CNPJ: 05.452.889/0001-61 AUTORIZ/MS: 1092163 - EXPEDIENTE(s): 0652315/26-7 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 13/01/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: GENZYME FLANDERS ENDEREÇO: CIPALSTRAAT 8, GEEL, 2440 - PAÍS: BÉLGICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000252 EMPRESA SOLICITANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 10.588.595/0010-92 AUTORIZ/MS: 1083267 - EXPEDIENTE(s): 0451236/26-2 Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados Data de vencimento: 23/12/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: TAKEDA IRELAND LIMITED ENDEREÇO: BRAY BUSINESS PARK, KILRUDDERY,BRAY, CO. WICKLOW - PAÍS: IRLANDA - CÓDIGO ÚNICO: A.000707 EMPRESA SOLICITANTE: TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA - CNPJ: 11.635.171/0001-03 AUTORIZ/MS: 1126276 - EXPEDIENTE(s): 0271688/26-2 Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 21/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD. ENDEREÇO: SURVEY NO. 1012, DADRA, 396 193, U.T. OF DADRA & NAGAR HAVELI AND DAMAN AND DIU - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000997 EMPRESA SOLICITANTE: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.035.244/0001-23 AUTORIZ/MS: 1046820 - EXPEDIENTE(s): 0597110/26-3 Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos; Cápsulas Data de vencimento: 16/12/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO. KG ENDEREÇO: BIRKENDORFER STR. 65, 88397 - BIBERACH AN DER RISS - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000116 EMPRESA SOLICITANTE: UNITED MEDICAL LTDA - CNPJ: 68.949.239/0001-46 AUTORIZ/MS: 1025762 - EXPEDIENTE(s): 0328916/26-9 Produtos estéreis: Pós Liofilizados Data de vencimento: 04/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: MANNKIND CORPORATION ENDEREÇO: ONE CASPER STREET, CONNECTICUT (CT) 06810-6903 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001291 EMPRESA SOLICITANTE: BIOMM SA - CNPJ: 04.752.991/0001-10 AUTORIZ/MS: 1133489 - EXPEDIENTE(s): 0451148/26-6 Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Granel): Pós Data de vencimento: 13/01/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: UNEXO LIFE SCIENCES PVT, LTD. ENDEREÇO: B-16, SECTOR 4, BAWANA INDUSTRIAL AREA, DELHI - 110039 - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001492 EMPRESA SOLICITANTE: SANUSPHAR PESQUISA E DESENVOVIMENTO LTDA - CNPJ: 36.130.126/0001-28 AUTORIZ/MS: 1238452 - EXPEDIENTE(s): 0418973/26-1 Sólidos não estéreis: Adesivos Data de vencimento: 11/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: BEIJING BEILU PHARMACEUTICAL CO., LTD ENDEREÇO: 3 SHUIYUAN WEST ROAD, MIYUN DISTRICT, BEIJING - PAÍS: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO: A.001676 EMPRESA SOLICITANTE: CONDOR IMPORTADOR & OPERADOR LOGISTICO LTDA - CNPJ: 10.794.046/0001-83 AUTORIZ/MS: 1257307 - EXPEDIENTE(s): 0329399/26-8 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 49.475.833/0018-46 - AUTORIZ/MS: 1.00974-4 ENDEREÇO: Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, n° 1039 MUNICÍPIO: BRAGANÇA PAULISTA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0760096/26-1 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Data de vencimento: 27/02/2029 ......................................... EMPRESA: JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - CNPJ: 55.972.087/0001-50 - AUTORIZ/MS: 1004915 ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 999 MUNICÍPIO: RIBEIRÃO PRETO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0717033/26-1 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal Data de vencimento: 20/01/2029 ......................................... EMPRESA: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - CNPJ: 61.282.661/0001-41 - AUTORIZ/MS: 1006461 ENDEREÇO: RUA RAFAEL DE MARCO, 350 MUNICÍPIO: TABOÃO DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0890227/26-8 Sólidos não estéreis (Embalagem secundária) Data de vencimento: 10/03/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: AUROBINDO PHARMA LIMITED - UNIT XII ENDEREÇO: SURVEY Nº 314, BACHUPALLY VILLAGE, BACHUPALLY MANDAL, MEDCHAL MALKAJGIRI DISTRICT, TELANGANA STATE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000055 EMPRESA SOLICITANTE: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.439.635/0001-03 AUTORIZ/MS: 1055622 - EXPEDIENTE(s): 0449463/26-5 Produtos estéreis (Penicilínicos): Pós com Preparação Asséptica Data de vencimento: 11/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: CATALENT GERMANY SCHORNDORF GMBH ENDEREÇO: STEINBEISSTRASSE 1 - 2, 73614, SCHORNDORF - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000134 EMPRESA SOLICITANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30 AUTORIZ/MS: 1000685 - EXPEDIENTE(s): 0422157/26-1 Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles Data de vencimento: 13/01/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: EXCELLA GMBH & CO. KG ENDEREÇO: NÜRNBERGER STRASSE 12, 90537 FEUCHT - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000212 EMPRESA SOLICITANTE: BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 31.327.287/0001-92 AUTORIZ/MS: 1189773 - EXPEDIENTE(s): 0339981/26-1 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 29/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD. ENDEREÇO: HALOL BARODA HIGHWAY, HALOL-389 350 DIST: PANCHMAHAL, GUJARAT STATE. - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000601 EMPRESA SOLICITANTE: RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 73.663.650/0001-90 AUTORIZ/MS: 1023528 - EXPEDIENTE(s): 0383409/26-8 Sólidos não estéreis : Comprimidos Data de vencimento: 21/10/2028 .........................................