DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800211 211 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 EMPRESA FABRICANTE: BIO-TECHNOLOGY GENERAL (ISRAEL) LTD. ENDEREÇO: BE'ER TUVIA INDUSTRIAL ZONE, POB 571 KIRYAT MALACHI, 8310402 - PAÍS: ISRAEL - CÓDIGO ÚNICO: A.000110 EMPRESA SOLICITANTE: LABORATÓRIOS FERRING LTDA - CNPJ: 74.232.034/0001-48 AUTORIZ/MS: 1028762 - EXPEDIENTE(s): 0368178/26-9 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 14/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: MERCK SHARP & DOHME LLC ENDEREÇO: 5325 OLD OXFORD RD, DURHAM, NORTH CAROLINA (NC) 27712 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001187 EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 03.560.974/0001-18 AUTORIZ/MS: 1001711 - EXPEDIENTE(s): 0466960/26-3 Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados Data de vencimento: 02/12/2028 ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0107-94 - AUTORIZ/MS: 2.20000-1 ENDEREÇO: RUA ALBANO SCHMIDT,N.2850 MUNICÍPIO: JOINVILLE - UF: SC - EXPEDIENTE: 0786543/26-4 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de vencimento: 27/02/2029 ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0126-57 - AUTORIZ/MS: 22.0000-1 ENDEREÇO: AVENIDA COMENDADOR ANTONIO LOUREIRO RAMOS 540 MUNICÍPIO: MONTES CLAROS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0812217/26-8 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de vencimento: 24/02/2029 ......................................... EMPRESA: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - CNPJ: 61.282.661/0001-41 - AUTORIZ/MS: 1006461 ENDEREÇO: RUA RAFAEL DE MARCO, 350 MUNICÍPIO: TABOÃO DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0890204/26-8 Líquidos não estéreis : Soluções Data de vencimento: 10/03/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ASTRAZENECA PHARMACEUTICALS LP ENDEREÇO: 587 OLD BALTIMORE PIKE, NEWARK, DELAWARE (DE) - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000051 EMPRESA SOLICITANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797/0001-00 AUTORIZ/MS: 1016181 - EXPEDIENTE(s): 0299615/26-0 Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos; Pós Data de vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: GRIFOLS BIOLOGICALS LLC ENDEREÇO: 5555 VALLEY BOULEVARD, LOS ANGELES, CA- 90032 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000289 EMPRESA SOLICITANTE: GRIFOLS BRASIL LTDA - CNPJ: 02.513.899/0001-71 AUTORIZ/MS: 1036417 - EXPEDIENTE(s): 0393907/26-1 Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 21/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: NOVO NORDISK PRODUCTION BELGIUM S.A. ENDEREÇO: FONT SAINT LANDRY 10, BRUXELAS, 1120 - PAÍS: BÉLGICA - CÓDIGO ÚNICO: A .000131 EMPRESA SOLICITANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - CNPJ: 33.247.743/0001-10 AUTORIZ/MS: 1001071 - EXPEDIENTE(s): 0423385/26-7 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de vencimento: 11/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: DELPHARM LILLE SAS ENDEREÇO: PARC D' ACTIVITES ROUBAIX-EST, 22 RUE DE TOUFFLERS CS 50070, LYS LEZ LANNOY, 59452 - PAÍS: FRANÇA - CÓDIGO ÚNICO: A.000180 EMPRESA SOLICITANTE: THERAMEX FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 16.927.572/0001-50 AUTORIZ/MS: 1097112 - EXPEDIENTE(s): 0331392/26-7 Sólidos não estéreis: Comprimidos Data de vencimento: 02/12/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: BSP PHARMACEUTICALS S.P.A. ENDEREÇO: VIA APPIA KM 65,561 (LOC. LATINA SCALO) - 04013 LATINA (LT) - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000688 EMPRESA SOLICITANTE: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda - CNPJ: 19.501.429/0001-90 AUTORIZ/MS: 1158322 - EXPEDIENTE(s): 0419713/26-3 Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados Data de vencimento: 29/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: PATHEON ITALIA S.P.A. ENDEREÇO: 2º TRAV. SX VIA MOROLENSE, 5 - 03013 FERENTINO (FR) - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000478 EMPRESA SOLICITANTE: TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA - CNPJ: 11.635.171/0001-03 AUTORIZ/MS: 1126276 - EXPEDIENTE(s): 0298380/26-9 Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados Data de vencimento: 09/12/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: MSN LABORATORIES PRIVATE LIMITED., FORMULATIONS DIVISION, UNIT - II ENDEREÇO: SY. NO. 1277 & 1319 TO 1324, NANDIGAMA (VILLAGE), NANDIGAMA (MANDAL), RANGAREDDY DISTRICT - PINCODE - 509 228 TELANGANA STATE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001175 EMPRESA SOLICITANTE: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - CNPJ: 05.161.069/0001-10 AUTORIZ/MS: 1055849 - EXPEDIENTE(s): 0605700/26-5 Produtos estéreis: Pós Liofilizados Data de vencimento: 10/02/2029 ......................................... EMPRESA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46 - AUTORIZ/MS: 1010851 ENDEREÇO: AV DOUTOR ANTONIO LYRIO CALLOU, KM 02 MUNICÍPIO: BARBALHA - UF: CE - EXPEDIENTE: 0590068/26-1 Líquidos não estéreis: Elixires; Líquidos; Soluções; Xaropes; Óleos Data de vencimento: 03/02/2029 ......................................... EMPRESA: MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME - CNPJ: 17.352.435/0001-06 - AUTORIZ/MS: 1284851 ENDEREÇO: Rodovia Governador Mário Covas BR 101, S/N Lote 01 Quadra 11 MUNICÍPIO: ITABORAÍ - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0819472/26-3 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de vencimento: 31/03/2029 ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0063-39 - AUTORIZ/MS: 22.0000-1 ENDEREÇO: EST FEDERAL BR 116,N.865 - KM 19 MUNICÍPIO: SAPUCAIA DO SUL - UF: RS - EXPEDIENTE: 0831129/26-3 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de vencimento: 17/03/2029 ......................................... EMPRESA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 49.475.833/0018-46 - AUTORIZ/MS: 1.00974-4 ENDEREÇO: Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, n° 1039 MUNICÍPIO: BRAGANÇA PAULISTA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0760072/26-4 Líquidos não estéreis: Emulsões; Soluções; Suspensões Data de vencimento: 27/02/2029 ......................................... EMPRESA: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - CNPJ: 61.282.661/0001-41 - AUTORIZ/MS: 1006461 ENDEREÇO: RUA RAFAEL DE MARCO, 350 MUNICÍPIO: TABOÃO DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0890229/26-1 Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Produtos estéreis (Embalagem secundária) Data de vencimento: 10/03/2029 ......................................... EMPRESA: MEDLEY FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 62.946.352/0001-91 - AUTORIZ/MS: 1424826 ENDEREÇO: RUA ESTACIO DE SA, 1144, SALA SAO PAULO 1 GLEBA MUNICÍPIO: CAMPINAS - UF: SP - EXPEDIENTE: 0569885/26-4 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Data de vencimento: 27/01/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: GC BIOPHARMA CORP. ENDEREÇO: 586, GWAHAKSANEOP 2-RO, OCHANG-EUP, CHEONGWON-GU, CHEONGJU-SI, CHUNGCHEONGBUK-DO, CORÉIA - PAÍS: CORÉIA DO SUL - CÓDIGO ÚNICO: A.000287 EMPRESA SOLICITANTE: CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA - CNPJ: 05.452.889/0001-61 AUTORIZ/MS: 1092163 - EXPEDIENTE(s): 0463329/26-1 Produtos estéreis (Embalagem secundária) Data de vencimento: 25/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ROVI PHARMA INDUSTRIAL SERVICES S.A ENDEREÇO: VIA COMPLUTENSE 140, 28805 ALCALA DE HENARES, MADRID. - PAÍS: ESPANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000237 EMPRESA SOLICITANTE: ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 45.987.013/0001-34 AUTORIZ/MS: 1000290 - EXPEDIENTE(s): 0423222/26-1 Sólidos não estéreis: Comprimidos Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 13/01/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: LILLY DEL CARIBE, INC. ENDEREÇO: 65TH INFANTRY ROAD KM 12,6 - CAROLINA, PR 00985 - PUERTO RICO - PAÍS: PORTO RICO - CÓDIGO ÚNICO: A.000379 EMPRESA SOLICITANTE: ELI LILLY DO BRASIL LTDA - CNPJ: 43.940.618/0001-44 AUTORIZ/MS: 1012603 - EXPEDIENTE(s): 0384448/26-7 Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Revestidos; Cápsulas Data de vencimento: 04/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: PATHEON INC. ENDEREÇO: 2100 SYNTEX COURT, MISSISSAUGA, ONTÁRIO L5N 7K9 - PAÍS: CANADÁ - CÓDIGO ÚNICO: A.000476 EMPRESA SOLICITANTE: LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 42.374.207/0001-76 AUTORIZ/MS: 1012787 - EXPEDIENTE(s): 0345437/26-8 Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 04/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: LINNEA S.A. ENDEREÇO: VIA CANTONALE, 6595 RIAZZINO - PAÍS: SUÍÇA - CÓDIGO ÚNICO: A .001641 EMPRESA SOLICITANTE: PROMEDIOL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 36.984.046/0001-30 AUTORIZ/MS: 1243131 - EXPEDIENTE(s): 0394731/26-3 Líquidos não estéreis (Granel): Óleos Data de vencimento: 29/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KG. ENDEREÇO: MOOSWIESEN 2, 88214, RAVENSBURG - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A .000624 EMPRESA SOLICITANTE: THERAMEX FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 16.927.572/0001-50 AUTORIZ/MS: 1097112 - EXPEDIENTE(s): 0437222/26-8 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 04/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: INTAS PHARMACEUTICALS LIMITED ENDEREÇO: PLOT 5 A 14- PHARMEZ ,BUILDING: B, C AND G, NEAR VILLAGE MATODA, TAL-SANAND, CITY: MATODA, DIST: AHMEDABAD, GUJARAT STATE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000704 EMPRESA SOLICITANTE: TORRENT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.078.528/0001-32 AUTORIZ/MS: 1005253 - EXPEDIENTE(s): 0419472/26-6 Sólidos não estéreis: Comprimidos Data de vencimento: 29/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: PATHEON INC. ENDEREÇO: 111 CONSUMERS DRIVE, WHITBY, ONTARIO L1N - 5Z5 - PAÍS: CANADÁ - CÓDIGO ÚNICO: A.000475 EMPRESA SOLICITANTE: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0001-84 AUTORIZ/MS: 1000898 - EXPEDIENTE(s): 0243615/26-4 Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 11/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: LEK PHARMACEUTICALS D.D. ENDEREÇO: TRIMLINI 2D, LENDAVA, 9220 - PAÍS: ESLOVÊNIA - CÓDIGO ÚNICO: A .001194 EMPRESA SOLICITANTE: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 61.286.647/0001-16 AUTORIZ/MS: 1000472 - EXPEDIENTE(s): 0345556/26-7 Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Data de vencimento: 29/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: TITAN LABORATORIES PVT. LTD ENDEREÇO: PLOT NO E27/1 & E27/2, M.I.D.C MAHAD, VILLAGE-JITE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001392 EMPRESA SOLICITANTE: EMS S/A - CNPJ: 57.507.378/0003-65 AUTORIZ/MS: 1002351 - EXPEDIENTE(s): 0702858/25-1 Sólidos não estéreis (Granel): Cápsulas Data de vencimento: 22/04/2028 .........................................